Licitação para aquisição de material didático e pedagógico para a educação infantil da rede municipal de ensino de Lupércio/SP. O pregão eletrônico ocorrerá em 15/07/2026. Empresas interessadas devem se credenciar até 15/07/2026. O objeto visa atender às necessidades pedagógicas, com foco na melhoria da qualidade do ensino e promoção da inclusão. A entrega será na sede do município. A apresentação de amostras é obrigatória para avaliação da qualidade e adequação dos materiais.
A entrega dos itens deverá ocorrer na sede do município, mediante requisição do setor competente, conforme quantidades e prazos estabelecidos no anexo iii. A entrega dos itens deverá ocorrer na sede do município, mediante requisição do setor competente, conforme quantidades e prazos estabelecidos no anexo iii.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e relatório mensal de serviços, devidamente empenhada e aprovada pelo setor competente. O pagamento será efetuado em até em até 30 trinta dias contados, após a apresentação da nota fiscal e relatório mensal de serviços, devidamente empenhada e aprovada pelo setor competente.
O objeto do contrato tem garantia quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisa, ficando a contratada responsável por todos os encargos decorrentes disso. O objeto do contrato tem garantia quanto a vAÂcios ocultos ou defeitos da coisa, ficando a contratada responsável por todos os encargos decorrentes disso.
Para julgamento será adotado o critério menor preço lote. Para julgamento será adotado o critério menor preço lote, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mAÂnimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
Os licitantes vencedores na fase de lances deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de documentação complementar. Os licitantes vencedores na fase de lances, deverão apresentar a seguinte documentação, no prazo máximo de 03 três horas, após a solicitação do pregoeiroa:
Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar advertência, multa de mora, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá, garantida a prévia defesa, dentro do prazo de 05 cinco dias uteis, aplicar A contratada, segundo a extensão da falta cometida, as seguintes penalidades:
Após a fase de lances, a licitante vencedora deverá apresentar amostras de cada item em até 5 dias úteis após solicitação do pregoeiro. A empresa inicialmente declarada vencedora deverá apresentar as amostras no prazo máximo de até 5 cinco dias uteis, após solicitação doa pregoeiroa.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório e seus anexos, respeitando o horário de encerramento de expediente, qual seja até as 17h.
A não apresentação da amostra, a entrega fora do prazo, ou a apresentação em desconformidade com as especificações implicará na desclassificação da proposta. A não apresentação da amostra, a entrega fora do prazo estabelecido sem justificativa aceita peloa pregoeiroa, ou a apresentação em desconformidade com as especificações previstasneste termo edital implicará na desclassificação da proposta da licitante.
