Licitações de Credenciamento Servicos Medicos

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um credenciamento para prestação de serviços contínuos. O início dos serviços será autorizado de acordo com as necessidades do município de Guapiaçu SP.

O pagamento será efetuado mensalmente de acordo com as horas efetivamente trabalhadas, mediante apresentação de relatório de prestação de serviços e nota fiscal, em até 10 dias úteis após a emissão da nota fiscal.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia para este processo de credenciamento.

O contratado será selecionado por meio de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV, da Lei nº 14. 133/2021.

Para habilitação, o interessado deverá apresentar diversos documentos, incluindo formulário de inscrição, comprovantes societários, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e trabalhistas, além de declaração conjunta.

Em caso de descumprimento das obrigações, o contratado ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade para licitar ou contratar, podendo ainda ser descredenciado.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica para este processo de credenciamento.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

As dúvidas de ordem técnica, bem como as impugnações ao presente ato convocatório deverão ser dirigidas à Comissão Permanente de Licitações deste consórcio, por escrito, podendo ser protocolada na sede do consórcio ou pelo e-mail licitacao@consirc. sp. gov. br.

Serão inabilitados os interessados que não apresentarem os documentos exigidos no item 6. 1. A falsidade de informações ou o descumprimento de obrigações contratuais também podem levar à desqualificação ou rescisão.

O valor global estimado para a execução do objeto deste edital perfaz R$ ****,00.

O edital prevê que O contrato será de até 05 cinco anos, nos termos do artigo 105 da lei federal ****, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da mesma lei.

O edital prevê que O pagamento será efetuado mensalmente de acordo com as horas efetivamente trabalhadas. e o pagamento será realizado em até 10 dez dias úteis após emissão de nota fiscal para pj contendo o número de horas efetivamente trabalhadas, devidamente atestado pelo fiscal do contrato, por meio de ordem bancária, depositado na conta corrente informada pelo contratado, junto à agência bancária por ele indicada.

O edital prevê que oda pessoa jurídica habilitada será credenciada.

O edital prevê que serão aceitas somente cópias legíveis e sem rasuras. e os documentos solicitados que por sua natureza devem ser expedidos por órgão público, deverão estar no prazo de validade neles previstos, e todos os demais que não conste expressamente seu prazo de validade, considerarseão válidos por 60 sessenta dias contados da data de sua emissão.

O edital prevê que o contratado ficará sujeito, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a prévia e ampla defesa, às seguintes penalidades: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de idoneidade pra licitar ou contratar.

O edital prevê que as dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de interpretação do edital, assim como as impugnações ao presente ato convocatório deverão ser dirigidas a comissão permanente de licitações deste consórcio, devendo ser por escrito, podendo ser protocolada na rua maranhão, ****, centro, em catanduva sp, no horário das 08h às 17h ou pelo email : licitacao@consirc. sp. gov. br.

O edital prevê que serão inabilitados os interessados que não apresentarem os documentos exigidos no item 6. 1.

O edital prevê que o valor global estimado para a execução do objeto deste edital perfaz r ****, 00 dois milhões cento e setenta e oito mil reais.

O prazo para requerimento de credenciamento ficará aberto até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado. A vigência de cada termo de adesão firmado entre o município e o credenciado será de 12 meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado até o limite máximo decenal.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo da nota fiscal ou fatura, acompanhada dos registros de produção nos sistemas oficiais de informação em saúde e das certidões de regularidade fiscal vigentes.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O fornecedor será selecionado por meio de credenciamento, com remuneração uniformemente fixada pela tabela SIGTAP/SUS. Não há exclusividade: todos os interessados que preencherem os requisitos poderão ser credenciados simultaneamente.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo ato constitutivo, certidões negativas, comprovação de médico especialista e alvarás.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações contratuais, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Não há necessidade de envio de amostra.

Caberá impugnação até 03 três dias úteis antes da data de início do recebimento dos requerimentos.

Será considerado inabilitado o proponente que deixar de apresentar qualquer documento exigido ou apresentá-lo em desacordo com as especificações deste edital. Também poderá ser descredenciado o credenciado que deixar de apresentar renovação de documentos, recusar assinatura do termo de adesão, descumprir obrigações contratuais reiteradamente, ou obtiver avaliação de desempenho insatisfatória.

O valor total estimado do credenciamento é de R$ ****,00 (dois milhões e novecentos e cinquenta e sete mil e duzentos e oitenta reais).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um credenciamento para prestação de serviços médicos de forma eventual e complementar.

O pagamento será efetuado mensalmente de acordo com as horas efetivamente trabalhadas, mediante apresentação de relatório de prestação de serviços e nota fiscal, em até 10 dias úteis após a emissão da nota fiscal.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia.

O critério de julgamento para a seleção do fornecedor será a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, IV, da Lei nº 14. 133/2021.

Para participar do credenciamento, as pessoas jurídicas devem comprovar o exercício de atividades compatíveis com o objeto e atender aos requisitos exigidos neste edital, incluindo a apresentação de diversos documentos de regularidade fiscal e cadastral.

O contratado ficará sujeito às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade para licitar ou contratar, além de poder ser descredenciado conforme a gravidade do ato praticado.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

As dúvidas de ordem técnica, bem como as impugnações ao presente ato convocatório deverão ser dirigidas à comissão permanente de licitações deste consórcio, por escrito, podendo ser protocolada na sede do consórcio ou pelo e-mail licitacao@consirc. sp. gov. br.

Serão inabilitados os interessados que não apresentarem os documentos exigidos no item 6. 1 do edital.

O valor global estimado para a execução do objeto deste edital perfaz R$ ****,00 (um milhão quatrocentos e trinta mil reais).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um credenciamento para prestação de serviços contínuos.

O pagamento será realizado por exame, considerando o quantitativo de exames efetivamente executados, com base nos laudos emitidos pelo profissional credenciado. O fechamento ocorrerá mensalmente, em 15 de cada mês, e os relatórios de prestação de serviços deverão ser conferidos e aprovados pelo departamento municipal de saúde. Somente após a aprovação dos relatórios, o credenciado deverá emitir a respectiva nota fiscal, que será paga em até 30 trinta dias após a liquidação, mediante depósito bancário.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia.

O edital não especifica um critério de julgamento para a disputa, pois se trata de um processo de credenciamento.

Os interessados deverão apresentar documentação referente à regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme disposto no item 9 do edital.

O descumprimento das obrigações poderá ensejar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, descredenciamento e rescisão contratual, observados a lei no 14. 133/2021, o contraditório e a ampla defesa.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar, por escrito, os termos do presente credenciamento, devendo protocolar o pedido até o 3 terceiro dia útil anterior à data prevista para o término da apresentação da documentação.

A desqualificação pode ocorrer por perda das condições de habilitação, descumprimento injustificado do contrato, sanção de impedimento de licitar e contratar ou emissão de declaração de inidoneidade superveniente ao credenciamento.

O valor anual estimado da contratação é de R$ ****,00.