Contratação de empresa para execução com fornecimento de materiais e prestação de serviços para a Pavimentação Asfáltica em CBUQ na Rua XV de Novembro, com extensão de 239, 71 metros, bairro Colina; na Rua Afonso Rodrigues, com extensão de 172, 96 metros, bairro Colina; na Rua Caaró, com extensão de 77, 23 metros, bairro Colina; na Rua Emilio Germano Bieger, com extensão de 63, 46 metros, centro; e, Rua Santo Antônio, com extensão de 91, 34 metros, centro, Tunápolis/SC.
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
CBUQ NA RUA XV DE NOVEMBRO, COM
EXTENSÃO DE 239, 71 METROS,
BAIRRO COLINA; NA RUA AFONSO RODRIGUES, COM
EXTENSÃO DE 172, 96 METROS,
BAIRRO COLINA; NA RUA CAARÓ, COM
EXTENSÃO DE 77, 23 METROS,
BAIRRO COLINA; NA RUA EMILIO GERMANO BIEGER, COM
EXTENSÃO DE 63, 46 METROS, CENTRO; E, RUA SANTO ANTÔNIO, COM
EXTENSÃO DE 91, 34 METROS, CENTRO, TUNÁPOLIS/SC.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para ME/Epp (não), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, legislação (Lei Federal n **** e Lei Complementar n 123/06), regime de execução (empreitada por preço unitário), condições de participação (pessoas jurídicas, ME/Epp, vedações), impugnação e esclarecimentos do ato convocatório, credenciamento no sistema, apresentação da proposta, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação dos lances, aceitabilidade da proposta vencedora, julgamento das propostas, encaminhamento da proposta readequada, fase de habilitação, recurso, adjudicação e homologação, infrações administrativas e sanções, disposições finais, anexos (declaração responsável técnico, declaração de habilitação, declaração de enquadramento como ME/Epp, ordem de execução de serviço, minuta de termo de contrato, estudo técnico preliminar, termo de referência, relatório fotográfico, demais documentos).