Contratação por dispensa de licitação para processo seletivo de estagiários de direito. O objeto é o planejamento, organização e execução do processo seletivo para 26 vagas (cadastro de reserva) em Recife, Caruaru, Arcoverde e Petrolina. O critério de julgamento é o menor preço por inscrição. As despesas serão custeadas pelas taxas de inscrição, com repasse para o FUNPGE. A validade da proposta é de 180 dias e a vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. Será exigida garantia contratual de até 5% do valor inicial do contrato.
Os pagamentos serão efetuados em 3 parcelas: 50% após o término do prazo para pagamento das inscrições, 30% após a realização das provas e 20% após o resultado final e entrega dos relatórios. 1a parcela 50 do valor total, abatidos os valores retidos item 4. 5, 10 dez dias úteis após o término do prazo para pagamento das inscrições
A contratada prestará garantia de até 5% do valor inicial do contrato, no prazo de 1 mês contado da data de homologação. contratada prestará garantia de até 5 cinco por cento do valor inicial docontrato, no prazo de 1 um mês contado da data de homologação
O critério de julgamento será o de menor preço por inscrição de candidato. o critério de julgamento será o de menor preçopor inscrição de candidato.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira serão exigidas. habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira
Em caso de infrações, a contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco e descredenciamento do CADFORPE. a contratada sujeitarseá às seguintes sanções administrativas: i advertência iimulta iii impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco edescredenciamento do cadforpe
O candidato cuja inscrição for indeferida terá o prazo de 03 três dias úteis, contado da data de publicação do edital, para apresentar recurso. a nãopresentação de recurso no prazo de 03 trêsdias úteis, contado da data depublicação do edital, implicará no indeferimento definitivo da inscrição.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado: r ****, 00 noventa e seis mil reais.
