A contratação visa serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS) no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, no município de Bernardo do Meirim - MA. A proposta comercial deve ter validade mínima de 90 dias. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. A visita técnica é facultativa. O prazo para envio de propostas é de 2 horas. O pagamento ocorre em 30 dias após aprovação da medição.
A contratante efetuará o pagamento em 30 dias contados da aprovação da medição.
É exigida a prestação de garantia da proposta, na forma do art. 58 da lei federal no ****, correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento é menor preço.
O licitante deve apresentar documentos de habilitação no prazo de 2 duas horas, contados da notificação via sistema.
As sanções incluem multa, o infrator que, injustificadamente, descumprir a legislação, cláusulas do edital ou cláusulas contratuais.
A visita técnica é sim, facultativa, na forma do item do projeto básico.
Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A desclassificação ocorre se a proposta que não atender às exigências deste edital.
O custo estimado total é de r ****, 00 setenta mil reais.