Pregão eletrônico para registro de preços, com critério de menor preço global, para aquisição de sistema integrado de recursos de aprendizagem e inovação com assessoria formativa para educadores. Sessão pública em 26/11/2026 às 08:30h (horário de Brasília) no site www. licitanet. com. br. Não há tratamento favorecido para ME/EPP. Exige-se garantia da proposta de 1% do valor total estimado. Propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Entrega em múltiplos municípios de Minas Gerais.
O edital menciona que a entrega deve ocorrer conforme o termo de referência, mas não especifica um prazo claro. as condições de fornecimento e recebimento do objeto da licitação serão realizadas de acordo com o disposto no anexo i termo de referência.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
É exigida garantia da proposta de 1% do valor total estimado. será exigida dos licitantes a apresentação de garantia da proposta em valor correspondente a 1 um por cento do valor total estimado da licitação.
O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo atestado de capacidade técnica e balanço patrimonial. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital prevê a possibilidade de exigência de amostras, condicionada ao termo de referência. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou estiver acima do preço máximo. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.