A chamada pública visa o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Os fornecedores devem ser agricultores familiares ou suas organizações, com DAP. A entrega dos produtos deve seguir o cronograma anexo. O pagamento será realizado após a última entrega do mês, 15 dias após a apresentação da nota fiscal. A abertura dos envelopes será em 02/03/2026. O resultado será divulgado em até um dia útil após a conclusão dos trabalhos.
O edital prevê que a entrega dos gêneros alimentícios deve seguir o cronograma anexo II.
O edital prevê que o pagamento será realizado após a última entrega do mês, após 15 quinze dias da apresentação do documento fiscal.
O edital prevê que o projeto de venda a ser selecionado para contratação, que esteja com os preços condizentes com o presente edital, será aquele em que o fornecedor atenda as condições fixadas nesta chamada pública.
Os interessados deverão apresentar a documentação prevista no item 6. 1 desta chamada, que serão acondicionados em envelope lacrado.
O edital prevê que o não comparecimento do participante selecionador para assinatura do contrato no prazo estabelecido, assim como aquele que não cumprir o prazo de entrega aqui estipulado, terá caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida com o projeto de venda, ficando sujeito às sanções legais cabíveis.
Qualquer participante poderá manifestar até o primeiro dia útil subsequente a divulgação da decisão.
O valor total estimado é de R$ ****,00.
