O edital visa o credenciamento de empresas para consultas, exames e cirurgias oftalmológicas. A sessão pública será no site Comprasnet. gov. br. As inscrições começam em 26/02/2026. O credenciamento não é competitivo. Podem participar pessoas jurídicas que atendam aos requisitos do edital. O edital tem vigência de um ano. A remuneração é baseada na tabela SUS. O prazo para execução dos serviços é de 30 dias após a ordem de fornecimento. A impugnação pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo para execução dos serviços é de 30 trinta dias, corridos, após o recebimento da ordem de fornecimentoempenho.
A remuneração será realizada com base nos valores da tabela sus vigente.
O credenciamento configura hipótese de contratação direta, sem disputa entre interessados, não se aplicando critérios de julgamento ou classificação.
Poderão participar do presente chamamento público pessoas jurídicas legalmente constituídas, que atendam integralmente às exigências deste edital e do termo de referência.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste chamamento publico, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, exclusivamente por meio eletrônico no site www. ***. *. * ou pelo e mail: ***@***. *. * .
O valor da contratação, para o período de um ano é de r ****, 30 seis milhões, sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e trinta centavos, conforme o anexo i.
