Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de obras e serviços comuns de engenharia, especificamente canalização de córrego e construção de praça. O critério de julgamento é o menor preço global. A disputa ocorrerá na plataforma www. ***. *. * prazo para recebimento de propostas é até 06/04/2026, com abertura de propostas e início da fase de lances no mesmo dia. A validade da proposta é de 60 dias. O edital e anexos estão disponíveis nos sites www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. * valor total estimado é de R$ ****,91. O prazo de execução contratual é de 6 meses a partir da ordem de serviço, e o prazo de vigência contratual é de 6 meses a partir da assinatura do contrato.
O prazo de execução contratual é de 6 meses, contados da emissão ou do recebimento da ordem de serviço.
O prazo de pagamento será de até 30 dias, contados da data de autuação do processo administrativo, por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada.
A empresa vencedora deverá comprovar o recolhimento da garantia contratual no valor equivalente a 5% do valor do contrato, optando por uma das modalidades listadas no artigo 96 da Lei Federal n 14. 133/2021.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias e compensatórias.
A visita técnica é opcional e pode ser agendada diretamente na Secretaria Municipal de Obras.
Não há necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado do presente certame é de R$ ****,91.
