O edital visa a contratação de empresa de engenharia para concluir a estação elevatória de esgotos da Bacia B do bairro Castro Alves. A abertura da sessão pública está marcada para 02/03/2026. O critério de julgamento será o menor preço. A execução da obra está estimada em 180 dias corridos, a partir da ordem de início. A empresa deverá apresentar mensalmente comprovantes de pagamentos dos encargos trabalhistas e previdenciários. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo para execução da obra está estimado em 180 cento e oitenta dias corridos, contados da emissão da ordem de início de execução dos serviços.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias contados da liquidação da despesa, e mediante a liberação da caixa econômica federal a cada parcela.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos de habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo máximo de 2 duas horas, contado da solicitação do agente de contratações.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, com as sanções previstas.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é ****, 79 quinhentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos.