A licitação visa a contratação de serviços de engenharia para construção de travessia de águas pluviais. A abertura das propostas será em 14/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Os interessados devem acompanhar as publicações no site da prefeitura. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. É obrigatório o preenchimento da planilha orçamentária. A garantia contratual é de 5% do valor inicial do contrato.
O edital prevê que o prazo de execução do objeto a contar do recebimento da autorização de 03 meses.
O edital informa que a licitante vencedora efetuará, no ato de assinatura do contrato, garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O edital estabelece que a forma de julgamento: menor preço por lote.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital diz que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência ou no ato de diligência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, 01 de abril de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor global estimado: r ****, 37.
