Credenciamento de pessoas jurídicas para plantões médicos em clínico geral e especialidades (pediatria, psiquiatria, ultrassonografia, vascular, ginecologia e obstetrícia) na rede municipal de saúde. Inscrições a partir de 26/02/2026 na plataforma BNC. Pagamento em até 30 dias. Não há garantia, vistoria, visita prévia ou amostra. Prazo para impugnação: 3 dias úteis. Valor total estimado: R$ ****,00.
O prazo de entrega será realizado conforme a demanda administrativa decidir, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela unidade requisitante. Trecho: o prazo de entrega será realizado conforme a demanda administrativa decidir, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar da data da apresentação da correta documentação de cobrança, mediante crédito em conta corrente. Trecho: o credenciante efetuará o pagamento da nota fiscal/fatura, nas condições constantes abaixo, em até 30 trinta dias, a contar da data da apresentação da correta documentação de cobrança.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Trecho: não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento das propostas é o menor preço. Trecho: critério de julgamento das propostas: menor preço.
Exige habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo certidões e documentos dos profissionais. Trecho: a habilitação jurAdica deverá ser realizada mediante apresentação da seguinte documentação comprobatória.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa varia de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Não é necessária avaliação prévia do local de execução dos serviços. Trecho: desnecessária a avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não será exigida apresentação de amostra. Trecho: não será exigida apresentação de amostra modelo.
O credenciante deverá decidir a impugnação no prazo de 3 dias úteis, a contar da data de protocolo do requerimento. Trecho: o credencianete deverá decidir a impugnação no prazo de 3 dias úteis, a contar da data de protocolo do requerimento.
Desqualificação por documentação incompleta, rasurada ou em desacordo com o edital, ou por não manter as condições de habilitação. Trecho: a documentação de credenciamento apresentada de forma incompleta, rasurada ou em desacordo com o estabelecido neste edital será considerada inapta.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Trecho: o custo estimado total da contratação é de r ****, 00.
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