O edital trata da contratação de empresa para transporte marítimo de equipes de saúde. A abertura das propostas é a partir de 24/11/2025 e a disputa de preços em 08/12/2025. Os interessados devem se cadastrar no sistema e as propostas devem ser preenchidas com valores unitários e globais. A validade da proposta é de 60 dias. A empresa deve ter embarcações com características específicas. O critério de julgamento é menor preço por item. A vigência do contrato é de 12 meses, prorrogáveis por até 10 anos. A contratada deve cumprir as obrigações e a contratante fiscalizará os serviços. O pagamento será mensal, em até 30 dias após a atestação da nota fiscal. A empresa deve apresentar documentação para cobrança até o 5º dia útil após o período de adimplemento.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados da atestação da nota fiscal relativa aos serviços do mês anterior, que deverá ser acompanhada dos relatórios mensais, bem como de todos os cálculos e respectivas ordens de serviços, devidamente visados pela fiscalização, prorrogandose o prazo de pagamento na proporção de eventual atraso ocorrido no atendimento a quaisquer outras exigências relativas à documentação necessária.
A empresa contratada será responsável pela qualidade dos serviços prestados, comprometendose a corrigir, às suas expensas e no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas após notificação, quaisquer falhas, interrupções ou irregularidades constatadas pela secretaria municipal de saúde contratante ou relatadas pelas unidades de saúde atendidas.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos de habilitação deverão obrigatoriamente ser anexados junto ao sistema eletrônico, preferencialmente via chat, no prazo de 02 duas horas após comunicação da pregoeira.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da adjudicatáriacontratada, sujeitandoa as seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Eventuais pedidos de esclarecimentos eou impugnações referentes ao processo licitatório, deverão ser formalizados em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública do pregão, através do endereço eletrônico licitacao. saudeparaty@gmail. com.
O valor estimado para a referida contratação dos serviços é de r ****,44 oitocentos e dois mil e trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos.
