Brasil | CE | JUAZEIRO DO NORTE:MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CE
Contratação de serviços a serem prestados na confecção e fornecimento de fardamentos escolares destinados aos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino de Juazeiro do Norte/CE para o período de 2025/2026, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Educação, conforme anexos, partes integrantes deste edital.
Lote 24: SAPATO SOCIAL
MASCULINO UNIFORME FORMAL - 10 A 16 ANOS DESCRIÇÃO TÉCNICA
SAPATO SOCIAL
MASCULINO PARA UNIFORME FORMAL, CONFECCIONADO EM COURO NA COR PRETA. POSSUI CADARÇOS PRETOS SEM ENFEITES, SOLADO EM BORRACHA VULCANIZADA E SALTO BAIXO DE BORRACHA. DEVE SER UTILIZADO COM MEIA SOCIAL MASCULINA PRETA, DE FORMA LISA E SEM ENFEITES. CONFORME MODELO EM ANEXO.
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo (proposta inicial, lances, negociação, adjudicação), datas limite para esclarecimento e impugnação, tipos de empresas que podem participar, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, microempresas e empresas de pequeno porte com critério de desempate, preferência de contratação, regras para credenciamento no site bllcompras. com, informações adicionais necessárias na proposta (lote, especificação do objeto licitado, marca/fabricante, preço global, prazo de validade da proposta, marca própria se for o fabricante), documentos de habilitação (cópia do cartão de inscrição no CNPJ/MF, inscrição estadual ou municipal, prova de regularidade fiscal, certidão negativa de débitos, prova de regularidade fiscal para com os tributos e contribuições federais, certidão negativa de débitos quanto à dívida ativa da união, prova de regularidade fiscal junto à seguridade social (INSS), prova de regularidade fiscal junto ao fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), certidão negativa de débitos trabalhistas, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, registro comercial, inscrição do ato constitutivo, decreto de autorização, certidão negativa de falência ou concordata, balanço patrimonial, demonstrações contábeis, comprovação de capital social mínimo, comprovação de aptidão, declaração de não possuir empregados menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos, documentos que não tiverem prazo de validade declarado no próprio documento, deverão ter sido emitidos há, no máximo, 90 dias, atestados técnicos e comprovações de inscrições, prazo para regularização de irregularidades fiscais e trabalhistas, critério de julgamento (menor preço por lote), proposta final para o lote não poderá conter item com valor superior ao estimado pela administração, readequar aos valores constantes no mapa de preços, lances, desclassificação de propostas, pedidos de esclarecimentos e impugnação do ato convocatório, recursos administrativos, adjudicação e homologação, amostra de produtos, prazo para entrega da amostra, substituição da amostra, convocação de licitante subsequente, homologação do julgamento do pregoeiro, direito de não homologar ou revogar o parecer, sanções administrativas (advertência, multas, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, declaração de inidoneidade), prazo para pagamento de multas, descontos do pagamento, inscrição como dívida ativa, atos ilícitos, descumprimento de obrigações, inadimplemento contratual, erro de execução, mora de execução, falsidade nas informações prestadas, prazo para assinatura do contrato, comprovação das condições de habilitação, possibilidade de convocar outro licitante, forma de pagamento, prazo contratual, reajuste, recebimento e demais condições aplicáveis à contratação, divulgação do instrumento no portal nacional de contratações oficial na internet (PNCP), foro competente para dirimir quaisquer dúvidas, testemunhas.