O edital refere-se a um registro de preços para execução de obras de implantação de lombadas e travessias elevadas em diversas ruas do município de Tapiraí-SP. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global e modo de disputa aberto. A participação é restrita a interessados credenciados no SICAF e no sistema Compras. gov. br. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A vistoria prévia é facultativa. O prazo de execução dos serviços é de 15 dias úteis após autorização. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável. O valor estimado da contratação é de R$ ****,31. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O prazo de execução dos serviços será de 15 dias úteis, de acordo com a emissão dos pedidos/empenhos.
Os pagamentos serão realizados no prazo de até 15 dias corridos, contados da emissão dos atestados de realização dos serviços.
O prazo de garantia dos serviços será de 60 meses, contados a partir da data de emissão do termo de recebimento definitivo.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, técnica profissional e operacional, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A vistoria prévia dos interessados em participar do processo licitatório será facultativa.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,31.