A licitação visa a contratação de empresa para reforma de quadra poliesportiva em Paiva/MG. O contrato terá vigência de 4 meses e prazo de execução de 2 meses. O pagamento será em 30 dias após a aceitação dos serviços. A visita técnica é opcional, mas o licitante não pode alegar desconhecimento do local. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Impugnações devem ser feitas em até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
O prazo de execução dos serviços será de 02 dois meses, conforme cronograma físico financeiro.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.
Não haverá garantia contratual, devendo os pagamentos serem realizados após teste do setor responsável fiscal do contrato.
Será adotado o critério de menor preço por lote.
Os licitantes deverão encaminhar documentação digital relacionada nos itens abaixo, para fins de habilitação.
As penalidades incluem advertência, multa de mora de até 1% por dia útil, multa de até 20% e impedimento de contratar.
Ser facultada às empresas realizarem visita ao local dos serviços, para que as licitantes possam conhecer seu ambiente físico.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente edital até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
A proposta ou o lance vencedor será desclassificado, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor máximo definido para o presente processo licitatório é de R$ ****,29.
