Registro de preços para aquisição de materiais de consumo e insumos para cursos do Fundo Social de Solidariedade do Município de Santa Luzia. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 27 de julho de 2026, às 08h30min. As propostas devem ser entregues até 08h00min do mesmo dia. O fornecimento será pelo prazo de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço por item. A plataforma para a licitação é a BLL Compras (www. ***. *. *). O edital e anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no e-mail licitacao@santalucia. sp. gov. br.
O material será fornecido pelo prazo de 12 meses, mediante prévia emissão da ordem de entrega ou autorização de fornecimento. O serviço e ou material seráo fornecido pelo prazo de 12 doze meses, mediante prévia emissão da ordem de entrega ou autorização de fornecimento, pelo órgão gerenciador ou órgão participante, para entrega na secretaria municipal interessada.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Critério de julgamento: menor preço por item
Os licitantes deverão atender às condições exigidas pela plataforma para o cadastramento até a data prevista para recebimento das propostas. A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. Os interessados deverão atender às condições exigidas pela plataforma para o cadastramento até a data prevista para recebimento das propostas. [. . . ] A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatórios as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: [. . . ] advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações ou a não observância de dados cadastrais podem levar à desclassificação. A falsidade da declaração [. . . ] sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. [. . . ] A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
