Contratação de pessoa jurídica para elaboração de inventário anual de emissões de GEE (escopos 1, 2 e 3) do Ministério Público Militar, com metodologia GHG Protocol. Serviços executados predominantemente de forma remota. Prazo de execução de até 120 dias corridos por ordem de serviço. Vigência inicial de 24 meses, prorrogável por até 10 anos. Não haverá exigência de garantia. Não é admitida subcontratação. Critério de julgamento: menor preço. Valor estimado anual: R$ ****,00. Exige-se comprovação de experiência mínima de 1 ano em serviços similares.
O prazo para execução dos serviços é de até 120 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme o texto: executar os serviços em de at� 120 cento e vinte dias corridos, contados da emiss�o da ordem de servi�o.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 10 dez dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: n�o haver� exig�ncia de garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: com o crit�rio de julgamento pelo menor pre�o.
Exige-se comprovação de experiência mínima de 1 ano em serviços de elaboração de inventários de emissões de GEE, com atestados de capacidade técnica. Conforme o texto: experi�ncia anterior, m�nima de 01 um ano, compat�vel com o objeto, mediante atestados de capacidade t�cnica.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor anual do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa, que n�o poder� ser inferior a 0, 5 cinco d�cimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor anual do contrato.
Os riscos incluem a apresentação de documentação falsa, ato fraudulento, comportamento inidôneo e inexecução total ou parcial do contrato, sujeitos a sanções. Conforme o texto: apresentar documenta��o falsa ou prestar declara��o falsa durante a execu��o do contrato.
O custo estimado total anual da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o custo estimado total anual da contrata��o � de r ****, 00 vinte e quatro mil e cem reais.