O objeto da licitação é a construção de uma praça com letreiro. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura das propostas é em 05/01/2026. O valor total estimado é de R$ ****,58. A participação é aberta a empresas previamente cadastradas no sistema. A visita técnica não é obrigatória. A inspeção é obrigatória.
O prazo de execução da obra é de 60 dias corridos, contados da ordem de serviço de execução, conforme o projeto básico anexo I.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
O critério de julgamento é menor preço global, conforme o edital.
O presente certame adotará o procedimento de inversão de fases, de modo que a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, o atraso injustificado na execução do objeto ou qualquer conduta irregular praticada durante a execução contratual, sujeitará a empresa às sanções previstas nos arts. 156 a 160 da lei federal n ****.
A administração poderá exigir amostras e ensaios.
As impugnações ao ato convocatório da concorrência serão recebidas até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
O valor total estimado em R$ ****,58 cento e quarenta mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos.