Licitações de Castelo

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mediante ao fornecimento a prefeitura de nota fiscal eletrônica, em atendimento ao protocolo iqms **** confaz, bem como os documentos de regularidade fiscal exigidos para a habilitação no procedimento licitatório. Estes documentos depois de conferidos e visados, serão encaminhados para processamento e pagamento no prazo de 30 trinta dias úteis após a respectiva apresentação.

O edital prevê que se o serviço estiver dentro da especificação contida no item 3. deste referido estudo, não há necessidade de garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

O edital exige documentos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, que poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de ****, 00 cento e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais.

O fornecedor deverá entregar os produtos especificados no almoxarifado da prefeitura, localizado na avenida nossa senhora da penha, n 103fundos, em horário de funcionamento de segunda a sextafeira, das 07: 00 às 16: 00 horas.

O pagamento será efetuado pela contratante após o recebimento dos objetos solicitados, conforme a necessidade da secretaria municipal de saúde de castelo, através de depósito bancário em contacorrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

Todos os equipamentos fornecidos devem contar com uma garantia mínima de 12 meses, cobrindo partes, peças e acessórios, com a obrigação de atendimento em caso de manutenção.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item, desde que a empresa ofertante comprove sua regularidade com os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, e demonstre capacidade para atender aos prazos e condições estabelecidos neste termo de referência.

Os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de r ****, 24 trinta e oito mil, oitocentos e dois reais e vinte e quatro centavos, conforme cotações em anexo, obtidas.

O edital prevê que o prazo de entrega será de, no máximo, 20 vinte dias, contados da data do recebimento da nota de empenho e autorização de fornecimento.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mediante ao fornecimento a prefeitura de nota fiscal eletrônica, em atendimento ao protocolo iqms **** confaz, bem como os documentos de regularidade fiscal exigidos para a habilitação no procedimento licitatório. Estes documentos depois de conferidos e visados, serão encaminhados para processamento e pagamento no prazo de 30 trinta dias úteis após a respectiva apresentação

O edital prevê garantia mínima de 12 meses.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

O edital informa que os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n **** de 2021.

O edital informa que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado para contratação considerou cotação em sites na internet e cotação em loja especializada no fornecimento do produto. valor total r ****, 30

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, a contar da data do recebimento definitivo, mediante apresentação, aceitação e atesto dos fiscais do contrato nos documentos hábeis de cobrança.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, considerando o preço global ofertado para cada item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por documento autenticado pelo pregoeiro.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não especifica sobre amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,38.