Licitações de Travessia

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços, mas sim a vigência do contrato, que será de 6 meses a partir da ordem de início.

O objeto será pago em até 30 trinta dias a contar da data da entrega da nota fiscalfatura na unidade de liquidação da secretaria municipal da fazenda smf, que deverá ocorrer até o 5 quinto dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação de: nota fiscalfatura.

Será exigida a garantia de execução contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor global do contrato, consoante o artigo 96 combinado e seguintes da lei ****.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço, desde que atendidas às exigências deste aviso de dispensa eletrônica com disputa e do anexo i termo de referência.

São exigidos os seguintes documentos de habilitação: registro comercial, ato constitutivo, inscrição do ato constitutivo, decreto de autorização, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj, prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, prova de regularidade para com a fazenda federal, estadual e municipal, prova de regularidade relativa à seguridade social e ao fundo de garantia do tempo de serviço fgts, prova de regularidade perante a justiça do trabalho.

As penalidades aplicadas serão em consonância com o decreto municipal n ****.

O custo estimado da contratação, bem como os preços máximos unitários e dos lotess, quando for o caso, constam no anexo i deste termo de referência.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado observando-se as regras de medição e pagamento previstas no projeto básico.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei ****, de 2021.

O edital não especifica o critério de julgamento.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso ii da lei federal ****.

O fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica o valor estimado.

O prazo de vigência da ata de registro de preços será de até 12 doze meses a contar da data de sua assinatura.

O pagamento será realizado através de ordem de pagamento bancária, em conta e agência bancária a ser especificada pela contratada.

A contratada deverá fornecer luminárias led com 5 anos de garantia.

O critério de julgamento será do tipo menor preço lote.

Os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado do lote é de R$ ****,30.