Licitações Itabira - MG

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas a contratação é para a cavalgada do 23º aniversário do Museu do Tropeiro.

O edital não detalha a forma de pagamento.

O edital não especifica a necessidade de garantia.

O edital prevê o julgamento das propostas pelo critério de menor preço, conforme indicado na seção julgamento das propostas de preço.

O edital lista os documentos exigidos para habilitação a partir da página 8.

O edital aborda as sanções a partir da página 10.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital informa o valor total da contratação de R$ ****,00 para o lote 01 e R$ ****,00 para o lote 02, totalizando R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o prazo de vigência da contratação será o estabelecido no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que os preços ofertados serão de exclusiva responsabilidade do fornecedor e que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos pela legislação vigente.

O edital não menciona a necessidade de garantia para esta contratação.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação será verificada por meio do SICAF.

O edital lista diversas infrações administrativas, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, entre outras. As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é R$ ****,00.

O edital prevê que a empresa é obrigada a entregar os itens solicitados no prazo não superior a 10 dias corridos, contados da data do recebimento da respectiva nota de empenho e/ou contrato.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados do aceite da nota fiscal pelas secretarias solicitantes.

O edital informa que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço total por item.

O edital especifica que o licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação exigidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no prazo máximo de 2 horas, após a solicitação do pregoeiro.

O edital detalha que o descumprimento contratual pode acarretar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital estabelece que até 03 (três) dias úteis anteriores à abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a apólice de seguro deverá ser formalizada em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato, assegurando que a cobertura tenha início imediato a partir da vigência contratual.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não será exigida garantia contratual da execução, nos termos do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, considerando a natureza do objeto e o fato de se tratar de contrato de seguro.

O critério de julgamento adotado será o menor preço total por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a gravidade da infração cometida.

O edital informa que não há necessidade de realização de vistoria prévia, tendo em vista a natureza do serviço.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10.