Licitações de Profissionais

O edital prevê que o prazo de execução dos serviçoss começará a fluir a partir do 1 primeiro dia útil seguinte ao do recebimento da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital informa que o critério de julgamento é menor valor por item facultandose ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que comete infração administrativa o licitante, o adjudicatário ou o contratado que, com dolo ou culpa cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que endo em vista a natureza e as peculiaridades do objeto a ser contratado, não haverá necessidade de vistoria prévia.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado para a contratação é de r ****, 70 nove mil oitocentos e sessenta reais e setenta centavos.

O edital prevê 60 sessenta dias corridos para executar o serviço.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir.

O objeto da presente licitação deve ser garantido em conformidade com as condições estabelecidas neste anexo, e ainda, no que couber, de acordo com as disposições da lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de aceitação das propostas será o de menor preço global ofertado pelo lote, de acordo com as especificações do objeto acima relacionado.

O responsável pelo procedimento iniciará a análise dos documentos de habilitação do fornecedor classificado em 1 lugar, sendo exigidos somente aqueles elencados no anexo i termo de referência.

A contratada que cometer qualquer das infrações, previstas na lei federal n ****, na lei estadual ****, no decreto estadual **** e no decreto estadual n ****, ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, suspensão do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com a administração, pelo prazo de até 2 doisanos, impedimento de licitar e contratar com a administração pública estadual, nos termos do art. 156 da lei ****, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Os fornecedores interessados poderão realizar vistoria técnica para fins de tomar conhecimento de todos os detalhes e características técnicas do objeto e de demais informações necessárias para a perfeita e total execução do contrato, de acordo com a lei n ****.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame.

Caberá recurso no prazo de 3 dias úteis contados a partir da data da anulação ou revogação da contratação direta, observado, no que couber, o disposto nos arts. 165 e 168 da lei federal n ****, de 2021.

O custo estimado da contratação é de ****, 00 cinco mil e quinhentos reais.