O Município de Ipirá - BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, realiza credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas especializadas em reumatologia para atendimento aos usuários do SUS municipal. O prazo para inscrição é a partir de 21/07/2026. A vigência do credenciamento é até 31 de dezembro de 2026. A contratação será por ato formal da autoridade competente, com vigência de 12 meses. A prestação dos serviços será remunerada com base nos valores definidos nos anexos do edital. O critério de julgamento é o menor preço. Recursos contra decisões podem ser interpostos em até 3 dias úteis. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de seleção do credenciamento é o previsto no art. 79, inciso I, da lei federal ****: i paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômica-financeira e técnica são exigidas conforme o edital. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômica-financeira e técnica são exigidas conforme o edital.
A inexecução do termo de contrato ensejará sua rescisão e demais consequências previstas no termo e na lei federal nº 14. 133/2021. A inexecução do termo de contrato, total ou parcial, ensejará a sua rescisão edemais as consequ�ncias previstas no termo, na lei federal no ****.
Até 3 dias úteis antes da data de recebimento dos envelopes, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 3 tr�s dias �teis antes da data de recebimento dos envelopes, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
Constituem hipóteses de descredenciamento: incidir em hipóteses de rescisão, deixar de apresentar atualizações de documentos, recusar-se a assinar o termo de contrato, denúncias procedentes sobre má prestação de serviço, nota inferior a 60% na avaliação de desempenho, superveniência de fato que comprometa a capacidade, desatendimento a determinações regulares da prefeitura. Constituem hip�teses de descredenciamento: i incidir em uma das hip�teses previstas nos itens 11. 1 a 11. 2 deste editalii deixar o credenciado de apresentar as atualiza�es dos documentos solicitadosiii recusarse o credenciado, quando convocado, a assinar o termo de contratoiv forem procedentes as den�ncias formuladas sobre m� presta��o do servi�o ouirregularidades que afrontem princ�pios constitucionaisv obtiver nota inferior a 60 sessenta por cento na avalia��o de desempenhovi superveni�ncia de fato ou circunst�ncia que comprometa a capacidade t�cnica ouadministrativa da credenciada, ou que reduza a capacidade de presta��o de servi�o aponto de n�o atender �s exig�ncias estabelecidasvii desatendimento as determina�es regulares da prefeitura municipal de ipir� ba, destinadas a regulamenta��o e desenvolvimento dos servi�os profissionaiscredenciadosviii os casos de descredenciamentos ser�o formalmente motivados, assegurandoseo direito ao contradit�rio, e ampla defesa.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 cento e sessenta e um mil cento e trinta eseis reais, conforme pesquisa de pre�o anexa.
