O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de concreto usinado. A abertura da sessão ocorrerá em 05/12/2025. Os interessados devem enviar os documentos até as 14:00 horas do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta a interessados do ramo pertinente, com exceção de empresas impedidas ou com conflitos de interesse. As micro e pequenas empresas têm tratamento diferenciado. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do objeto.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados da entrega do objeto, importando os valores conforme a proposta apresentada, material fornecido, de acordo com o quantitativo solicitado e efetivamente entregue, mediante apresentação do documento fiscal.
O critério de julgamento é menor preço global.
Para fins de habilitação neste processo, a licitante deverá apresentar dentro do envelope 02 documentos de habilitação, os documentos originais ou cópias autenticadas, a seguir relacionados.
Pelo atraso injustificado ou pela inexecução total do objeto, o município poderá, garantida a prévia defesa, de acordo com a lei federal ****, aplicar as seguintes sanções administrativas aos contratados: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar no setor de protocolo da prefeitura municipal o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, ou enviada em formato pdf, com tamanho máximo de 10 megabytes aos endereços eletrônicos relacionados no subitem 2. 4. 1.