O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de saúde, incluindo consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos eletivos em regime de mutirão. O objetivo é reduzir a demanda reprimida do SUS e atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão em 17/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O sistema eletrônico utilizado será o portal de compras br (www. ***. *. *). O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A proposta terá validade de 60 dias. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. As despesas serão cobertas por dotações orçamentárias específicas.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo máximo para pagamento será de 30 trinta dias corridos, contados da aprovação da execução dos serviços pela administração. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo máximo para pagamento será de 30 trinta dias corridos, contados da aprovação da execução dos serviços pela administração.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o menor preço por lote. O critério de julgamento será o indicado no quadro acima.
Os licitantes deverão apresentar documentação para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital. Para fins de habilitação, a proponente deverá apresentar a documentação requerida, em campo próprio, devidamente disponível, sob pena de inabilitação, remetida obrigatoriamente via sistema eletrônico de licitações, de forma online, no âmbito do portal de licitações compras br, no sítio eletrônico www. ***. *. *
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei n ****/2021. O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de penalidades, conforme as infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é sigiloso. O orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas.
