O edital trata da seleção pública para ingresso no programa de residência jurídica da Defensoria Pública da União (DPU) em Ribeirão Preto, SP. O programa visa o aprimoramento teórico e prático de bacharéis em direito. A seleção será realizada por análise curricular, podendo incluir entrevistas ou outras formas de avaliação. Há reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD), negros, trans/travestis e indígenas, com procedimentos específicos de comprovação. As inscrições são gratuitas e realizadas exclusivamente por e-mail, no período de 14/05/2026 a 25/05/2026. A contratação respeitará critérios de alternância e proporcionalidade das vagas. Os residentes receberão bolsa auxílio de R$ ****,00 e auxílio transporte de R$ 8,00 por dia de atividade presencial. A carga horária máxima é de 30 horas semanais. Dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail concurso. rp@dpu. def. br.
O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de um programa de residência jurídica e não de aquisição de bens ou serviços.
O edital prevê o pagamento mensal de bolsa auxílio no valor de R ****,00 três mil reais, a título de bolsa auxílio, bem como o valor de R 8,00 oito reais, como auxílio transporte a ser pago por dia de atividade presencial.
O edital não menciona a necessidade de garantia, pois se trata de um programa de residência jurídica.
O edital informa que a seleção será realizada de forma simplificada, por análise curricular, pela defensora pública ou pelos defensores públicos federais titulares dos ofícios gerais da dpu ribeirão preto, que poderão utilizar como critérios realização de entrevistas ou outra forma de avaliação de conhecimento.
O edital estabelece que para a efetiva contratação o residente deverá apresentar diversos documentos, incluindo diploma e ou certificado de conclusão de curso de graduação em direito e comprovante de matrícula em curso de pós graduação em nível de especialização, de mestrado, de doutorado ou de pós doutorado, na respectiva área de conhecimento.
O edital não detalha penalidades específicas para o programa de residência, mas menciona que em caso de falsidade ideológica, o candidato ficará sujeito às sanções prescritas no código penal e às demais cominações legais aplicáveis.
O edital não prevê a necessidade de visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital prevê prazos para recurso contra indeferimento de inscrição (02 06 2026 a 04 06 2026) e contra o resultado preliminar (23 06 2026 a 25 06 2026).
O edital não apresenta um valor estimado total, pois se trata de um programa de residência e não de uma licitação para aquisição de bens ou serviços.
