Licitações de Abastecimento Combustivel

Propostas com prazos de entrega superiores aos definidos na minuta do instrumento contratual adendo a, serão desclassificadas. O proponente poderá pleitear prazos diferentes daqueles estabelecidos na minuta do instrumento contratual adendo a até a data limite para os pedidos de esclarecimentos, antes da apresentação das propostas, justificando claramente os motivos e as implicações caso a Petrobras opte por manter o prazo definido. Propostas com prazos de entrega superiores aos definidos na minuta do instrumento contratual adendo a, serão desclassificadas.

O critério de julgamento é menor preço por total. critério de julgamento: menor preço por total

A fase de habilitação será encerrada após o fim das fases de verificação de efetividade e de negociação. O prazo para preenchimento dos questionários será de 5 dias úteis, podendo ser prorrogado por até igual período a critério da Petrobras. A fase de habilitação será encerrada após o fim das fases de verificação de efetividade e de negociação.

O proponente que tenha praticado ato ilícito ou atos que causem prejuízo à Petrobras, ficará sujeito às sanções previstas na lei 13. 303/16 e no regulamento de licitações e contratos da Petrobras. O proponente que tenha praticado ato ilícito ou atos que causem prejuízo à Petrobras, ficará sujeito às sanções previstas na lei 13. 303/16 e no regulamento de licitações e contratos da Petrobras.

Este processo de contratação não prevê a realização de visita técnica. Este processo de contratação não prevê a realização de visita técnica.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital e seus adendos, até 3 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital e seus adendos, até 3 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas.

A falta de qualquer documento solicitado ou a apresentação da proposta contendo emendas, rasuras, entrelinhas, ressalvas e interpretações ou modificações de qualquer cláusula deste documento e seus adendos poderá implicar a desclassificação da proposta do proponente. A falta de qualquer documento solicitado ou a apresentação da proposta contendo emendas, rasuras, entrelinhas, ressalvas e interpretações ou modificações de qualquer cláusula deste documento e seus adendos poderá implicar a desclassificação da proposta do proponente.

Propostas com prazos de entrega superiores aos definidos na minuta do instrumento contratual adendo a, serão desclassificadas. O proponente poderá pleitear prazos diferentes daqueles estabelecidos na minuta do instrumento contratual adendo a até a data limite para os pedidos de esclarecimentos, antes da apresentação das propostas, justificando claramente os motivos e as implicações caso a Petrobras opte por manter o prazo definido. Propostas com prazos de entrega superiores aos definidos na minuta do instrumento contratual adendo a, serão desclassificadas.

O critério de julgamento é menor preço por total. critério de julgamento: menor preço por total

A fase de habilitação será encerrada após o fim das fases de verificação de efetividade e de negociação. O prazo para preenchimento dos questionários será de 5 dias úteis, podendo ser prorrogado por até igual período a critério da Petrobras. A fase de habilitação será encerrada após o fim das fases de verificação de efetividade e de negociação.

O proponente que tenha praticado ato ilícito ou atos que causem prejuízo à Petrobras, ficará sujeito às sanções previstas na lei 13. 303/16 e no regulamento de licitações e contratos da Petrobras. O proponente que tenha praticado ato ilícito ou atos que causem prejuízo à Petrobras, ficará sujeito às sanções previstas na lei 13. 303/16 e no regulamento de licitações e contratos da Petrobras.

Este processo de contratação não prevê a realização de visita técnica. Este processo de contratação não prevê a realização de visita técnica.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital e seus adendos, até 3 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital e seus adendos, até 3 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas.

A falta de qualquer documento solicitado ou a apresentação da proposta contendo emendas, rasuras, entrelinhas, ressalvas e interpretações ou modificações de qualquer cláusula deste documento e seus adendos poderá implicar a desclassificação da proposta do proponente. A falta de qualquer documento solicitado ou a apresentação da proposta contendo emendas, rasuras, entrelinhas, ressalvas e interpretações ou modificações de qualquer cláusula deste documento e seus adendos poderá implicar a desclassificação da proposta do proponente.

O fornecimento será realizado de forma parcelada, pelo período de 12 meses, de acordo com as necessidades do contratante.

Os pagamentos serão efetuados através dos cartões combustível da empresa responsável pelo gerenciamento do abastecimento do município, que reembolsará à licitante vencedora, no prazo condições pactuadas em contrato.

O critério de julgamento é o menor preço item.

O licitante deverá enviar os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

A aplicação de penalidades às licitantes e às contratadas reger-se-á conforme o estabelecido no título IV, capítulo I das infrações administrativas, da lei no 14. 133/2021, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimento ou impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3. sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo a este contrato.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato.