O edital trata da contratação de empresa para fornecer combustíveis e derivados para as secretarias municipais de Santa Rita do Sapucaí, MG. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. As propostas serão recebidas eletronicamente no portal de compras públicas. A abertura das propostas será em 23 de dezembro de 2025. O valor estimado da contratação é de R$ ****,16. O edital estabelece as condições de participação, incluindo documentos necessários e vedações. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados eletronicamente até o terceiro dia útil anterior à abertura. As impugnações devem ser enviadas eletronicamente até três dias úteis antes da abertura. O pagamento será efetuado em até 7 dias úteis após a liquidação das despesas para valores menores ou iguais ao limite legal, e em até 15 dias corridos para os demais casos.
O abastecimento deverá ser realizado de forma imediata, em estabelecimento com sede na zona urbana de santa rita do sapucaí mg, quando solicitado.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Os documentos de habilitação serão solicitados, via diligência, apenas ao proponente classificado.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor global estimado para a contratação é de r ****, 16 três milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos.