Licitação na modalidade Concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia para obras de acessibilidade, contenção de taludes e escadarias com drenagem em Paripueira-AL. Valor estimado de R$ ****,55. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa aberto e fechado. Sessão em 23/12/2026 às 10:01h no Portal de Compras Públicas. Início das propostas em 03/11/2026. Limite para impugnação e esclarecimentos em 18/12/2026. Exigência de seguro garantia de proposta de 1% e garantia de execução de 5%. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Habilitação com exigência de capacidade técnica e econômico-financeira.
O prazo de vigência e execução da contratação é de 12 meses, conforme cronograma de execução, contados da data de assinatura do contrato e emissão de ordem de serviço. o prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses e execução da contratação 12doze meses conforme cronograma de execução contados da data de assinatura do contrato e emissão de ordem de serviço.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Por ocasião da assinatura do contrato, a licitante vencedora deverá prestar garantia no percentual de 5% do valor total da proposta. a licitante vencedora, será convocada para prestar garantia no percentual de 5 cinco do valor total da proposta.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo comprovação de capacidade operacional e profissional. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.
As sanções previstas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O limite para impugnação é 18/12/2026 às 23:59. limite para impugnação: **** 23:59.
Propostas com preço final superior ao máximo fixado, manifestamente inexequíveis, ou com valores inferiores a 75% do valor orçado pela administração serão desclassificadas. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado. . . ou que apresentar preço manifestamente inexequível e serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração pública.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,55. o valor estimado da contratação é de r ****,55.