O objeto da licitação é o registro de preços para futura aquisição de cimento CP II. A participação é aberta, com lotes destinados a micro e pequenas empresas. A abertura da sessão pública será em 10 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e atesto da nota fiscal. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O prazo de entrega será de, no máximo, 5 cinco dias, contados da data de aceitação da amostra.
O pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, através de depósito bancário em contacorrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.
Durante o prazo de garantia, a contratada fica obrigada a substituir os produtos sempre que houver vício, no prazo de 05 cinco dias úteis, a contar da data de notificação do problema, sem ônus para a contratante.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item.
Os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação é de r ****, 00 um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil e duzentos reais.
