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Fundo Municipal De Saude De Guabiruba - Fundo Municipal Da Saúde Do Município De Guabiruba
Credenciamento Servicos Medicos
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saude, sendo: serviços de consulta em cardiologia e neurologia, conforme tabela de valores da instrução normativa 01/2025/1 da secretaria municipal de saúde de guabiruba, para atender a população municipal
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde, incluindo exames de ultrassonografia, consultas médicas especializadas, procedimentos e terapias especializadas, conforme a tabela de valores da Instrução Normativa **** da Secretaria Municipal de Saúde de Guabiruba, para atender a população municipal.
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O edital trata do credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde em Guabiruba, SC. As empresas interessadas devem apresentar propostas e documentos de habilitação a partir de 22 de agosto de 2025, através do sistema de processo digital do município. Os documentos necessários incluem registro comercial, documentos societários, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos. O pagamento será realizado em até 30 dias após a aceitação da nota fiscal. O edital e seus anexos fazem parte integrante do contrato.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o aceite da respectiva nota fiscal, e conforme disposto no termo de referência.
A empresa proponente deverá apresentar a partir do dia ****, em 01uma via, os seguintes documentos: habilitação jurídica, outros documentos e qualificação técnica.
O município poderá aplicar sanções moratórias e punitivas à contratada pelo não cumprimento das cláusulas contratuais, nos termos dos arts. 155 e seguintes da lei n ****, garantindo o contraditório e a ampla defesa, aplicando: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Lote 1: R$ ****,00 - Consulta médica especializada em cardiologia
Lote 2: R$ ****,00 - Consulta médica especializada em neurologia geral