Licitações de Consultoria Consultoria Juridica

O prazo para execução é: inicio em at� 10 dez dias da solicita��o de fornecimento e prazo total para conclus��o do objeto em at� 20 vinte dias.

O critério de julgamento é menor pre�o por item.

Exige-se prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de servi�o fgts e prova de inexist�ncia de d�bitos inadimplidos perante a justi�a do trabalho.

As sanções incluem advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa será de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor licitado.

O pedido de impugnação deve ser protocolado at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver v�cios insan�veis, n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia ou apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.

O valor máximo é r ****, 55.

Os serviços deverão ser disponibilizados no prazo máximo de 5 dias corridos, contado da data de recebimento da respectiva ordem de serviço eletrônica OS emitida pela Sanasa. Conforme edital: os serviços deverão ser disponibilizados no prazo máximo de 5 cinco dias corridos.

A Sanasa efetuará o pagamento na primeira quarta-feira subsequente ao prazo de 24 dias, contados a partir da data do atestado de recebimento definitivo do objeto. Conforme edital: a Sanasa efetuará o pagamento à proponente vencedora na primeira quarta-feira subsequente ao prazo de 24 vinte e quatro dias.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço total do lote. Conforme edital: para julgamento será adotado o critério de menor preço total do lote.

A proponente detentora da melhor oferta deverá encaminhar a documentação necessária para habilitação relacionada no anexo II, no prazo máximo de 2 horas. Conforme edital: a proponente detentora da melhor oferta de cada lote deverá encaminhar para o email ***@***. *. *, no prazo máximo de 02 duas horas.

Multa de 5% por dia de atraso em qualquer execução/refazimento do serviço, até o limite de 25% do valor da OS. Conforme edital: multa de 5 cinco por cento por dia de atraso em qualquer execução/refazimento do serviço, aplicado ao valor da ordem de serviço OS, até o limite de 25 vinte e cinco por cento.

As empresas interessadas poderão requerer esclarecimentos sobre o presente pregão até 5 dias úteis antes da data marcada para o pregão. Conforme edital: as empresas interessadas poderão requerer esclarecimentos sobre o presente pregão à gerência de compras e licitações através do endereço eletrônico ***@***. *. * até 5 cinco dias úteis antes da data marcada para o pregão.

A licitante que deixar de entregar os documentos de habilitação e a proposta de preços no prazo estabelecido, ou apresentar documentação falsa, não mantiver a proposta, apresentar proposta em desacordo com o edital, se sujeitará às penalidades cabíveis. Conforme edital: a licitante que deixar de entregar os documentos de habilitação e a proposta de preços no prazo estabelecido nos itens 9. 1 e 9. 2 do edital, ou apresentar documentação falsa, não mantiver a proposta, lance ou oferta, apresentar proposta em desacordo com o edital, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, se sujeitará às penalidades cabíveis.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a regular liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal e comprovação da execução. Conforme o edital: o pagamento ser� efetuado em at� 10 dez dias ap�s a regular liquida��o da despesa.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital menciona: os profissionais indicados dever�o comprovar forma��o em medicina, inscri��o regular no crm e, quando exig�vel para o servi�o pretendido, a correspondente qualifica��o especializada e rqe.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa de mora de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10% da base de cálculo e multa compensatória de 5% sobre a parcela inadimplida e 10% sobre o valor total estimado do contrato.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis após sua publicação. Conforme o edital: qualquer interessado poder� impugnar o edital no prazo de 3 tr�s dias uteis ap�s a sua publica��o.

O interessado será inabilitado se não apresentar a documentação exigida, não atender aos requisitos ou não sanar irregularidades em diligência. O edital afirma: ser�o inabilitados os interessados que n�o atenderem �s condi�es e aos requisitos estabelecidos neste edital e em seus anexos.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,60. Conforme o termo de referência: o valor global da contrata��o corresponde a ****, 60 quatrocentos e cinquenta e tr�s mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos.

O processamento das quantidades contratadas de caixas, bens e páginas deverá ser concluído em até 180 dias corridos da ordem, com entregas e medições mensais e cronograma físico proporcional aos quantitativos contratados. Trecho: deverá ser concluído em até 180 dias corridos da ordem.

O pagamento será realizado em até 10 dias úteis da liquidação, por ordem bancária, observada a ordem cronológica e as retenções legais. Não haverá antecipação de pagamento. Trecho: o pagamento será realizado em até 10 dias úteis da liquidação, por ordem bancária.

O julgamento será realizado pelo menor valor global de cada lote, sem prejuízo da análise dos preços unitários dos itens que o compõem. Trecho: julgamento será realizado pelo menor valor global de cada lote.

Será verificada a habilitação do licitante mais bem classificado em cada lote, com documentos necessários para demonstrar capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Trecho: será verificada a habilitação do licitante mais bem classificado em cada lote.

Na fase licitatória, a recusa injustificada de assinatura, o abandono da proposta ou a falta injustificada de documentação ensejarão multa compensatória de 2% do valor estimado do lote afetado. Trecho: a recusa injustificada de assinatura, o abandono da proposta ou a falta injustificada de documentação ensejarão multa compensatória de 2% do valor estimado do lote afetado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, contrariar especificação técnica essencial, apresentar preço acima do máximo aceitável ou tiver sua inexequibilidade demonstrada após diligência. Trecho: será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, contrariar especificação técnica essencial, apresentar preço acima do máximo aceitável.