O objeto da licitação é o registro de preços para futura aquisição de galerias de concreto armado para obras e serviços de infraestrutura. A licitação será dividida em lotes, com critério de julgamento de menor preço por lote. A proposta e habilitação deverão ser registradas até às 13h44min do dia 11/08/2026, com início da sessão pública às 13h45min. O edital está disponível gratuitamente no site da prefeitura e no portal de compras públicas. Não haverá exigência de garantia de execução.
Os itens deverão ser entregues no prazo máximo de até 2 dias úteis, contados do recebimento da solicitação de fornecimento. Em situações de urgência ou emergência, a entrega deverá ocorrer em até 24 horas. os itens deverão ser entregues no prazo máximo de até 2 dois dias úteis, contados do recebimento da solicitação de fornecimento emitida pela secretaria requisitante, independentemente da quantidade solicitada.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação A habilitação jurAdica, A regularidade fiscal etrabalhista, A qualificação econômica financeira e A habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuAzo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões dequalidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiroexigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação daproposta
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sançõesprevistas em lei e neste edital.
