O objeto da licitação é a contratação de empresa para elaboração de projeto e execução de obras de reservatório. A data limite para envio de propostas é 16/06/2026. A visita técnica é facultativa. O critério de julgamento é o menor preço. A participação de consórcios é permitida. A garantia contratual é exigida. O prazo de vigência do contrato é de 20 meses.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços é de 15 meses, contados a partir da data de recebimento pela contratada da autorização para início dos serviços. prazo de execução dos serviços: meses máximo 15 quinze meses contados a partir da data de recebimento pela contratada da autorização para início dos serviços.
O município de São João da Boa Vista procederá à liquidação e pagamento nas formas e condições estabelecidas na cláusula oitava da minuta do contrato. o município de são joão da boa vista procederá à liquidação e pagamento nas formas e condições estabelecidas na cláusula oitava da minuta do contrato, que integra este edital como anexo v.
Para o fiel cumprimento das obrigações, a contratada prestará garantia de 10 dez por cento do valor total do contrato, no ato da assinatura do mesmo. para o fiel cumprimento das obrigações ora assumidas, a contratada prestará garantia de 10 dez por cento do valor total do contrato, no ato da assinatura do mesmo.
O critério de julgamento é o menor preço. adotandose o critério de julgamento menor preço
A fase de habilitação se processará mediante o exame dos documentos relacionados no item 7 do edital. a fase de habilitação se processará na forma prevista no subitem 6. 13, do item 6 deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a: 7. 2. habilitação jurídica
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:
A visita técnica para conhecimento das condições locais da prestação do serviço é facultativa. a visita técnica para conhecimento das condições locais da prestação do serviço é facultativa
Qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório desta concorrência eletrônica em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório desta concorrência eletrônica em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, nos termos do artigo 164, da lei n ****.
O valor estimado é de R$ ****,12. valor estimado: r ****, 12 quatorze milhões, quatrocentos e dezessete mil, trezentos e quatorze reais e doze centavos.
