O edital trata da contratação de empresa para manutenção predial no Teatro Castro Alves, incluindo serviços, materiais e mão de obra. A abertura das propostas é em 16/12/2025. A vistoria é obrigatória. A contratação é por menor preço. O prazo de vigência é de 12 meses. A empresa deve cumprir as obrigações trabalhistas e de segurança. A subcontratação é permitida em parte. O pagamento será em 10 dias úteis após a liquidação.
O prazo de execução do objeto será de 12 doze meses, a contar da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor global do contrato.
A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 09 horas às 17 horas art. 63, 2, da lei federal n ****.
Durante o prazo de vigência do contrato ou da ata de registro de preços, a administração poderá, justificadamente, exigir amostra ou prova de conceito do bem art. 41, inc. ii, da lei federal n ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação, considerando integralmente o escopo previsto neste termo de referência, é de r ****, 60 dois milhões, trezentos e dezenove mil, cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos, sendo o valor mensal de ****, 55 cento e noventa e três mil e duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos.
