Contratação de agente de integração para gestão de até 5 vagas de estágio não obrigatório no DNIT/MS, por 60 meses, com valor total de R$ ****,00. Serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra. Não há garantia, vistoria ou amostra. Pagamento proporcional ao número de estagiários ativos, em até 10 dias úteis após liquidação. Exige-se experiência mínima de 36 meses e sistema informatizado. Seleção por dispensa de licitação, menor preço global. Vedada subcontratação e cobrança de valores dos estudantes.
O prazo de vigência da contratação é de 60 meses, com início em 01/02/2027. A execução se inicia a partir da emissão da ordem de serviço. Conforme o texto: o prazo de vigência da contratação é de 60 sessenta meses contados a partir de ****.
O pagamento será realizado por ordem bancária, proporcional ao número de estagiários ativos, em até 10 dias úteis após a liquidação. Conforme o texto: o pagamento será realizado proporcionalmente ao número de estagiários ativos e o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, em razão do baixo risco e do reduzido valor da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o texto: seleção da proposta de menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional, incluindo comprovação de experiência mínima de 3 anos na prestação de serviços. Conforme o texto: deverá haver a comprovação da experiência mínima de 03 três anos na prestação dos serviços.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias. Conforme o texto: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade. . . multa.
Riscos incluem apresentar documentação falsa, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, levando à declaração de inidoneidade. Conforme o texto: declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,00.