O edital trata da contratação de empresa especializada no fornecimento de OPME para ortopedia, com modalidade de pregão eletrônico. As propostas e documentação de habilitação devem ser transmitidas pela plataforma Publinexo entre 02/03/2026 e 09/03/2026. A abertura das propostas ocorre em 09/03/2026 às 14:00h, com início da disputa de preços às 14:15h. É exigido credenciamento prévio na plataforma Publinexo. Microempresas e empresas de pequeno porte devem declarar o enquadramento para benefícios. O critério de julgamento é o menor valor. A visita técnica é opcional. Pedidos de esclarecimentos devem ser feitos até 2 dias úteis antes do encerramento das propostas, e impugnações até 3 dias úteis antes. A proposta de preço deve ter validade mínima de 60 dias. A vigência do contrato será de 12 meses. Sanções incluem advertência, multa de até 10% sobre a parcela inadimplida, suspensão de contratos e impedimento de licitar. Recursos devem ser manifestados em até 1 hora após a aceitação e habilitação do arrematante, com prazo de 3 dias úteis para apresentação das razões.
O material deverá ser entregue nas unidades hospitalares dentro do prazo máximo de 30 dias após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado 30 dias após apresentação da nota fiscal correspondente, a qual deverá ser emitida de forma individual, referente ao material utilizado na cirurgia/procedimento de cada paciente, devendo ainda ser emitida no prazo máximo de 24 horas após o recebimento do documento Autorização de Faturamento (AF) expedido pelo responsável designado pela unidade hospitalar.
O edital não especifica um prazo de garantia explícito para os materiais fornecidos.
O critério de julgamento será a proposta que apresentar o menor valor referente à cláusula 3, constante no termo de referência, anexo I deste edital.
A habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, além da regularidade fiscal e trabalhista, são exigidas.
As penalidades incluem advertência escrita, multa de até 10% sobre a parcela inadimplida, suspensão dos contratos vigentes e suspensão do direito de participar de outros procedimentos de aquisição de bens e contratação de serviços pelo ISGH pelo prazo de até 02 anos.
Os proponentes poderão realizar visita prévia nos locais de entrega dos serviços, desde que realize o agendamento com, no mínimo, 2 dias úteis de antecedência, através do e-mail: pregaocontratos@isgh. org. br.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
As impugnações referentes ao edital deverão ser manifestadas por escrito através do e-mail: ***@***. *. *, em até 3 dias úteis antes do horário e data previsto para o encerramento do acolhimento das propostas.
O edital não informa o valor monetário total estimado.