Credenciamento eletrônico contínuo e por prazo indeterminado para prestação de serviços de saúde. Abrange consultas, exames, procedimentos, plantões e outros serviços correlatos para atendimento aos municípios consorciados ao CIMVAJER. O processo é realizado na plataforma AMM Licita. O credenciamento não garante contratação, exclusividade ou demanda mínima. Contratos terão vigência inicial de 12 meses, prorrogáveis. O edital está disponível no site do CIMVAJER e na plataforma AMM Licita.
O pagamento será efetuado pelo CIMVAJER mediante depósito ou transferência bancária em conta de titularidade da credenciada, observadas as condições estabelecidas neste edital, no contrato e nas normas financeiras aplicáveis. o pagamento ser� efetuado pelo cimvajer mediante dep�sito ou transfer�ncia banc�ria em conta de titularidade da credenciada, observadas as condi�es estabelecidas neste edital, no contrato e nas normas financeiras aplic�veis.
Considerando a natureza do credenciamento e a forma de remuneração por produção efetivamente executada, não será exigida garantia de proposta, patrimônio líquido mínimo, capital social mínimo ou índices contábeis como condição de habilitação. considerando a natureza do credenciamento e a forma de remunera��o por produ��o efetivamente executada, n�o ser� exigida garantia de proposta, patrim�nio l�quido m�nimo, capital social m�nimo ou �ndices cont�beis como condi��o de habilita��o
Para fins de credenciamento, os interessados deverão comprovar sua habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, mediante apresentação da documentação exigida neste edital. para fins de credenciamento, os interessados dever�o comprovar sua habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica, mediante apresenta��o da documenta��o exigida neste edital.
O descumprimento das obrigações previstas neste edital, no contrato, no termo de referência ou na legislação aplicável sujeitará a credenciada às sanções administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis. o descumprimento das obriga�es previstas neste edital, no contrato, no termo de refer�ncia ou na legisla��o aplic�vel sujeitar� a credenciada �s san�es administrativas previstas na lei federal no ****, sem preju�zo das responsabilidades civil e penal cab�veis.
Considerando a natureza contínua e a vigência por prazo indeterminado do presente credenciamento, os pedidos de esclarecimento e as impugnações poderão ser apresentados a qualquer tempo durante a vigência deste edital. considerando a natureza cont�nua e a vig�ncia por prazo indeterminado do presente credenciamento, os pedidos de esclarecimento e as impugna�es poder�o ser apresentados a qualquer tempo durante a vig�ncia deste edital.
A constatação superveniente de qualquer impedimento ensejará o indeferimento do pedido de credenciamento ou, conforme o caso, o descredenciamento do interessado, sem prejuízo da aplicação das demais medidas cabíveis. a constata��o superveniente de qualquer impedimento ensejar� o indeferimento do pedido de credenciamento ou, conforme o caso, o descredenciamento do interessado, sem preju�zo da aplica��o das demais medidas cab�veis.
****
