Prefeitura Municipal De Lupércio - Sp

A entrega dos produtos deverá ocorrer nos locais indicados no pedido de compras, de forma fracionada, em até 03 dias úteis contados do recebimento do pedido. Conforme edital: em até 03 três dias uteis contados do recebimento pela empresa adjudicatária do pedido de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente empenhada e aprovada. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até em até 30 trinta dias contados, após a apresentação da nota fiscal.

O objeto da ata tem garantia quanto a vícios ocultos ou defeitos, sendo a contratada responsável pelos encargos. Conforme edital: o objeto da ata de registro de preços tem garantia quanto a vA­cios ocultos ou defeitos da coisa.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: para julgamento será adotado o critério menor preço por item.

Para habilitação, os licitantes vencedores deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira no prazo de 03 horas após solicitação do pregoeiro. Conforme edital: deverão apresentar a seguinte documentação, no prazo máximo de 03 três horas, após a solicitação doa pregoeiroa.

Pela inexecução total ou parcial da ata, a administração poderá aplicar advertência, multa de 25% do valor da ata, suspensão temporária de até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: aplicações de multa de mora por atraso injustificado e multa compensatória infrações administrativas, sendo de 25 vinte e cinco por cento do valor da ata.

Qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos.

Propostas que não informarem especificações e marcas dos produtos no campo próprio serão desclassificadas. Conforme edital: A não inserção de arquivos ou informações contendo as especificações e marcas dos serviços eou produtos neste campo, implicará na desclassificação da empresa.

A empresa contratada deverá disponibilizar todos os elementos ornamentais até o dia 15 de novembro de 2026, conforme o edital: a empresa contratada deverá disponibilizar à prefeitura todos os elementos ornamentais até o dia 15 de novembro de 2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento será efetuado, em até 30 trinta dias, após a emissão da nota fiscal.

Não será necessária a apresentação de garantia, conforme o edital: não será necessário a apresentação de garantia para a prestação de serviços a ser realizada.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: para julgamento será adotado o critério menor preço global.

Os licitantes vencedores deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: para a habilitação os licitantes vencedores na fase de lances, deverão apresentar a seguinte documentação.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar advertência, multa de mora e compensatória, suspensão temporária e declaração de inidoneidade, conforme o edital: aplicações de multa de mora por atraso injustificado e multa compensatória infrações administrativas, sendo de 25 vinte e cinco por cento do valor do contrato.

A visita técnica é opcional, podendo o licitante optar por não realizá-la, apresentando declaração de pleno conhecimento dos locais, conforme o edital: optando pela não visita in loco, deverá apresentar a declaração de pleno conhecimento dos locais conforme anexo viii.

A prefeitura se reserva o direito de exigir amostras do licitante vencedor, conforme o edital: a prefeitura municipal se reserva o direito de exigir, caso julgue necessário, que o licitante declarado como vencedor do certame, apresente no prazo de 5 cinco dias úteis, 1 uma amostra de cada elemento de iluminação.

Qualquer interessado poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da sessão pública, conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos.

Propostas que conflitem com as normas do edital, não informem especificações e marcas dos produtos, ou apresentem valores superiores ao máximo aceitável serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.

O valor estimado é de R$ ****,77, conforme o edital: reserva orçamentária no 726 r ****, 77.

O critério de julgamento é o menor valor unitário, conforme o trecho: na modalidade menor valor unitário.

O valor estimado é de R$ ****,00, conforme o trecho: estimase para o presente o valor de r ****, 00.

A entrega dos produtos deverá ocorrer em até 10 dias corridos contados do recebimento pela empresa adjudicatária do pedido de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados após a apresentação da nota fiscal e relatório mensal de serviços, devidamente empenhada e aprovada pelo setor competente.

O objeto da ata de registro de preços tem garantia quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisa, ficando a contratada responsável por todos os encargos decorrentes disso.

Para julgamento será adotado o critério menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade.

Os licitantes vencedores deverão apresentar a seguinte documentação: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e documentação complementar.

Pela inexecução total ou parcial da ata, a administração poderá aplicar advertência, multa de mora ou suspensão temporária de até 03 anos.

Os licitantes classificados em primeiro lugar deverão apresentar uma amostra dos itens destacados conforme consta no termo de referência.

Até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.

A contratada detentora da ata assume como exclusivamente seus, os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução das obrigações contratadas.

A execução integral dos serviços deve ser concluída no prazo máximo de 30 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da emissão de atestado de recebimento, mediante envio da nota fiscal.

A contratada prestará garantia dos serviços executados e peças fornecidas pelo período de 12 meses, a partir da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Os documentos de habilitação somente serão exigidos do vencedor, ou seja, da empresa que apresentou a melhor proposta.

O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado a multa de mora de 0,3% por dia de atraso, até o 30º dia.

A não regularização da documentação, no prazo previsto, implicará na decadência do direito à contratação.

O valor global estimado para contratação é de R$ ****,85.