O objeto da licitação é a contratação de serviços de agente de integração para operacionalização do programa de estágio remunerado. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento será o menor preço. A data da sessão pública é 05/01/2026, com horário da fase de lances das 08h às 14h. O prazo de vigência da contratação é de 36 meses, prorrogável por até 10 anos.
O prazo de vigência da contratação é de 36 meses contados da assinatura do termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICA, nos documentos por ele abrangidos.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O custo estimado total mensal da contratação é de r ****,00 quatorze mil e quarenta reais.
