O objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas e atendimentos terapêuticos presenciais em diversas especialidades para crianças com transtornos do neurodesenvolvimento. O recebimento das solicitações ocorre entre 16 e 26 de junho de 2026, das 08h às 13h, na Avenida Antônio Alves Feitosa, 311. O valor estimado é de R$ ****,00. A participação é restrita a pessoas jurídicas especializadas. Não há exigência de visita prévia. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Diário Oficial do Município.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias �teis contados da finaliza��o daliquida��o da despesa, conforme se��o anterior, nos termos da instru��o normativa segesme no 77, de2022.
Não será exigida garantia contratual. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.
Os documentos necessários para habilitação estão previstos no termo de referência anexo I, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021. A análise da documentação pela comissão de credenciamento ocorrerá em até 5 dias úteis após o prazo final para solicitação. Os documentos previstos no termo de refer�ncia anexo i, necess�rios e suficientes parademonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, ser�o exigidos para finsde habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As sanções administrativas incluem advertência, multa compensatória, multa de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Ao fornecedor respons�vel pelas infra�es administrativas dispostas no art. 155 da lei federal ****, de 2021, ser�o aplicadas as san�es administrativas descritas a seguir. . .
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços pelo contratado, pois os serviços serão prestados em suas dependências. N�o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os por partedo contratado, tendo em vista que os servi�os ser�o prestados em suas depend�ncias.
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de publicação da decisão. O prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de publica��o da decis�o.
A não observância de requisitos como a instalação de clínica ou estrutura adequada no município de Nossa Senhora da Glória pode ensejar desclassificação no momento da contratação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da contrata��o.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O valor estimado da contrata��or ****, 00 cinco milh�es, quinhentos e setenta e dois mil e trezentos reais.
