Licitações de Castelo

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 2 ou 3. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,20.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado. o pagamento ser� efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, atrav�s de dep�sito banc�rio em contacorrente fornecida pela contratada, em at� 30 trinta dias, contados da apresenta��o de requerimento, nota fiscal, recibo e certid�es necess�rias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designadopela contratante.

O critério de julgamento é o menor preço global. endo por objeto a contrata��o deempresa especializada e prestadora de servi�os para a da realiza��o daxxxv expo agro de castelo, que acontecer� nos dias 24 de julho a 02 deagosto de 2026, obedecendo ao seguinte calend�rio: da sess�o p�blica do preg�o eletr�nico dia: 02 de julho de 2026 hor�rio: 13: 30 hor�rio de bras�liadf endere�o eletr�nico: https:www. licitanet. com. br1. do objeto1. 1. o objeto da presente licita��o � o contrata��o de empresa especializada e prestadorade servi�os para a da realiza��o da xxxv expo agro de castelo, queacontecer� nos dias 24 de julho a 02 de agosto de 2026 , conforme condi�es, quantidades eexig�ncias estabelecidas neste edital e seus anexos.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. os interessados dever�o atender �s condi�es exigidas no cadastramento no sicaf at� o terceiro dia �til anterior � data prevista para recebimento das propostas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�o entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame

A vistoria prévia do local de execução é imprescindível e o licitante deve atestar o conhecimento das condições, com direito a agendamento. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o � imprescind�vel para o conhecimentopleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conheceo local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações ou a não apresentação de documentos podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 20 dias, contados da data da solicitação.

O pagamento será efetuado após o cumprimento das formalidades legais, com pontualidade.

Não haverá exigência de garantia de execução contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos exigidos no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Na presente contratação não será exigido apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou a não observância das exigências do edital podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 20 dias, contados da data da solicitação.

O pagamento será efetuado após o cumprimento das formalidades legais, com pontualidade.

Não haverá exigência de garantia de execução contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos exigidos no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Na presente contratação não será exigido apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou a não observância das exigências do edital podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O pagamento deverá ser efetuado, contra empenho, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, após a realização do serviço por parte da empresa vencedora, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato, em até 30 trinta dias, podendo ser prorrogado por igual período. o pagamento deverá ser efetuado, contra empenho, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, após a realização do serviço por parte da empresa vencedora, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato, em até 30 trinta dias, podendo ser prorrogado por igual período.

O tipo de julgamento é menor preço por item. ipo de julgamento: menor preço por item

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar os documentos de habilitação, exclusivamente por meio do portal de compras públicas, no prazo máximo de 02 duas horas a contar do momento em que for declarado como vencedor no item. para fins de habilitação, a licitante dever�o enviar os documentos de habilita��o, exclusivamente por meio do portal de compras p�blicas, no prazo m�ximo de 02duas horas a contar do momento em que for declarado como vencedor no item

Pela inexecução total ou parcial do contrato o contratante poderá, garantida prévia defesa, aplicar à contratada as penalidades dispostas no item 18 do edital. pela inexecu��o total ou parcial do contrato o contratante poder�, garantidapr�via defesa, aplicar � contratada as penalidades dispostas no item 18 do edital.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teis anteriores �data fixada para abertura da sess�o p�blica

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação, forem omissas em pontos essenciais, contiverem opções de preços ou marcas alternativas ou que apresentarem preços manifestamente inexequíveis. ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem �s exig�ncias contidas no objeto desta licita��o b forem omissas em pontos essenciais c contiverem op�es de pre�os ou marcas alternativas ou que apresentarem pre�os manifestamente inexequ�veis.