O edital refere-se à intenção de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de chaves, carimbos e serviços de chaveiro em geral, sob a modalidade de pregão eletrônico, para atender às unidades geridas pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH). O processo ocorrerá na plataforma Publinexo, com recebimento de propostas até 26/03/2026, às 13h, e abertura às 14h do mesmo dia. A participação exige credenciamento na plataforma e envio de proposta de preços e documentação de habilitação. Microempresas e empresas de pequeno porte devem declarar seu enquadramento. O edital detalha os procedimentos, fases do certame, requisitos de habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal/trabalhista. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Sanções por inexecução incluem advertência, multa e suspensão. Recursos administrativos devem ser interpostos em até 3 dias úteis após a declaração do vencedor. O edital também aborda condições contratuais, sigilo, confidencialidade, proteção de dados e não exclusividade. Visitas prévias aos locais de entrega dos serviços são permitidas mediante agendamento. O valor estimado total não foi informado.
O edital prevê que a entrega do produto deverá ocorrer dentro do prazo exigido pelo contratante.
O pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal, com crédito em conta corrente indicada pela contratada.
O critério de julgamento da disputa será o menor valor.
A habilitação envolve a apresentação de documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal e trabalhista, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência escrita, multa de até 10% sobre a parcela inadimplida, suspensão de contratos vigentes e suspensão do direito de participar de outros procedimentos de aquisição por até 2 anos.
Os proponentes poderão realizar visita prévia nos locais de entrega dos serviços, mediante agendamento com, no mínimo, 2 dias úteis de antecedência.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
As impugnações referentes ao edital deverão ser manifestadas em até 3 dias úteis antes da data prevista para o encerramento do acolhimento das propostas.
O valor monetário total estimado não foi informado no edital.
