Licitações de Consultoria Consultoria Juridica

O pagamento será efetuado mensalmente de acordo com as horas efetivamente trabalhadas, em até 10 dias úteis após emissão de nota fiscal ou recibo. o pagamento será realizado em até 10 dez dias úteis após emissão de nota fiscal para pj ou recibo para pf contendo o número de horas efetivamente trabalhadas

O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, IV, da lei no 14. 133/2021. O regime de execução do contrato será empreitada por preço unitário. o contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, iv, da lei no **** regime de execução do contrato será empreitada por preço unitário.

A habilitação será verificada através da apresentação de documentos listados no item 6 do edital, que incluem formulário de inscrição, documentos de identificação, comprovantes de regularidade fiscal, trabalhista e de FGTS. serão consideradas credenciadas as pessoas jurA­dicas ou pessoas fA­sicas que apresentarem os documentos enumerados no item 6 deste edital.

O contratado estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade, além de descredenciamento, conforme gravidade do ato. o contratado ficará sujeito, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a prévia e ampla defesa, A s seguintes penalidades: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de idoneidade pra licitar ou contratar.

A intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, durante a sessão, sob pena de preclusão, e o prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação. a intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, durante a sessão, sob pena de preclusão, e o prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação nos termos da lei federal ****.

Serão inabilitados os interessados que não apresentarem os documentos exigidos no item 6. 1. serão inabilitados os interessados que não apresentarem os documentos exigidos no item 6. 1.

O valor global estimado para a execução do objeto deste edital perfaz R$ ****,00. o valor global estimado para a execução do objeto deste edital perfaz r ****, 00 trezentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais.

O pagamento será efetuado mensalmente de acordo com as horas efetivamente trabalhadas, em até 10 dias úteis após a emissão da nota fiscal ou recibo. o pagamento ser� realizado em at� 10 dez dias �teis ap�s emiss�o de nota fiscal para pj ou recibo para pf contendo o n�mero de horas efetivamente trabalhadas.

O contratado será selecionado por meio de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, IV, da lei no 14. 133/2021. O regime de execução do contrato será empreitada por preço unitário. o contratado ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de inexigibilidade de licita��o, com fundamento na hip�tese do art. 74, iv, da lei no **** regime de execu��o do contrato ser� empreitada por pre�o unit�rio.

A habilitação será verificada pela apresentação dos documentos exigidos no item 6 do edital, que incluem formulário de inscrição, documentos de identificação, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros. ser�o consideradas credenciadas as pessoas jur�dicas ou pessoas f�sicas que apresentarem os documentos enumerados no item 6 deste edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade para licitar ou contratar. Poderá ainda ser aplicada a penalidade de descredenciamento. o contratado ficar� sujeito, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a pr�via e ampla defesa, �s seguintes penalidades: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de idoneidade pra licitar ou contratar.

A intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, durante a sessão, sob pena de preclusão. a inten��o de recorrer dever� ser manifestada imediatamente, durante a sess�o, sob pena de preclus�o.

Serão inabilitados os interessados que não apresentarem os documentos exigidos no item 6. 1. ser�o inabilitados os interessados que n�o apresentarem os documentos exigidos no item 6. 1.

O valor global estimado para a execução do objeto deste edital perfaz R$ ****,00. o valor global estimado para a execu��o do objeto deste edital perfaz r ****, 00 oitenta e seis mil e quatrocentos reais.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação e será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de fracasso da licitação. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato, a ser apresentada em até 5 dias úteis após a assinatura. a. a garantia de proposta deve ser de 1 um por cento do valor estimado para a contratação b. a garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação

O critério de julgamento é o de menor preço. modo de critério de licitação reserva de cota exige amostra instrumento disputa julgamento exclusiva meepp ou prova de contratual conceito e lances sim prova de aberto menor preção

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, procuração, certidões negativas e atestados de capacidade técnica. 7. 5. 1 habilitação jurídica 7. 5. 2 habilitação fiscal e trabalhista 7. 5. 3 qualificação econômico-financeira 7. 5. 4 qualificação técnica

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 10. 2. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil ecriminal: **** ****

Não há exigência de amostra. conceito e lances sim prova de aberto menor preção nãonão conceito contrato global 1 classificada lances: intervalo mímimo de 0, 5 para verificar a validade das assinaturas

O prazo para solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório é até as 16h00 do dia 17/06/2026. dos esclarecimentos ou da impugnação ao ato convocatório: até as 16hx00 do ****, terceiro dia útil anterior à data fixada para o recebimento das propostas

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta inexequível, não comprovar habilitação, ou não cumprir exigências de segurança da informação e LGPD. 2. 4. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. 6. 7. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1 contiver vícios insanáveis 6. 7. 5 apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

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