O edital trata do registro de preços para seguro de vida coletivo para estagiários da administração pública estadual. A abertura das propostas e o início da sessão pública serão no dia 02/12/2025. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A garantia da contratação é de 5% do valor anual do contrato. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado até 5 anos.
O prazo de execução do objeto será de 12 doze meses, a contar da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n **** , no percentual de 5 cinco por cento do valor anual do contrato.
O critério de julgamento é menor preço.
Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****.
A inobservância das exigências editalícias, especialmente quanto a não apresentação da documentação obrigatória, poderá configurar infração administrativa, sujeitando o licitante às sanções previstas nos arts. 155 da lei federal n ****, art. 47 e art. 48 da lei n ****, e demais normas aplicáveis no âmbito do estado da bahia.
O edital não exige a realização de vistoria prévia.
O edital não exige exame de adequação do objeto.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de ****, 84 cento e setenta e sete mil setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos.
