Credenciamento eletrônico para prestação de serviços médicos em cirurgia vascular, em regime de sobreaviso, para o Hospital Regional do Litoral (HRL). Início do recebimento dos documentos em 19/10/2026, com vigência indeterminada. Valor global estimado de R$ ****,00. Inscrição obrigatória no GMS para formalização da contratação. Garantia de 10% do valor do contrato. Prazo para impugnação de 3 dias úteis. Distribuição de demandas por sorteio público eletrônico.
O edital não especifica um prazo de entrega, pois trata-se de prestação de serviços continuados. O contrato terá vigência de até 12 meses, contados do início da execução. Conforme o texto: o contrato terá vigência de até 12 meses, contados do início da execução.
O pagamento será efetuado de acordo com os serviços efetivamente prestados, conforme tabela do termo de referência. O edital menciona: o qual será pago de acordo com os serviços efetivamente prestados, conforme tabela constante no termo de referência.
O adjudicatário deverá prestar garantia de 10% do valor do contrato em até 10 dias após a assinatura. O edital afirma: prestará garantia no valor correspondente a 10 (dez) por cento do valor do contrato.
A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, conforme anexo II. O edital menciona: os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento.
O edital prevê sanções para descumprimento, incluindo multa de 0,5% do valor do contrato por atraso na garantia, até 2%. Conforme o texto: a inobservância do prazo contido no item 3. 1 acarretará a aplicação de multa de 0,5% do valor do contrato.
O pedido de impugnação deve ser protocolado em até 3 dias úteis contados da publicação do edital. O edital afirma: o pedido deve ser protocolado em até 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação do edital.
A não apresentação de documentos ou apresentação com prazo de validade expirado implica inabilitação. O edital menciona: a não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará na inabilitação do participante.
O valor global estimado do credenciamento é de R$ ****,00. O edital afirma: o preço para os serviços é de R$ ****,00 (três milhões setecentos e dezenove mil cento e doze reais).
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