O edital refere-se à contratação de empresa especializada em telelaudo remoto de mamografia, na modalidade pregão eletrônico, pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH). O procedimento será realizado na plataforma Publinexo, com acolhimento de propostas até 06/03/2026 e abertura às 15:00 do mesmo dia. A participação exige credenciamento na plataforma e envio de proposta de preços e documentação de habilitação. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem tratamento diferenciado. O critério de julgamento é o menor valor. A proposta de preço deve ter validade mínima de 60 dias e incluir plano de contingência. A habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal e trabalhista são exigidas, com prazos específicos para apresentação de documentos após a homologação. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Sanções incluem advertência, multa e suspensão de licitar. Recursos devem ser interpostos em até 3 dias úteis após a declaração do vencedor. O pagamento será por produção, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação de quitação de encargos sociais e trabalhistas.
O tempo entre a disponibilização de imagens pela contratante e a realização do laudo não deverá ultrapassar 72h.
O pagamento dos serviços prestados será realizado por produção, de acordo com a demanda institucional, até o dia 10 do mês subsequente à execução do serviço, mediante apresentação da nota fiscal.
Será classificada em primeiro lugar a proposta que apresentar o menor valor referente a cláusula 3 constante no termo de referência, anexo I deste edital.
A habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal e trabalhista são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.
As penalidades incluem advertência escrita, multa de até 10% sobre a parcela inadimplida, suspensão dos contratos vigentes e suspensão do direito de participar de outros procedimentos de aquisição de bens e contratação de serviços e obras pelo prazo de até 02 anos.
Os proponentes poderão realizar visita prévia nos locais de entrega dos serviços, desde que realize o agendamento com, no mínimo, 2 dias úteis de antecedência, através do email: pregaocontratos@isgh. org. br.
As impugnações referentes ao edital deverão ser manifestadas por escrito através do email: ***@***. *. *, em até 3 três dias úteis, antes da data prevista o encerramento do acolhimento das propostas.
