Licitações de Galerias

O edital prevê que as sessões fotográficas individuais deverão ser realizadas até 08/05/2026, a entrega dos 18 quadros emoldurados até 18/05/2026, a cobertura do evento em 21/05/2026, e a entrega do álbum, fotos digitais e link do vídeo até 30/06/2026.

O edital prevê que o pagamento ocorrerá no prazo máximo de 30 trinta dias após o recebimento definitivo dos serviços e a apresentação da nota fiscal, e será efetuado por boleto bancário ou transferência TED ou PIX.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será por menor preço global apresentado tempestivamente.

O edital exige a apresentação de certidões negativas municipais, estaduais, federais, de débitos com o FGTS, trabalhistas e de inidoneidade do TCU. Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação ou não atender às exigências de experiência mínima de 1 ano na prestação de serviços idênticos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estima o valor da contratação em R$ ****,00 (seis mil e quinhentos reais).

Os serviços deverão ser iniciados em até 7 dias úteis, contados a partir da confirmação do pedido, emissão da autorização de fornecimento e da nota de empenho, podendo ocorrer em remessa única ou conforme cronograma definido pela administração.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da liquidação da despesa e do atesto da nota fiscal pela fiscalização, observada a ordem cronológica de pagamentos.

A contratada responderá pela qualidade e durabilidade dos serviços prestados, respondendo integralmente pelos vícios, defeitos e danos decorrentes da execução, pelo prazo previsto no código de defesa do consumidor e nas normas técnicas aplicáveis da abnt.

O julgamento das propostas observará o critério de maior desconto global por lote.

Os licitantes deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como qualificação técnica compatível com o objeto, nos termos dos arts. 62, 67 e 68 da lei no ****.

O descumprimento total ou parcial do contrato sujeitará a contratada às penalidades dos arts. 156 a 159 da lei no ****, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente ato convocatório.

O valor global estimado para o presente sistema de registro de preços é de R$ ****,00 (treze milhões de reais).