O edital trata da contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e assessoria para gestão pública municipal, incluindo atualização cadastral, cartográfica e implantação de sistema de informação geográfica. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço global. A abertura das propostas será em 23 de dezembro de 2025, às 9h. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. A empresa deve cumprir as obrigações do edital e legislação, incluindo a reserva de cargos. O pagamento será em até 10 dias após aprovação. Não haverá garantia de execução.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses, a contar da data de sua celebração. O prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses, a contar da data de sua celebração.
O edital prevê que o pagamento será efetuado nas modalidades transferência bancária ou boleto bancário. O pagamento será efetuado nas modalidades transferência bancária ou boleto bancário, devendo a adjudicatária indicar na nota fiscal o número de sua conta corrente, agência e banco correspondente.
O edital informa que não será exigida garantia de execução contratual. Não será exigida garantia de execução contratual no presente certame, nos termos do art. 96, 3, da lei federal n ****
O edital informa que o julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global. o julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global, em modo de disputa aberto, nos termos da lei federal n ****, subsidiariamente, do decreto federal n ****.
O edital informa que para fins de participação no presente certame, as licitantes deverão comprovar sua habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica. para fins de participação no presente certame, as licitantes deverão comprovar sua habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica, nos termos da lei n ****, mediante apresentação dos documentos exigidos neste edital e em seus anexos
O edital informa que comete infração administrativa a empresa contratada que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, entre outras infrações. comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, a empresa contratada que: a der causa à inexecução parcial do contrato.
O edital informa que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital por irregularidade, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital por irregularidade, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, nos termos do art. 164, da lei n ****.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contratação: r ****, 00
