Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia para substituição de travessia hidráulica na Rua Emílio Tiegs, com fornecimento e instalação de aduelas pré-moldadas. O valor estimado é de R$ ****,69. A sessão pública ocorrerá em 14/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A disputa será eletrônica na plataforma Portal de Compras Públicas.
O prazo de execução da obra é de até 60 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. O pedido de fabricação das aduelas deve ser realizado em até 2 dias após a emissão da ordem de serviço, considerando o prazo de fabricação médio de 03 a 04 semanas.
Para fins de liquidação e pagamento, a contratada deverá apresentar nota fiscal correspondente ao período, boletim de medição aprovado pela fiscalização, memória de cálculo dos quantitativos medidos e certidões de regularidade fiscal e previdenciária.
O critério de julgamento é o menor preço global, apurado pela soma dos preços unitários multiplicados pelas quantidades de referência constantes da planilha orçamentária.
A habilitação técnica exigirá comprovação de capacidade técnico-profissional (CAT) e capacidade técnico-operacional (atestados de capacidade técnica) da empresa.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a inexequibilidade da proposta ou a não conformidade com as especificações técnicas podem levar à desclassificação ou inabilitação.
O valor estimado do objeto é de R$ ****,69.