A Prefeitura Municipal de Portão realiza pregão eletrônico para contratar empresa especializada na elaboração e aplicação de concurso público. A sessão de abertura será em 10 de abril de 2026, às 9 horas. O valor estimado é de R$ ****,66. O edital detalha os cargos a serem providos, as responsabilidades da empresa contratada, os requisitos de habilitação, o critério de julgamento (menor preço global) e as penalidades. Os interessados devem se credenciar no portal de compras públicas. O prazo para envio de propostas e documentos é até às 8h59min do dia 10/04/2026.
O edital prevê que a licitante terá o prazo de até 90 noventa dias para conclusão dos serviços, podendo ser prorrogado mediante apresentação de caso fortuito devidamente comprovado e acordado com o município.
O pagamento dos serviços prestados pela contratada será efetuado pela administração no prazo de até 30 trinta dias, após a emissão da nota fiscal e a conferência das quantidades entregues em cada momento, mediante crédito em conta corrente do mesmo cnpj.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no item 8 do edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,66.
