Licitações de Servidores Saude

A entrega dos produtos deverá ser efetuada no prazo de 10 dez dias úteis, no local indicado em empenho pela unidade requisitante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 trinta dias após a liquidação da despesa.

A garantia do item deve seguir o código de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado por meio da modalidade pregão eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista.

As sanções administrativas aplicadas ao contratado que incorrer em infrações incluem advertência, multa, suspensão temporária, impedimento de contratar, declaração de inidoneidade e descredenciamento.

Dispensase a apresentação de amostra técnica para o referido processo licitatório.

O valor máximo da licitação para contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê um prazo de entrega de 15 dias corridos.

O edital informa que Quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da Lei Federal 14. 133/2021.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado sucessivamente. A execução dos serviços deverá ocorrer de forma contínua e presencial, conforme a demanda da administração municipal.

Os pagamentos corresponderão aos serviços efetivamente executados a cada 30 dias, observados os valores unitários apresentados pela proponente, mediante apresentação das notas fiscais atestadas, e serão efetuados através de ordem bancária, no prazo de até 15 dias após recebimento das notas fiscais devidamente atestadas.

Para o presente instrumento contratual não haverá exigência de garantia contratual do fornecimento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

As empresas deverão comprovar com documentos de registro ou autorização legal que exploram e/ou exercem ramo de atividade compatível com o objeto desta licitação e atender às exigências do edital e seus anexos. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória em caso de descumprimento contratual.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.

O valor global estimado da presente licitação é de R$ ****,00 (cento e dezenove mil cento e sessenta e seis reais) para o período de 01 (um) ano.

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 30 trinta dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento à contratada será efetuado pela prefeitura municipal em até 30 trinta dias, mediante a apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, bem como as certidões de regularidade.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora. Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial da respectiva sede. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante apresentação de certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e trabalhistas.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei 14. 133/2021.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,12.

Após a emissão de cada ordem de fornecimento (OSF), a contratada deverá entregar os equipamentos nos endereços indicados em até 30 dias corridos. Após a entrega física, a instalação e ativação integral da solução deverá ocorrer em até 15 dias corridos.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O contrato conta com garantia de execução de 5% do valor do contrato, com validade durante a vigência do contrato e por mais 90 dias após o término. Além disso, os equipamentos terão garantia de 60 meses com suporte onsite.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço total.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá apresentar os documentos de habilitação em até 5 dias úteis.

O edital prevê diversas penalidades em caso de descumprimento contratual, incluindo advertência, multa administrativa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos).

Não há necessidade de vistoria ou visita técnica nas unidades de saúde.

O licitante vencedor deverá fornecer catálogo do fabricante e, se necessário, amostras no prazo máximo de até 7 dias úteis após a solicitação da Fundação de Saúde.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.