Licitações de Assessoria Software

O edital prevê que a prestação dos serviços terá início a partir da assinatura do contrato ou emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, podendo ser prorrogado. Para chamados emergenciais, o atendimento remoto é imediato e o presencial em até 24 horas. Para chamados não emergenciais, o atendimento remoto é em até 2 horas e o presencial em até 2 dias úteis.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e atesto. Visitas técnicas adicionais serão pagas separadamente, conforme demanda.

O edital informa que não será exigida a prestação de garantia para a contratação.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço global.

A habilitação dos licitantes será realizada por meio do sistema eletrônico, com a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar a documentação mesmo que haja restrições fiscais e trabalhistas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas podem ser descontadas dos pagamentos ou da garantia.

Estão previstas até 02 duas visitas técnicas presenciais durante a vigência contratual sem custo adicional. Visitas adicionais serão remuneradas a R$ 150,00 por visita, mediante autorização.

O prazo para impugnação do edital é de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, ou seja, até 01/04/2026 às 23h59min. Pedidos de esclarecimentos devem ser enviados em até 03 dias úteis anteriores à data de abertura.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais).

O edital prevê que o prazo de execução do objeto se iniciará a partir do recebimento da primeira autorização de fornecimento.

O edital informa que a empresa ao participar da presente dispensa deverá estar ciente das sanções para inadimplemento previstas na lei ****, arts. 155, v, cc art. 156, sendo o primeiro dispondo que: art. 155. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: v não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado

O edital prevê que a prestação dos serviços terá início a partir da assinatura do contrato ou emissão da ordem de serviço, conforme definido pela administração. A vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os prazos de atendimento para chamados emergenciais são: remoto imediato e presencial em até 24 horas. Para chamados não emergenciais: remoto em até 2 horas e presencial em até 2 dias úteis.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e atesto, observado a ordem cronológica e a disponibilidade financeira. Visitas técnicas adicionais serão pagas separadamente.

O edital não exige prestação de garantia contratual.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado em caso de restrições fiscais e trabalhistas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Estão previstas até 02 visitas técnicas presenciais durante a vigência contratual sem custo adicional. Visitas adicionais serão remuneradas a R$ 150,00 por visita, mediante autorização prévia.

O prazo para impugnação ao edital é de até 03 dias úteis antes de 01/04/2026. Pedidos de esclarecimentos devem ser enviados em até 03 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê fornecimento parcelado, com as condições, quantidades e exigências detalhadas no termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço por item e por grupo.

A habilitação será verificada com base nos documentos previstos no termo de referência, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital exige a apresentação de amostras, e a proposta do licitante será recusada caso as amostras não sejam aceitas ou apresentadas fora das especificações.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.