Licitações para Galerias

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (propostas, habilitação, esclarecimentos, impugnações, lances, negociação, adjudicação e homologação), custo da disputa, datas limite para esclarecimento (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública) e impugnação (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (até 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período), prazo de entrega dos serviços (em até 10 dias úteis após emissão da ordem de compra), legislação aplicável (lei 14. 133/2021, decreto nº 3243/2024, lei complementar 123/2006 e demais legislações aplicáveis), pagamento em até 28 dias após apresentação da nota fiscal, condições para participação (empresas cadastradas no portal de compras públicas, conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, impedimentos de participação), procedimentos (envio de propostas e documentos de habilitação exclusivamente por meio eletrônico, formato PDF, propostas e documentos de habilitação do licitante melhor classificado serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público somente após o encerramento da sessão pública de lances, retirada ou substituição da proposta e dos documentos de habilitação até a abertura da sessão pública, observação rigorosa da descrição e unidade de fornecimento do objeto, indicação de uma única marca e fabricante para cada item, declaração de enquadramento como ME/Epp/Coop, verificação das propostas pelo pregoeiro, classificação das propostas pelo menor preço por item, etapa de envio de lances com duração de 15 minutos, critérios de desempate, negociação com o licitante que tenha apresentado o melhor preço, envio da proposta adequada ao último lance ofertado e documentos de habilitação no prazo de 2 horas após a solicitação do pregoeiro, exame da proposta e habilitação do licitante, possibilidade de suspensão da sessão pública para diligências, declaração de que o preço proposto compreende todas as despesas referentes ao objeto do certame, prazo de validade da proposta (não inferior a 60 dias), prazo de entrega do objeto, condições de habilitação (jurídica, fiscal, social e trabalhista), documentos exigidos (registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade tributária, certidão negativa de débitos trabalhistas, declaração de enquadramento como ME/Epp/Coop, certidão negativa de falência), recursos administrativos (prazos para manifestação de intenção de recorrer, apresentação das razões do recurso, contrarrazões), pagamento (depósito bancário em conta corrente fornecida pela licitante, prazo de 28 dias, apresentação de nota fiscal), adjudicação e homologação (competência do prefeito municipal), recursos orçamentários (provenientes do orçamento de 2025), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), local e prazo de entrega (almoxarifado/depósito da secretaria de obras, prazo de até 10 dias úteis), cancelamento da ata de registro de preços (situações de descumprimento das obrigações, não assinatura da ata, rescisão administrativa, recusa em reduzir o preço, razões de interesse público), revogação e anulação do pregão (ilegalidade, inoportunidade, conveniência exclusiva do município), diligências do pregoeiro, relevo de omissões formais, disponibilidade do edital e anexos em portal nacional de contratações públicas e endereços eletrônicos, proibição de tentar impedir o curso normal do processo licitatório, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e anexos, dirimir dúvidas com o pregoeiro, foro competente para dirimir possíveis litígios (comarca de Brusque/SC).

Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E GALERIAS CELULARES DE CONCRETO EM DIVERSAS RUAS NO PROGRAMA PEM - PROGRAMA DE EFICIÊNCIA MUNICIPAL - ETAPA 2, CONFORME CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N? 40/0029- X, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Edital para contratação de serviços de infraestrutura urbana, com data de abertura da sessão pública em 04/08/2025, às 09h00min (horário de Brasília). A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço, no regime por empreitada por preço unitário, modo de disputa aberto. Todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação podem participar, desde que preencham as condições de credenciamento constantes do edital e estejam credenciados no sistema bllcompras. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços serão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www. ***. *. * . Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e outras informações relevantes estão detalhadas no edital. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,87. O portal bllcompras disponibiliza o edital e seus anexos para consulta. Esclarecimentos e impugnações deverão ser feitos exclusivamente pela plataforma www. ***. *. *

O edital dispensa a licitação para contratação de empresa para fornecimento futuro e eventuais de tubos de concreto. Os interessados deverão se inscrever e realizar o credenciamento na BNC (bolsa nacional de compras). As informações e esclarecimentos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP), no site da prefeitura e na plataforma eletrônica da BNC. O limite para apresentação da proposta de preços é 18/05/2025 às 08h00min. O processo administrativo é o n ****.

Licitação na modalidade concorrência eletrônica, exclusiva para beneficiárias da LC 123/2006, para recuperação de calhas pluviais na área central da cidade. Prazo para impugnações e esclarecimentos até 22/07/2025. Critério de julgamento: menor preço global. Propostas devem ser enviadas eletronicamente até a data e horário da abertura da sessão pública. Após o julgamento, o licitante classificado em primeiro lugar terá 24 horas para apresentar a proposta final e documentos de habilitação. Microempresas e empresas de pequeno porte devem apresentar documentação de habilitação, mesmo com restrições fiscais e trabalhistas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A abertura da licitação será em sessão pública, via sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no edital. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, e somente estas participarão da fase de lances. A etapa de lances terá duração de 10 minutos, podendo ser prorrogada automaticamente pelo sistema. Em caso de empate, serão utilizados critérios de desempate. A proposta vencedora será analisada quanto à adequação ao objeto e compatibilidade do preço. Poderá ser exigida amostra do produto. O pagamento será feito conforme cronograma físico-financeiro. O contrato terá vigência de 1 ano, a contar da assinatura. A execução da obra será em até 3 meses. São obrigações da contratada: anotação de responsabilidade técnica, matrícula da obra no INSS (se for o caso), cumprimento das normas da ABNT/CEEE/CORSAN, entre outras. O contratante exigirá a comprovação das condições de habilitação durante a vigência do contrato. O edital completo está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * .