Licitações de Castelo

O prazo de entrega dos serviços/produtos será de 20 dias úteis após o recebimento da nota de empenho e autorização de fornecimento, conforme o Termo de Referência.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante, conforme o edital.

A empresa deverá fornecer garantia de 03 três meses do objeto e deverá conter garantia mínima de 12 doze meses do fabricante, conforme o edital.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento, sendo menor preço por item, desde que atendidas todas as especificações técnicas e demais condições estabelecidas no edital, conforme o edital.

Os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, conforme o edital.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficara sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o edital.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, conforme o edital.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta, conforme o edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.

O valor total geral estimado da despesa é r ****,90 trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos, conforme o edital.

O edital prevê que os serviços serão prestados nos endereços onde ocorrerão os eventos realizados no município, com horários definidos pela prefeitura.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação.

Os requisitos necessários para a presente contratação deverão atender integralmente às condições estabelecidas no edital, garantindo a seleção de profissionais e empresas que cumpram com as exigências legais e técnicas.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O prazo de entrega será de, no máximo, 30 trinta dias, contados da data de aceitação da amostra.

O pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, através de depósito bancário em contacorrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

Durante o prazo de garantia, a contratada fica obrigada a substituir os produtos sempre que houver vício, no prazo de 05 cinco dias úteis, a contar da data de notificação do problema, sem ônus para a contratante.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por documento autenticado pelo pregoeiro.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

A empresa contratada deverá apresentar amostra em até 15 quinze dias, caso seja solicitado pela contratante, contados da data de confirmação de recebimento da nota de empenho, ao setor de almoxarifado de cada órgão ou entidade do município de castelo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação é de r cento e cinquenta e um mil, seiscentos e quinze reais.

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser efetuada. após o recebimento da ordem de fornecimento e cópia do empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, através de depósito bancário em contacorrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

O edital não especifica a garantia.

O edital estabelece que será vencedora a proposta de menor valor, desde que a empresa ofertante comprove sua regularidade com os encargos trabalhistas, previdenciário, fiscais e comerciais, e tenha como cumprir os prazos e condições estabelecidos neste termo.

O edital informa que os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos da lei n ****, de 2021.

O edital informa que comete infração administrativa a fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que amostra física não se aplica.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor aceito para contratação deverá estar compatível com o valor de mercado, estabelecido através de pesquisa de preços e expresso no mapa comparativo de preços.