O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preço para locação de máquinas para construção de barraginhas. A sessão pública será realizada na plataforma Licitar Digital. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente pelo sistema. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega do objeto licitado deverá ocorrer em até 60 dias após a notificação e convocação via nota de empenho. O contrato terá vigência de um ano, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceite do objeto. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O prazo para entrega do objeto licitado, após a homologação do resultado e notificação via nota de empenho, é de até 60 dias. será a vencedora notificada e convocada, através da devida nota de empenho, para, no prazo de até 60sessenta dias, entregar o objeto desta licitação, para todos os lotes, nas quantidades e locais indicados.
O pagamento será efetuado até o 30º dia após a efetiva entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal e aceite do responsável pelo recebimento. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo
O edital prevê que a empresa deverá garantir os materiais contra defeitos de fabricação e vícios resultantes da entrega. garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço. Para julgamento, será adotado o critério de menor preço
Os licitantes deverão comprovar a regularidade fiscal, trabalhista e jurídica, além de qualificação técnica, conforme detalhado no edital. os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções
Não há necessidade de envio de amostras. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão
O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,40. valor total estimado r****,40