O edital refere-se à contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução integral de concurso público para o provimento de cargos efetivos e formação de cadastro reserva no município. O valor total estimado é de R$ ****,33. A sessão pública ocorrerá em 27/05/2026 às 10h00, com critério de julgamento de menor preço por global e modo de disputa aberto. O local para a disputa é www. ***. *. * e informações podem ser obtidas no setor de licitações ou através do e-mail ***@***. *. * edital prevê tratamento favorecido para MEI, EPP e sociedades cooperativas. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. Não há exigência de garantia contratual de execução.
O prazo de execução dos serviços será de até 150 dias, contados da emissão da ordem de serviço, conforme consta no Anexo V - Modelo de Proposta.
As condições referentes ao pagamento ao contratado encontram-se definidas no Termo de Referência, anexo ao contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por global.
A documentação de habilitação será exigida, como regra, apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, após o encerramento da fase de julgamento das propostas.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção 11 do edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33.