O edital trata da contratação de empresa para pavimentação em concreto. A abertura dos envelopes será em 16 de março de 2026, às 10h. A visita técnica é opcional. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado da licitação é de R$ ****,43. A garantia do contrato é de 5% do valor. O prazo de garantia da obra é de 5 anos.
O prazo de entrega da obra será de 90 noventa dias, a contar do primeiro dia útil após a data da ordem de serviço da ordem de serviço, conforme cronograma físico financeiro.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal fatura pessoa jurídica, acompanhada do laudo de medição aprovado pelo fiscal da obra, devidamente atestado pelo órgão responsável, referente a cada medição, o pagamento será efetuado em nome da contratada através de crédito na conta corrente da contratada.
Para garantia do fiel cumprimento das obrigações contratuais, a licitante vencedora deverá depositar junto à prefeitura municipal de salmourão, quando da assinatura do contrato, a título de garantia, 5 cinco por cento do valor da contratação.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade e demais condições definidas neste edital.
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, devendo acondicionalos no envelope n. 02, com a documentação descrita nesta fase habilitação.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Por ser opcional, caso tenha interesse, a empresa deverá agendar, a partir da publicação do edital, no departamento de obras e serviços da prefeitura municipal de salmourão, a realização da vistoria dos locais da realização dos serviços, e receber os esclarecimentos que entender necessários ao preparo da proposta.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O valor estimado da presente licitação é de r ****, 43 cento e sessenta e cinco mil e noventa e um reais e quarenta e três centavos, sendo desclassificada a empresa que apresentar proposta acima.
