A licitação é do tipo maior desconto, com prazo de execução de 720 dias e vigência contratual de 840 dias. Os interessados devem observar os prazos de acolhimento de propostas (08:00 do dia 10/09/2026) e início da disputa (09:00 do dia 10/09/2026). A proposta deve incluir todos os custos. A garantia de execução é de 5% do valor total do contrato, aceitando caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. A habilitação técnica exige comprovação de execução de serviços de elaboração de prontuário em no mínimo 10 unidades operacionais.
O prazo para execução dos serviços é de 720 dias, admitida a renovação nos termos do rilc.
Os pagamentos serão efetuados em 30 dias, após a apresentação das notas fiscais devidamente certificadas pela área gestora.
A contratada prestará a título de garantia de execução contratual ou correspondente a 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento será maior desconto por lote.
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, FGTS e balanço patrimonial, além de atestados de capacidade técnica.
As sanções incluem advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a sanepar.
Qualquer interessado pode impugnar o ato convocatório até o 5º quinto dia útil anterior à data fixada para o acolhimento das propostas.
A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.