Contratação de pessoa jurídica para gerenciar programa de estágio remunerado para estudantes de ensino médio, técnico e superior. Valor global anual estimado do programa: R$ ****,80. Taxa máxima de administração: 10%. Valor estimado da contratação: R$ ****,18. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item e menor taxa de administração. Abertura das propostas em 25/06/2026. O edital e anexos estão disponíveis no compras. gov. br e no portal da transparência do município.
A exigência de garantia de execução contratual somente ocorrerá se houver previsão expressa no termo de referência anexo I e na minuta contratual. Na ausência de previsão expressa no termo de referência e na minuta contratual, não será exigida garantia de execução contratual.
O julgamento das propostas será realizado com base no critério de menor preço por item, considerando a menor taxa de administração ofertada. O julgamento das propostas será realizado com base no critério de menor preço por item, considerando a menor taxa de administração ofertada
Os documentos exigidos para fins de habilitação constam no anexo II e serão exigidos do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar. Os documentos exigidos para fins de habilitação constam no anexo II Documentos de Habilitação deste edital e serão exigidos do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar
O licitante ou contratado que praticar infração administrativa ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. O licitante ou contratado que praticar infração administrativa ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021
A exigência de apresentação de amostras será aplicada exclusivamente quando prevista no termo de referência ou quando necessária à verificação da compatibilidade da proposta com as especificações exigidas. A exigência de apresentação de amostras [. . . ] será aplicada exclusivamente quando prevista no termo de referência ou quando necessária à verificação da compatibilidade da proposta com as especificações exigidas.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação [. . . ] O pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação [. . . ] O pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame
Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço final superior ao máximo, preço manifestamente inexequível, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que: [. . . ] apresentar preço manifestamente inexequível
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,18. valor total estimado da contratação: r$ ****,18
