O edital prevê a contratação de serviços de escavação de barraginhas em comunidades rurais de 3 municípios baianos, no âmbito do programa Água para Todos. O processo licitatório será realizado por pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 09/09/2025, das 15:00 horas. O prazo de validade da proposta é de 12 meses. A participação é aberta a empresas inscritas ou não no cadastro de fornecedores do estado da Bahia, que pertençam ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado e que tenham realizado seu credenciamento como usuário junto ao Banco do Brasil. O critério de julgamento será o menor preço. O edital e seus anexos (termo de referência, documentos para habilitação, minuta do contrato, modelo de proposta de preços, etc. ) estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP), no portal da CAR e no endereço eletrônico www. ***. *. * impugnações e pedidos de esclarecimentos serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação (SEI) ou por mensagem no correio eletrônico ***@***. *. * prazo para assinatura do contrato é de 30 dias, prorrogável por igual período, mediante solicitação justificada do adjudicatário. O contrato será assinado por meio do sistema eletrônico de informações (SEI). O edital possui 3 anexos que são partes integrantes do mesmo. O edital especifica as exigências de habilitação, critérios de participação, fases do processo, penalidades, e formas de pagamento.
O prazo de execução das obras e serviços será de 11 meses, a contar da data de recebimento da ordem de serviço. A vigência do contrato será de 12 meses.
O pagamento se dará através de crédito em conta bancária a ser informada pela contratada, mediante ordem bancária, à vista de nota fiscal e ateste de recebimento, os quais deverão ser devidamente atestados pelos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços. As medições serão mensais e sucessivas dos serviços efetivamente realizados e concluídos satisfatoriamente no período.
A contratada poderá optar por uma das seguintes modalidades de garantia: caução em dinheiro, seguro garantia contratual ou fiança bancária. A garantia será de 5% do valor do contrato, que será atualizada nas mesmas condições estabelecidas no contrato e será liberada ou restituída após o encerramento do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Serão admitidos a participar desta licitação os interessados, inscritos ou não no cadastro de fornecedores do estado da Bahia, que atenderem a todas as exigências contidas neste instrumento, e que pertençam ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado, e que tenham realizado seu credenciamento como usuário junto ao banco do Brasil, para a obtenção de chave de identificação ou senha individual.
A contratada sujeitar-se-á, no caso de cometimento de infrações ou inadimplemento de suas obrigações, às penalidades previstas na lei n 13. 303/2016, no artigo 178 da lei n 14. 133/2021 e no regulamento interno de licitações e contratos da contratante.
O interessado poderá visitar o local onde será executado o serviço, com o objetivo de tomar conhecimento das peculiaridades relativas aos serviços a serem desenvolvidos, bem como das condições gerais existentes e do grau de dificuldade dos serviços.
O prazo para impugnação ou pedido de esclarecimento será de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
