O edital visa a contratação de organização social para operacionalizar, gerenciar e executar serviços de saúde em Campos do Jordão. A abertura dos envelopes será em 29 de dezembro de 2025. A vigência do contrato é de 36 meses, prorrogável até 60 meses. A participação é restrita a organizações sociais qualificadas na área da saúde. A impugnação do edital deve ser feita por escrito ou e-mail até 3 dias úteis antes da abertura. A sessão pública para entrega dos envelopes será presencial. A contratada deve seguir as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Saúde. O valor total estimado do contrato é de R$ ****,56.
O edital prevê que o contrato terá vigência de 36 trinta e seis meses, a partir da sua assinatura, prorrogável por sucessivos 12 meses, até o limite de 60 sessenta meses, desde que demonstrada a consecução dos objetivos estratégicos e das metas estabelecidas.
O edital informa que o repasse será efetuado em parcelas mensais inicialmente ****, 27, até o 10 décimo dia útil de cada mês, mediante apresentação da prestação de contas referente ao mês anterior.
O edital informa que o critério de julgamento é melhor proposta técnica e preço.
O edital informa que serão considerados, para fins de habilitação das entidades e posterior julgamento das propostas, os documentos especificados nos itens 7. 2 e 7. 3 deste edital, que deverão ser apresentados nos envelopes 1 e 2.
O edital informa que a entidade participante do chamamento que causar o retardamento do andamento do certame, prestar informações inverídicas em sua documentação para credenciamento, habilitação e proposta, não mantiver a proposta, fraudar de qualquer forma o procedimento deste chamamento público, apresentar documentação falsa, comportarse de modo inidôneo, fizer declaração falsa, cometer fraude fiscal ou que não assinar o contrato, ficará sujeito às seguintes penalidades, nos termos do artigo 156 da lei ****.
O edital informa que a organização social participante deverá comparecer à secretária municipal de saúde sms, para a retirada do anexo ii autorização para vistoria técnica no complexo municipal de saúde, secretaria municipal de saúde, central de ouvidoria, central municipal de regulação e vagas, central de agendamento de veículos, centro de página 12 de 163 prefeitura do município de campos do jordão estado de são paulo especialidades médicas, farmácia central e ambulatório de fisioterapia, todos situados na r. prof. harry mauritz lewin, 925, vila maria vigilância em saúde, situada avenida brigadeiro jordão, n 217, vila abernéssia sala central de vacinas, situada na rua brigadeiro jordão, n ****, vila abernéssia centro de controle de zoonoses, situado na rua lázaro de oliveira medeiros, n 03, vila natal esf abernéssia área 01, situado na rua taubaté, n 130, vila fracalanza esf vila santo antonio área 02, situado na rua egidio di biase, n 20, vila santo antonio esf vila santa cruz área 03, situado avenida matheus da costa pinto, n ****, vila santa cruz esf vila cláudia área 04, situado na rua são cristovão, n 95, vila cláudia esf vila albertina área 05, situado na avenida tassaburo yamaguchi, n ****, vila albertina esf jardim márica área 06 e centro de preticas integrativas e emulti, situados na rua valdemar cardoso da silva, sn, jardim marcia esf vila britãnia área 07, situado na avenida escócia, n 380, vila britania esf vila sodipe área 08, situado na rua sebastião aparecido cesar, n 231, vila sodipe esf recanto feliz área 09, situado na rua benigno ribeiro, n 46, recanto feliz ubs monte carlo área 10, situado na rua monte olimpio, sn, monte carlo área zona rural área 11, situado na rodovia sp 50, km 174 sn esf vila nadir área 12, situado na rua benedito lourenço, n 155, vila nadir esf vila suiça área 13, situado na rua duque de caxias, 157, vila suíça centro de atenção à saúde da mulher, situado na rua brigadeiro jordão, n 153, abernéssia centro de controle psicossocial caps i, situado na avenida tassaburo yamaguchi, n 160, vila matilde e centro de especialidades odontológicas ceo, situado na rua brigadeiro jordão, n 217, vila abernéssia.
O edital informa que a impugnação do edital por qualquer interessado deverá ser feita por meio de requerimento na forma escrita no setor de protocolo, situado na avenida dr. januário miraglia, n ****, vila abernéssia, campos do jordão, nesta cidade ou através de e mail ***@***. *. * impugnação deve ser apresentada até 03 três dias úteis antecedentes à sessão pública de apresentação e recebimento da documentação e abertura do envelope n 1 conforme descrito no item 3.
O edital informa que o valor total previsto para este contrato de gestão é de ****, 63 mensais, o qual será alcançado de forma escalonada, conforme o processo de estruturação das unidades adicionais.
