Licitações Públicas Atalanta - SC

O prazo de execução será de acordo com o cronograma da obra, devendo ser cumprido pela empresa vencedora.

O pagamento será realizado de acordo com a execução da obra, em até 10 dias, contados da entrega da medição, mediante apresentação do documento fiscal, atestado por servidor competente.

A empresa se obriga a manter, durante toda a vigência do contrato ou ata de registro de preços, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, devendo comunicar ao município de atalantasc, imediatamente, qualquer alteração que possa comprometer a manutenção do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

Para fins de habilitação neste processo, a licitante deverá apresentar dentro do envelope 02 documentos de habilitação, os documentos originais ou cópias autenticadas, a seguir relacionados.

Pelo atraso injustificado ou pela inexecução total do objeto, o município poderá, garantida a prévia defesa, de acordo com a lei federal **** e decreto municipal, aplicar as seguintes sanções administrativas aos contratados: a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A visita técnica é opcional, mas, não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local obra para se furtar às suas obrigações contratuais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar no setor de protocolo da prefeitura municipal o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, ou enviada em formato pdf, com tamanho máximo de 10 megabytes aos endereços eletrônicos relacionados no subitem 2. 4. 1.

O prazo de execução será de acordo com o cronograma da obra, devendo ser cumprido pela empresa vencedora.

O pagamento será realizado de acordo com a execução da obra, em até 10 dias, contados da entrega da medição, mediante apresentação do documento fiscal, atestado por servidor competente.

A empresa se obriga a manter, durante toda a vigência do contrato ou ata de registro de preços, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, devendo comunicar ao município de atalantasc, imediatamente, qualquer alteração que possa comprometer a manutenção do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

Para fins de habilitação neste processo, a licitante deverá apresentar dentro do envelope 02 documentos de habilitação, os documentos originais ou cópias autenticadas, a seguir relacionados.

Pelo atraso injustificado ou pela inexecução total do objeto, o município poderá, garantida a prévia defesa, de acordo com a lei federal **** e decreto municipal, aplicar as seguintes sanções administrativas aos contratados: a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A visita técnica é opcional, mas, não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local obra para se furtar às suas obrigações contratuais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar no setor de protocolo da prefeitura municipal o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, ou enviada em formato pdf, com tamanho máximo de 10 megabytes aos endereços eletrônicos relacionados no subitem 2. 4. 1.