O edital visa o credenciamento de organizações civis de saúde e profissionais para prestação de serviços de assistência médicohospitalar, odontológica e de reabilitação. Os serviços serão prestados em Foz do Iguaçu e municípios próximos. O prazo para credenciamento é indeterminado. Os interessados devem apresentar carta proposta ou requerimento, conforme modelos do edital. A documentação deve ser anexada ao sistema Compras. gov. br. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital prevê sanções por descumprimento contratual. O foro para dirimir questões é o de Foz do Iguaçu, PR.
O edital não especifica um prazo de entrega.
O pagamento será efetuado mediante ordem bancária, após a apresentação de nota fiscal dos serviços e lisura das faturas devidamente discriminadas. O pagamento será feito em até 30 dias.
O edital não especifica sobre garantia.
O edital não especifica o critério de julgamento.
A comissão consultará o sistema de cadastro unificado de fornecedores Sicaf para verificar a habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica-financeira e técnica.
O credenciado será responsabilizado administrativamente por inexecução parcial ou total do contrato, entre outros. As penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Os pedidos de impugnação ou informações deverão ser formalizados no sistema Compras. gov. br.
O edital não especifica o valor estimado.
