Licitações de Recrutamento Selecao

A contratada deverá elaborar a minuta do edital de abertura do processo seletivo no prazo de até 10 dias, contados da assinatura do contrato, conforme trecho: elaborar a minuta do edital de abertura do processo seletivo objeto desta contratação no prazo de até 10 dez dias.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital, conforme trecho: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme trecho: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Será exigida qualificação técnica, incluindo certidão de registro e regularidade da licitante e do responsável técnico junto ao conselho profissional, conforme trecho: a apresentação de certidão de registro e regularidade da licitante e do responsável técnico junto ao respectivo conselho ou entidade profissional competente.

O licitante adjudicatário que cometer infrações ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme trecho: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 dias úteis contados da solicitação, conforme trecho: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 dias úteis contados da solicitação.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, conforme trecho: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentar desconformidade com exigências do ato convocatório, conforme trecho: será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.

O prazo para elaboração da minuta do edital é de até 10 dias contados da assinatura do contrato. O cronograma de execução deve observar prazos como prova objetiva até final de novembro de 2026 e classificação final na segunda quinzena de janeiro de 2027, conforme item 4. 1 e 4. 1. 8 do termo de referência.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital, conforme item 19. 1 do edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme item 14. 1 do edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no 14. 133/2021, conforme item 1. 2 do edital.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica, conforme item 9. 2 do edital. Para este certame será exigida qualificação técnica, incluindo certidão de registro e atestados de capacidade técnica, conforme item 9. 11.

O licitante/adjudicatário que cometer infrações ficará sujeito a sanções como advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 20. 2 do edital.

O pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 dias úteis contados da solicitação, conforme item 8. 7. 3 do edital.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento, conforme item 21. 1 do edital.

Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou preço manifestamente inexequível, conforme itens 8. 2 e 8. 3 do edital.

O adjudicatário terá o prazo de 72 (setenta e duas) horas, contados a partir da data de sua convocação, para aceitar instrumento equivalente, conforme o caso nota de empenho/autorização, sob pena de decair do direito à contratação.

O pagamento será efetuado mensalmente, após o recebimento da nota fiscal, nos dados bancários que serão disponibilizados pela contratada.

A contratada atende às exigências de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira cujos comprovantes estão anexos a este processo.

Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para a execução do contrato, não manter a proposta, entre outras.

O adjudicatário terá o prazo de 72 (setenta e duas) horas, contados a partir da data de sua convocação, para aceitar instrumento equivalente, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste aviso de contratação direta.

O valor estimado para referida contratação é de R$ ****,00 (setecentos e dezesseis mil e quatro reais) para 12 meses.