Licitações de Cbuq

O valor total estimado para a execução da obra é de R ****,49 cinco milhões, oitocentos e trinta e sete mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos

O prazo de execução é de 180 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento ocorrerá na forma prevista na cláusula oitava da minuta de contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, devendo ser agendada pelo telefone **** até o dia 01/07/2026.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar crime e implicar inabilitação da licitante.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,38.

A execução do objeto ocorrerá conforme a demanda da unidade requisitante, com entrega parcelada em até 5 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será solicitado pela contratada mediante apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, com liquidação em até 15 dias úteis após o recebimento definitivo e pagamento em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.

O material fornecido deverá possuir garantia legal conforme o Código de Defesa do Consumidor, e a empresa contratada será responsável por vícios de qualidade dentro do prazo de garantia.

Para julgamento das propostas será adotado critério de menor preço por lote.

O licitante vencedor terá o prazo de 02 horas para enviar a proposta comercial definitiva e os documentos exigidos para habilitação, compactados em formato zip.

Os licitantes/adjudicatários/fornecedores/contratados que infringirem as normas estarão sujeitos a advertência, multas de 10% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, mediante documento formalizado no endereço eletrônico do provedor.

O desatendimento de quaisquer exigências estabelecidas no edital importará na desclassificação ou inabilitação do interessado.

A execução do objeto ocorrerá conforme a demanda da unidade requisitante, com entrega parcelada em até 5 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será solicitado pela contratada mediante apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, com liquidação em até 15 dias úteis após o recebimento definitivo e pagamento em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.

O material fornecido deverá possuir garantia legal conforme o Código de Defesa do Consumidor, e a empresa contratada será responsável por vícios de qualidade dentro do prazo de garantia.

Para julgamento das propostas será adotado critério de menor preço por lote.

O licitante vencedor terá o prazo de 02 horas para enviar a proposta comercial definitiva e os documentos exigidos para habilitação, compactados em formato zip.

Os licitantes/adjudicatários/fornecedores/contratados que infringirem as normas estarão sujeitos a advertência, multas de 10% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, mediante documento formalizado no endereço eletrônico do provedor.

O desatendimento de quaisquer exigências estabelecidas no edital importará na desclassificação ou inabilitação do interessado.

O prazo para execução da obra será de 3 meses, conforme cronograma físico-financeiro. A vigência contratual será de 12 meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. o prazo para execu��o da obra ser� de 3 tr�s meses, conforme cronograma f�sicofinanceiro que instrui o caderno b�sico da obra. 7. 3 o prazo de vig�ncia contratual ser� de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato

As medições serão efetuadas mensalmente, e os pagamentos serão realizados em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. as medi��es ser�o efetuadas mensalmente, e os pagamentos ser�o realizados em at� 30 trinta dias ap�s a emiss�o da nota fiscal.

Será exigida garantia de 1% do valor de referência na apresentação da proposta e 5% do valor do contrato na sua celebração. os termos dos arts. 58 e 98 da lei ****, os licitantes dever�o prestar garantiade 1 um por cento sobre o valor de refer�ncia constante do item 6. 1 quando daapresenta��o da proposta e de 5 cinco por cento quando da celebra��o do contrato, sobre ovalor deste.

O critério de julgamento será o de menor preço global. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global

A documentação de habilitação deverá ser anexada na plataforma de licitações juntamente com a proposta, antes da abertura da sessão pública. salientamos a necessidade de anexar � plataforma da licitar digital www. ***. *. * a documenta��o de habilita��o no ato de cadastramento da proposta, ou seja, juntos, antes da data e hor�rio da abertura da sess�o p�blica.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada ao pagamento de multa de 10% do valor do contrato, além de outras penalidades previstas em lei. pelo descumprimento das obriga�es assumidas, a contratada ficar� sujeita �opagamento de uma multa correspondente a 10 dez por cento do valor do contrato, sempreju�zo das demais penalidades previstas no art. 156 da lei federal ****.

A visita técnica é opcional, mas recomendada para conhecimento das condições locais. Deve ser agendada previamente. � facultada �s empresas realizarem visita ao munic�pio de santana do jacar�mg, para que as licitantes possam conhecer seu ambiente f�sico, dimensionar os servi�os, verificar suas condi�es t�cnicas, planejar a execu��o do objeto desta licita��o e formular sua proposta **** a visita t�cnica � opcional

Impugnações ao ato convocatório podem ser solicitadas até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, protocoladas pelo site www. ***. *. *. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio destaconcorr�ncia, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

A apresentação de documentação falsa ou em desacordo com o edital pode levar à desclassificação ou inabilitação do licitante. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentarquaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido nesteedital.

O valor total de referência para execução da obra é de R$ ****,31. o valor total de refer�ncia para execu��o da obra � de r****, 31 cento e oitenta milsetecentos e trinta e um reais e trinta e um centavos