A contratação visa serviços técnicos especializados para elaboração de planos de negócios e projetos executivos para polos sustentáveis de camarão no semiárido. O critério de julgamento é o de menor preço por lote. O prazo máximo de execução é de 90 dias corridos. Os pagamentos serão efetuados conforme as entregas de cada fase, em até 30 dias corridos após o recebimento provisório e ateste de conformidade. A empresa deve comprovar equipe técnica multidisciplinar, incluindo coordenador geral de projetos e engenheiro de pesca.
O prazo de execução do objeto deste contrato será de 90 dias corridos contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento/serviço pela contratada.
Os pagamentos serão efetuados conforme entregáveis, conforme cronograma constituídos nas fases e prazos abaixo definidos.
O critério de julgamento da presente seleção pública será o de menor preço por lote.
Para habilitação, será exigida do interessado mais bem classificado, exclusivamente, a documentação referente à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.
A multa será recolhida em percentual de 0,5 incidente sobre o valor do contratado, recolhida no prazo máximo de 5 dias úteis, a contar da comunicação oficial.
Até dois dias úteis antes da data fixada para recebimento dos documentos da seleção pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Será desclassificada a proposta que: a não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos neste instrumento convocatório ou contiver vício insanável ou ilegalidade.
O valor total global é de R$ ****,00.
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