Licitação para contratação de empresa especializada na execução de obra de revitalização da Praça Dr. Orly Labarthe Alves, em Esmeralda/RS. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo de julgamento: Menor Preço. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão virtual em 18 de agosto de 2026, às 09h. Propostas e documentos podem ser enviados até 08h30min do mesmo dia. O valor estimado da contratação é de R$ ****,29. A visita técnica é obrigatória.
O objeto da presente licitação deverá ser executado conforme cronograma do setor de engenharia municipal, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período. Os serviços deverão ser executados conforme o cronograma de execução em anexo, contados do recebimento da respectiva ordem de execução dos serviços.
O pagamento será efetuado contra empenho, de acordo com o cronograma físico financeiro, em 30 dias, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. O pagamento de cada etapa da contratação será efetuado, no prazo de 30 trinta dias da data de apresentação dos documentos de cobrança, desde que a totalidade do objeto medido tenha sido executado, atestado e aprovado pelo contratante.
A licitante deverá prestar garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação. O contratado deverá prestar garantia contratual de 4% do valor inicial da contratação.
O tipo de julgamento é menor preço.
A licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional. Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, via plataforma eletrônica.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada em até 3 dias antes da data do certame. Atestado de visita técnica ou declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. *
Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou que apresentarem desconformidade com outras exigências do edital, poderão ser desclassificadas.
O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,29.
