Licitações de Vendas Diretas

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas a contratada deverá efetuar as entregas e instalações parceladas dos botijões e cilindros de GLP nos estritos locais, quantidades e prazos estabelecidos no termo de referência. Em caso de substituição de botijão ou cilindro com defeito, a substituição deverá ocorrer o prazo máximo de 12 doze horas.

O pagamento será efetuado dentro do prazo estipulado, mediante a regular liquidação da despesa e apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O edital não menciona explicitamente a exigência de garantia contratual, mas cita que o licitante que se recusar a assinar o contrato ou aceitar o instrumento equivalente estará sujeito às penalidades, sendo que tal regra não se aplicará aos licitantes remanescentes convocados na forma do inciso i do 4o do art. 90 da lei no ****.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos como declaração de atendimento aos requisitos, cumprimento de reserva de cargos, inexistência de impedimentos, habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Para MEPP, a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista pode ser feita com restrições, com prazo para regularização.

O edital prevê sanções em caso de descumprimento contratual, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar, conforme o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento, sem exequibilidade demonstrada, ou em desconformidade com outras exigências do edital podem ser desclassificadas.

O valor estimado do objeto é de R$ ****,18.

O prazo máximo para a entrega dos produtos é de 5 dias úteis a partir da ordem de fornecimento expedida pelo setor de compras do instituto. o prazo máximo para a entrega dos produtos é de 05 cinco dias úteis a partir da ordem de fornecimento expedida pelo setor de compras do instituto de previdência.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo da entrega dos produtos, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. o pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo da entrega dos produtos, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestado pelo setor competente.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço global. Critério de julgamento: menor preço global

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: **** de licitar e **** de inidoneidade. . .

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o aviso. Será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 4. 1. contiver vícios insanáveis. . . 7. 4. 2. não obedecer às especificações técnicas. . . 7. 4. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação. . . 7. 4. 4. não tiverem sua exequibilidade demonstrada. . . 7. 4. 5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências. . .

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,03. o custo estimado total da contratação é de r ****, 03 oito mil seiscentos equarenta e nove reais e três centavos

A entrega é única, conforme termo de referência. entrega única, conforme termo de referência

O critério de julgamento é de menor preço. adotandose o critério de julgamento de menor preço

A empresa contratada deverá comprovar sua regularidade perante o INSS, FGTS, Fazenda do Município de São Paulo, apresentação de certidão negativa de tributos mobiliários, certidão negativa de débitos trabalhistas e conferência de não inscrição no CADIN. deverá comprovar sua regularidade perante o inss, fgts, fazenda do munic�pio de s�o paulo atrav�s da apresenta��o da certid�o negativa de tributos mobili�rios, certid�o negativa de d�bitos trabalhistas e confer�ncia de n�o inscri��o no cadin.

O valor total estimado é de R$ ****,50. otalizando o valor de r ****, 50

O critério de julgamento é por preço unitário, conforme descrito no texto: sob regime de empreitada por preço unitário.

O valor estimado para 12 meses é de R$ ****,58 e para 24 meses é de R$ ****,16.

A documentação de habilitação deverá ser entregue até as 12:00 (doze horas) do dia 10 de agosto de 2026, no mesmo endereço supracitado.