Licitações de Estagiario

O fornecimento do objeto será parcelado de acordo com as necessidades da administração, com expedição de requisições periódicas escritas. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura da ARP/contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser comprovada por meio do registro cadastral no SICAF. Outros documentos específicos são detalhados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O início da execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de serviço ou assinatura do instrumento contratual, salvo motivo devidamente justificado e aceito pela administração.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e do certificado de regularidade fiscal crf.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões consignadas no termo de referência.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os requisitos de habilitação são aqueles previstos nos documentos de habilitação anexo ii do edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. o ****, de 17 de janeiro 2022.

Para a contratação do objeto não há previsão de vistoria.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,60.

O fornecimento do objeto será parcelado de acordo com as necessidades da administração, com expedição de requisições periódicas escritas. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura da ARP/contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser comprovada por meio do registro cadastral no SICAF. Outros documentos específicos são detalhados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega dos crachás e acessórios será de até 30 trinta dias contados da emissão da autorização de fornecimento.

O edital informa que aplicase a garantia legal prevista no código de defesa do consumidor, cabendo à contratada responder por vícios aparentes ou ocultos, inclusive após o recebimento definitivo, com substituição dos itens defeituosos sem qualquer ônus para a administração.

O edital estabelece que previamente ao fornecimento definitivo dos materiais, deverão ser apresentadas à fiscalização técnica amostras, com a finalidade de verificar a compatibilidade dos produtos ofertados com as especificações constantes deste projeto básico.

O edital estima o valor da contratação em R$ ****,00.