Licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, para contratação de empresa especializada em serviços de construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário em dois povoados do município de Chapadinha-MA. O critério de julgamento é o menor preço global. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 30/04/2026. A data de abertura da sessão é 09/03/2026. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,74. O credenciamento é feito no portal de compras públicas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta e os documentos de habilitação devem ser enviados eletronicamente. A vistoria técnica é facultativa. Não há exigência de garantia de execução.
O prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no termo de referência anexo I do edital, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar. O edital não especifica um prazo total de entrega.
Os pagamentos serão realizados no prazo de até 30 dias consecutivos, contados da apresentação da nota fiscal/fatura respectiva, após medição e comprovação dos serviços efetivamente realizados. A primeira medição só será paga com a apresentação de documentos específicos, e a última medição ou parcela, não inferior a 10% do valor total, somente será efetuada mediante o recebimento definitivo do objeto.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. O licitante deverá comprovar o cumprimento das condições de participação e a inexistência de sanções impeditivas.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.
A vistoria técnica é facultativa. Caso a licitante não queira realizar a visita técnica, deverá apresentar em substituição ao atestado de visita técnica a declaração de renúncia à visita técnica.
Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23:59 horas do dia 30/04/2026.
O valor total da contratação é de R$ ****,74.
