O edital visa a contratação de empresa para requalificação do largo e adro da igreja Nossa Senhora do Monte, em Olinda. A abertura das propostas é até 15 minutos antes do início da sessão de disputa de preços. O valor estimado da despesa é de R$ ****,84. A participação na licitação exige cadastro no sistema PE Integrado. O prazo de execução da obra é de 24 meses. A impugnação do edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A validade das propostas é de, no mínimo, 120 dias. A licitação será realizada em sessão pública, por meio da internet. Os esclarecimentos e impugnações serão divulgados no sistema em até 5 dias úteis antes da abertura do certame. A licitante deve apresentar proposta com preço em moeda nacional. A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas. A licitante vencedora será convocada para apresentar a proposta de preço adequada ao último lance e os documentos de habilitação. A licitante deve apresentar os documentos de habilitação no prazo de 2 dias úteis após a convocação. A garantia de execução contratual é de 5% do valor total do contrato. O contrato será formalizado mediante assinatura de termo de contrato. As sanções administrativas incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o estado e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 24 vinte e quatro meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
O edital informa que a contratada prestará garantia de execução contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor total ou anual do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
O edital estabelece que a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste edital.
O edital informa que as licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitamse às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: multa, impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de pernambuco, pelo prazo de até 03 três anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três e máximo de 06 seis anos.
O edital assegura o direito de realização de vistoria prévia, por solicitação da licitante, mediante agendamento, na forma prevista no termo de referência.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que a despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em r ****, 84 três milhões, setecentos e trinta e dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos.