Licitações de Abastecimento Combustivel

O fornecimento será realizado diretamente na bomba do estabelecimento da contratada, de forma parcelada e de acordo com as requisições expedidas pela administração, durante a vigência da contratação.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados em original ou por cópia.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

Não há garantia de proposta, sim não, salvo ajuste expressamente motivado antes da garantia de contrato publicação.

Maior desconto percentual.

A habilitação compreende habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Não ser exigida visita técnica.

Não será exigida apresentação de amostra do combustível.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será recusada em caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo agente de contratação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

menor preço

R$ ****,25

Prazo de entrega dos materiais e equipamentos a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento, conforme as condições estabelecidas no anexo i deste edital termo de referência.

Declaração do licitante de que concordo em entregar a garantia contratual, conforme previsto o artigo no. 96 da lei no ****, no ato da assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os interessados deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilitação exigidos no edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Pela inexecução total ou parcial do contrato ou por fraudar a execução deste, a administração poderá aplicar ao contratado as seguintes sanções: i. advertência escrita; ii. multa, observados os seguintes limites máximos: a 0,3% por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor dos itens solicitados e não entregues; b 2% sobre o valor total do contrato, em caso de descumprimento das demais obrigações contratuais ou norma da legislação pertinente; c 20% sobre o valor dos itens solicitados e não fornecidos, no caso de atraso superior a 30 dias, ou fornecimento do objeto com vícios ou defeitos ocultos ou fora das especificações contratadas; iii. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública municipal por prazo não superior a 02 anos nos termos da lei ****; iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A proposta ou lance vencedor será desclassificado se não atenderem às exigências deste edital, apresentarem preços inexequíveis, ou contiverem irregularidades insanáveis.

O prazo para execução desse serviço será imediato a partir da data do recebimento da autorização de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados conforme a execução dos serviços, ficando os mesmos dependentes da verificação pelos responsáveis.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de vistoria, pois o combustível e aditivo entregues na manutenção da frota municipal, são fiscalizado pela anp.

Não há necessidade de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame ****.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.