Licitações de Assessoria Software

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em sua totalidade, de uma única vez, no prazo de até 30 dias consecutivos a contar do recebimento da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será realizado em 01 (uma) parcela, na conta corrente de titularidade do contratado, no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, não exigindo comprovação econômico-financeira ou atestados de qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital informa que não será exigida amostra devido à simplicidade do produto e à possibilidade de definição e identificação objetiva no momento do recebimento.

O edital prevê que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que o prazo de entrega e as condições de conclusão do objeto constam no termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação das notas fiscais, mediante apresentação da documentação da empresa e atesto pelo fiscal do contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução do contrato.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê prazo de 15 dias úteis para apresentação de defesa em caso de sanções e para recurso.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo para a execução dos serviços de implantação será de até 30 trinta dias corridos, contados da data de emissão da ordem de fornecimento e execução dos serviços. Todo o parque de equipamentos deverá ser instalado e estar em plena operação e conectividade no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contado da data de aceite do contrato. O sistema de gestão de ponto eletrônico deverá ter o software instalado/implantado, configurado e pronto para operar no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contado da data de aceite do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. Antes do pagamento da nota fiscal ou fatura, deverá ser consultada a regularidade fiscal da contratada.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as condições de habilitação e a conformidade da proposta com as especificações técnicas deste termo de referência.

Para fins de habilitação, a licitante deverá comprovar o atendimento a todos os requisitos exigidos no edital, incluindo os relativos à qualificação técnica, à regularidade fiscal e trabalhista, e ao cumprimento das demais obrigações previstas na lei n 14. 133/2021.

Pela inexecução parcial ou total das condições pactuadas, garantida a prévia defesa, ficará a contratada sujeita a advertência, multa sobre o valor total do contrato (até 10% em caso de descumprimento total, e multas diárias em caso de atraso), e impedimento de licitar e contratar com a administração pública.

O valor global da contratação estimado é de R$ ****,16.