Licitações de Organizacao Social

O prazo de início dos serviços é 01/06/2026, com vigência do contrato até 16/08/2026.

Para habilitação, os proponentes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, além de declarações anexas.

A sugestão da proponente em visitar a unidade se justifica para apresentar a melhor solução para o objeto da contratação.

O edital prevê que o envelope 01 (habilitação) e o envelope 02 (plano de trabalho e proposta financeira) deverão ser entregues, impreterivelmente, às 10:00 horas do dia 27/04/2026.

O edital informa que os repasses serão realizados na forma e periodicidade previstas no item 13 do termo de referência, mediante comprovação da execução e documentação fiscal pertinente, além dos relatórios e evidências exigidos.

O edital estabelece que será considerada vencedora do processo de seleção pública a organização social que obtiver a maior pontuação no julgamento do plano de trabalho e da proposta financeira.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo a apresentação de atestados de bom desempenho anterior e certificado de visita técnica obrigatória.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, suspensão temporária de participar de licitações e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a contratante, conforme o artigo 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital determina que a visita técnica é obrigatória e tem como objetivo verificar as condições locais para a execução do objeto da contratação, podendo ser agendada pelo telefone 13 **** ou pelo e-mail: saude@setebarras. sp. gov. br.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que qualquer participante poderá impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido devidamente fundamentado, nos termos do art. 164, da Lei Federal nº 14. 133/2021, ou seja, em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital estima o valor para o custeio global do objeto pelo período de 12 meses em R$ ****,00 (dez milhões, novecentos e oitenta e nove mil e oitenta e oito reais).

O edital prevê que a mobilização do equipamento até a unidade deverá ocorrer em até 05 cinco dias úteis após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado até o dia 10 de cada mês subsequente à locação dos equipamentos, mediante apresentação da nota fiscal de prestação de serviços correspondente, emitida até o dia 25 do mês da prestação dos serviços.

O critério de julgamento da disputa será o menor valor mensal do lote, conforme especificações do termo de referência.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal são exigidas, com detalhamento nos itens 5. 1. 2 a 5. 1. 4 do edital.

As penalidades incluem advertência escrita, multa de até 10% sobre a parcela inadimplida, suspensão de contratos vigentes e suspensão do direito de participar de outros procedimentos de aquisição de bens e contratação de serviços e obras pelo prazo de até 02 anos.

Os proponentes poderão realizar visita prévia nos locais de entrega dos serviços, mediante agendamento com, no mínimo, 2 dias úteis de antecedência, através do e-mail: pregaocontratos@isgh. org. br.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

As impugnações referentes ao edital deverão ser manifestadas por escrito através do e-mail: ***@***. *. *, em até 1 dia útil, antes da data prevista para encerramento do acolhimento das propostas.

O prazo para entrega e instalação dos equipamentos será de, no máximo 30 trinta dias corridos, após a assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será efetuado 30 trinta dias após a entrega do produto contratado, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

O edital não especifica um prazo de garantia explícito para os reagentes, mas menciona que a contratada deverá apresentar o plano de manutenção preventiva e suporte técnico, incluindo frequência de calibração, substituição de peças e garantia.

O critério de julgamento será a proposta que apresentar o menor valor global referente aos itens indicados no termo de referência.

A habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, além da regularidade fiscal e trabalhista, são exigidas.

As penalidades incluem advertência escrita, multa de até 10% sobre a parcela inadimplida, suspensão de contratos vigentes e suspensão do direito de participar de outros procedimentos de aquisição.

É facultada a visita técnica prévia ao local onde os equipamentos serão instalados, mediante agendamento prévio de, pelo menos 72 horas.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

As impugnações referentes ao edital deverão ser manifestadas em até 3 três dias úteis da data prevista para o encerramento do acolhimento das propostas.

O edital não apresenta um valor monetário total estimado para a licitação.

O cumprimento do objeto desta intenção de contratação deverá ser iniciado imediatamente, após o recebimento da respectiva ordem, salvo haver motivo justificado e aceito pelo ISGH.

O critério de julgamento será o menor valor referente ao item 03 constante no termo de referência, anexo i deste edital.

A habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, bem como a regularidade fiscal e trabalhista, são exigidas.

As penalidades incluem advertência escrita, multa de até 10% sobre a parcela inadimplida, suspensão dos contratos vigentes e suspensão do direito de participar de outros procedimentos de aquisição de bens e contratação de serviços e obras, realizados pelo ISGH, pelo prazo de até 02 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

As impugnações referentes ao edital deverão ser manifestadas por escrito através do email: ***@***. *. *, em até 1 dia útil, antes da data prevista para o encerramento do acolhimento das propostas.

O edital não informa o valor estimado total.