Licitações para Estudante

Documentos complementares exigidos: declaração de que não emprega menor de 18 anos, declaração que sua proposta econômica compreendem a integralidade dos custos, declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos, declaração de enquadramento de ME/Epp, declaração de pleno cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração de elaboração independente de proposta e atuação conforme ao marco legal anticorrupção, declaração de inexistência de fatos impeditivos, declaração de ausência de vínculo, declaração de idoneidade, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato. Prazo para entrega de propostas: 26/06/2025 a 14/07/2025 às 08:59h. Data de abertura e julgamento: 14/07/2025 às 09:00h (horário de Brasília). Local para a realização da sessão: Bolsa Nacional de Compras (BNC). Locais onde o edital está disponível: www. ***. *. * www. ***. *. * . Pedidos de esclarecimentos e impugnações: www. ***. *. * . Legislação aplicada: Lei nº 14. 133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis. Critérios de participação: empresas do ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, que atendam a todas as exigências do edital. Etapas do processo: apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação. Custo da disputa: não especificado. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Exclusividade para certos tipos de empresas: não especificado. Prazo de início dos serviços: não especificado. Prazo de entrega total dos serviços: não especificado.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de proposta, minuta de ata de registro de preços, minuta de termo de contrato), prazo para entrega, critérios de participação (credenciamento no portal de compras, exclusividade para ME/EPP), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, garantia da proposta (1% do valor estimado), modalidades de garantia (caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária), conta corrente para depósito de caução em dinheiro, prazo de devolução da garantia, fase de habilitação que sucede as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, propostas com preço ou percentual de desconto, declaração de cumprimento de requisitos de habilitação, declaração de não emprego de menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, declaração de não emprego de trabalho degradante ou forçado, cumprimento de exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de cumprimento dos requisitos estabelecidos no art. 16 da lei federal n 14. 133/2021 para licitantes organizados em cooperativa, declaração de cumprimento dos requisitos estabelecidos no art. 3 da lei complementar n 123/2006 para ME/EPP, prazo de validade da proposta (60 dias), regras para envio de lances, intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances (10,00 reais), possibilidade de exclusão de lance, modo de disputa fechado-aberto, inversão de fases, documentos de habilitação, documentos exigidos para habilitação, requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, índices de liquidez geral (LG), solvência geral (SG) e liquidez corrente (LC), atestados de capacidade técnica, documentos para comprovação de quantitativo mínimo, possibilidade de prorrogação de prazo, prazo para assinatura da ata de registro de preços (5 dias), cadastro de reserva, recursos, prazo recursal (3 dias úteis), infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, prazos para resposta à impugnação, meios de impugnação, datas de abertura do certame, horário de Brasília como referência temporal, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos, anexos, portal nacional de contratações públicas (PNCP), endereços eletrônicos para acesso ao edital.