O edital trata do pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de frutas e legumes para distribuição gratuita a idosos e acamados. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo. A abertura da sessão pública é em 11/03/2026. A entrega dos produtos deve ocorrer em até 5 dias corridos após o pedido de compra. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O critério de julgamento é o menor preço global. A validade da proposta é de 60 dias. A impugnação pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O valor estimado é de R$ ****,20. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses.
O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ocorrer na sede do município, de forma fracionada, mediante requisição do setor competente, sem vinculação de quantidades mínimas, em até 5 cinco dias corridos contados do recebimento pela empresa adjudicatária do pedido de compra.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados, após a apresentação da nota fiscal e relatório mensal de serviços, quando for o caso, devidamente empenhada e aprovada pelo setor competente.
O edital prevê que o objeto da ata de registro de preços tem garantia quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisa, ficando a contratada responsável por todos os encargos decorrentes disso.
O edital prevê que para julgamento será adotado o critério menor preço global, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
O edital prevê que para a habilitação os licitantes vencedores na fase de lances, deverão apresentar a seguinte documentação, no prazo máximo de 03 três horas, após a solicitação doa pregoeiroa.
O edital prevê que pela inexecução total ou parcial da ata, a administração poderá, garantida a prévia defesa, dentro do prazo de 05 cinco dias uteis, aplicar à contratada, segundo a extensão da falta cometida, as seguintes penalidades.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório e seus anexos, respeitando o horário de encerramento de expediente, qual seja até as 17h.
O edital informa que estimase para o presente certame o valor total médio de r$ ****,20 trinta e cinco mil, setecentos e nove reais e vinte centavos.