Prefeitura Municipal De Assis - São Paulo

A instalação/reposição do cilindro de oxigênio, quando na residência do paciente indicado, deverá ser feita pela contratada no prazo máximo de 04 quatro horas contadas da confirmação do pedido pela Prefeitura.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias corridos, contados da data do recebimento definitivo, vedado qualquer forma de pagamento antecipado.

A licitante deverá informar em suas propostas a condição de garantia aos produtos ofertados.

O critério de julgamento é de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei no ****, de 2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para realizar questionamento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seu anexo, desde que insanável.

O prazo de entrega é de 10 dias contados da data do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias corridos, contados da data do recebimento definitivo, vedado qualquer forma de pagamento antecipado.

A licitante deverá informar em suas propostas a condição de garantia aos produtos ofertados.

O critério de julgamento é de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei no ****, de 2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para realizar questionamento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

As entregas serão parceladas e semanais, às segundas-feiras, entre 7h e 10h30 e 12h e 15h, com vigência a partir da data da assinatura da ata de registro de preços.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias corridos, contados da data do recebimento definitivo de cada parcela dos materiais empenhados, vedado qualquer forma de pagamento antecipado.

A licitante deverá informar em suas propostas a condição de garantia aos produtos ofertados.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei no ****, de 2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para realizar questionamento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seu anexo, desde que insanável.

O prazo de entrega é de 20 dias contados da data do recebimento da nota de empenho. prazo de entrega: 20 dias contados da data do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias corridos, contados da data do recebimento definitivo. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 15 quinze dias corridos, contados da data do recebimento definitivo

A licitante deverá informar em suas propostas a condição de garantia aos produtos ofertados. a licitante dever� informar em suas propostas a condi��o de garantia aos produtos ofertados

O critério de julgamento é de menor preço por item. com crit�riode julgamento de menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostase lances e de julgamento.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei no ****, de 2021. os licitantes estar�o sujeitos �s san�es administrativas previstas na lei no ****, de 2021

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, ou para realizar questionamento sobre seus termos, devendo protocolar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 3. 1. contiver v�cios insan�veis 7. 3. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia