Licitações de Galerias

O prazo máximo para fornecimento, transporte e disponibilização das estruturas no local indicado pela administração é de 30 trinta dias corridos, contado da emissão da respectiva ordem de fornecimento.

A contratada deverá conceder garantia das estruturas e dos serviços executados pelo prazo estabelecido no termo de referência, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis às obras e serviços de engenharia.

O critério de julgamento é menor preço lote.

A documentação exigida para fins de habilitação será verificada, e a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A contratada deverá realizar levantamento das condições do local, conferência das dimensões, vãos, cotas, acessos e demais características necessárias.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trinta dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor total da contratação é de ****, 96.

O recebimento definitivo ocorrerá em até 10 dias úteis após o recebimento provisório, após verificação da conformidade do relatório técnico final.

O município efetuará o pagamento do objeto contratado no prazo de até 10 dias após a execução e entrega do relatório.

O critério de julgamento é por menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem estar válidos e em vigor na data da sessão de abertura e julgamento das propostas.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações podem ser enviados a três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A inobservância das vedações das cláusulas e das demais dispostas na lei federal no 14. 133/2021 é de inteira responsabilidade da licitante.

O valor total estimado é de ****.

R$ ****,00

Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório e no projeto básico.

R$ ****,24

O recebimento definitivo ocorrerá em até 10 dias úteis após o recebimento provisório, após verificação da conformidade do relatório técnico final com as especificações deste termo de referência.

O município efetuará o pagamento do objeto contratado no prazo de até 10 dias após a execução e entrega do relatório, mediante apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é por menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem estar válidos e em vigor na data da sessão de abertura e julgamento das propostas.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações podem ser enviados a três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A inobservância das vedações das cláusulas e das demais dispostas na lei federal no 14. 133/2021 é de inteira responsabilidade da licitante.

O valor total estimado é de ****.