O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em assessoria em gestão da aprendizagem. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 05/01/2026. O critério de julgamento será o menor preço global. A participação é permitida a pessoas jurídicas com atividade compatível. O edital estabelece as condições de participação, apresentação de propostas, julgamento, habilitação, recursos e sanções. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O objeto da licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em gestão da aprendizagem no âmbito do município de capelase, abrangendo o levantamento e a análise de dados educacionais, a realização de avaliações e diagnósticos, a elaboração de estratégias personalizadas de intervenção pedagógica e o monitoramento em tempo real do desempenho escolar dos alunos, mediante a utilização de ferramentas tecnológicas software e hardware, em conformidade com as necessidades e especificidades da rede municipal de ensino de capelase.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica a garantia.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital exige documentos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona amostras.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital não informa o valor estimado.