Licitações de Barraginhas

O prazo de execução das obras e serviços será de 11 meses, a contar da data de recebimento da ordem de serviço. A vigência do contrato será de 12 meses.

O pagamento se dará através de crédito em conta bancária a ser informada pela contratada, mediante ordem bancária, à vista de nota fiscal e ateste de recebimento, os quais deverão ser devidamente atestados pelos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços. As medições serão mensais e sucessivas dos serviços efetivamente realizados e concluídos satisfatoriamente no período.

A contratada poderá optar por uma das seguintes modalidades de garantia: caução em dinheiro, seguro garantia contratual ou fiança bancária. A garantia será de 5% do valor do contrato, que será atualizada nas mesmas condições estabelecidas no contrato e será liberada ou restituída após o encerramento do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Serão admitidos a participar desta licitação os interessados, inscritos ou não no cadastro de fornecedores do estado da Bahia, que atenderem a todas as exigências contidas neste instrumento, e que pertençam ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado, e que tenham realizado seu credenciamento como usuário junto ao banco do Brasil, para a obtenção de chave de identificação ou senha individual.

A contratada sujeitar-se-á, no caso de cometimento de infrações ou inadimplemento de suas obrigações, às penalidades previstas na lei n 13. 303/2016, no artigo 178 da lei n 14. 133/2021 e no regulamento interno de licitações e contratos da contratante.

O interessado poderá visitar o local onde será executado o serviço, com o objetivo de tomar conhecimento das peculiaridades relativas aos serviços a serem desenvolvidos, bem como das condições gerais existentes e do grau de dificuldade dos serviços.

O prazo para impugnação ou pedido de esclarecimento será de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de execução das obras e serviços será de 11 meses, a contar da data de recebimento da ordem de serviço. A vigência do contrato será de 12 meses.

O pagamento se dará através de crédito em conta bancária a ser informada pela contratada, mediante ordem bancária, à vista de nota fiscal e ateste de recebimento, os quais deverão ser devidamente atestados pelos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços. As medições serão mensais e sucessivas dos serviços efetivamente realizados e concluídos satisfatoriamente no período.

A contratada poderá optar por uma das seguintes modalidades de garantia: caução em dinheiro, seguro garantia contratual ou fiança bancária. A garantia será de 5% do valor do contrato, que será atualizada nas mesmas condições estabelecidas no contrato e será liberada ou restituída após o encerramento do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Serão admitidos a participar os interessados, inscritos ou não no cadastro de fornecedores do estado da Bahia, que atenderem a todas as exigências contidas neste instrumento, e que pertençam ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado, e que tenham realizado seu credenciamento como usuário junto ao banco do Brasil.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei federal n ****, de 2021, observado o art. 48 da lei n ****, de 2023, e às demais cominações legais.

O interessado poderá visitar o local onde será executado o serviço, com o objetivo de tomar conhecimento das peculiaridades relativas aos serviços a serem desenvolvidos, bem como das condições gerais existentes e do grau de dificuldade dos serviços.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo máximo para conclusão do serviço é de até 180 dias, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de transferência bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os licitantes deverão atender às condições estabelecidas no edital, até a data prevista para recebimento das propostas.

As condições de infrações e suas consequências estão estabelecidas no termo de referência, anexo I deste edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.