Prefeitura Municipal De Lupércio - Sp

Os serviços deverão ser executados nas datas e horários considerando a data de entrada (check-in) e saída (check-out) do imóvel: check-in 27/11/2026 às 08h e checkout 30/11/2026 às 08h.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal, por meio de transferência bancária. A nota fiscal deve ser enviada para o e-mail compras@lupercio. sp. gov. br.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no edital.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do vencedor, que deve apresentar documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme o termo de referência.

O atraso injustificado na execução sujeitará o contratado à multa de mora, de 0,3% por dia de atraso, incidente sobre o respectivo valor contratual, até o 30º dia.

As propostas que não estiverem em consonância com as exigências do edital serão desconsideradas, julgando-se pela sua desclassificação. Os preços ofertados não poderão exceder os valores unitários constantes no edital.

O valor global estimado para contratação é de R$ ****,95 (trinta e sete mil, sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos).

A entrega dos produtos deverá ocorrer nos locais indicados no pedido de compras, de forma fracionada, em até 03 dias úteis contados do recebimento do pedido. Conforme edital: em até 03 três dias uteis contados do recebimento pela empresa adjudicatária do pedido de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente empenhada e aprovada. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até em até 30 trinta dias contados, após a apresentação da nota fiscal.

O objeto da ata tem garantia quanto a vícios ocultos ou defeitos, sendo a contratada responsável pelos encargos. Conforme edital: o objeto da ata de registro de preços tem garantia quanto a vA­cios ocultos ou defeitos da coisa.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: para julgamento será adotado o critério menor preço por item.

Para habilitação, os licitantes vencedores deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira no prazo de 03 horas após solicitação do pregoeiro. Conforme edital: deverão apresentar a seguinte documentação, no prazo máximo de 03 três horas, após a solicitação doa pregoeiroa.

Pela inexecução total ou parcial da ata, a administração poderá aplicar advertência, multa de 25% do valor da ata, suspensão temporária de até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: aplicações de multa de mora por atraso injustificado e multa compensatória infrações administrativas, sendo de 25 vinte e cinco por cento do valor da ata.

Qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos.

Propostas que não informarem especificações e marcas dos produtos no campo próprio serão desclassificadas. Conforme edital: A não inserção de arquivos ou informações contendo as especificações e marcas dos serviços eou produtos neste campo, implicará na desclassificação da empresa.