O edital visa selecionar instituições privadas sem fins lucrativos para a gestão de CAPS em Itapevi. Os interessados devem apresentar plano de trabalho e proposta financeira. A visita técnica é facultativa. A abertura dos envelopes será em 09/01/2026. O critério de julgamento é o melhor projeto. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. A organização social deve cumprir as normas do Ministério da Saúde.
O edital prevê que os envelopes plano de trabalho e proposta financeira e documentos de habilitação deverão ser entregues impreterivelmente no dia ****, às 09h.
O edital informa que o repasse do valor constante da cláusula quinta será efetuado conforme as condições a seguir estabelecidas.
O edital informa que a critério de julgamento será do tipo melhor projeto.
O edital informa que ao agente de contratação e equipe de apoio da secretaria de suprimentos, caberá julgar os documentos de habilitação da entidade classificada em primeiro lugar.
O edital informa que a inobservância, pela contratada, de cláusula ou obrigação constante deste contrato e seus anexos, ou de dever originado de norma legal ou regulamentar pertinente, autorizará o contratante, garantida a prévia defesa e a aplicar as penalidades abaixo.
O edital informa que a visita técnica é facultativa e os interessados poderão visitar os locais de execução dos serviços até o dia anterior ao previsto para a entrega dos planos de trabalho.
O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar eou requisitar esclarecimentos dos termos do edital, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
