Pregão eletrônico para fornecimento de **** cestas básicas natalinas e **** aves natalinas. Propostas até 02/12/2026, sessão pública em 03/12/2026. Julgamento por menor preço por lote. Exige apresentação de amostra. Proposta deve ter validade de 60 dias. Pagamento conforme item 7 do TR. Garantia conforme item 4. 14 do TR. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Consórcios não são permitidos.
O prazo de entrega é conforme item 4 do TR, com validade da proposta de 60 dias. O edital menciona prazo de entrega conforme item 4 do trsedes.
As regras de pagamento estão definidas no item 7 do Termo de Referência, conforme mencionado no edital: as regras acerca do pagamento: conforme regras constantes no item 7 do trsedes.
As regras de garantia estão definidas no item 4. 14 do Termo de Referência, conforme mencionado no edital: conforme regras constantes no item 4. 14 do trsedes.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme descrito no edital: menor preço por lote do ramo pertinente do trsedes.
Os documentos de habilitação devem ser anexados no sistema BLL no prazo de 2 horas após solicitação do pregoeiro, sob pena de inabilitação. A habilitação inclui jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, conforme itens 9 e 10 do TR.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens **** a **** do edital.
O edital exige apresentação de amostra: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. A não entrega ou atraso sem justificativa leva à recusa da proposta.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme item 19. 1: até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas podem ser desclassificadas por não conformidade com o edital, vícios insanáveis, preço superior ao máximo, valores inexequíveis, não apresentação de amostra ou documentos no prazo, e identificação do licitante na proposta.