Licitações de Banco Central

O critério de julgamento adotado será o maior desconto, mediante a aplicação de fator de correção. o critério de julgamento para a escolha do fornecedor será o maior desconto, conforme art. 33, ii da lei ****

Poderão participar desta licitação as instituições bancárias autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN) a exercer a atividade pertinente ao objeto licitado e que atendam aos requisitos de habilitação previstos neste edital. Poderão participar desta licitação as instituições bancárias autorizadas pelo banco central do brasil bacen a exercer a atividade pertinente ao objeto licitado e que atendam aos requisitos de habilitação previstos neste edital.

O licitante que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: **** de licitar e **** de inidoneidade

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório. Até 03 tr�s dias �teis antes da data designada para abertura da sess�o p�blica, qualquer interessado poder� impugnar ou solicitar esclarecimentos em rela��o a este ato convocat�rio

A desqualificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se identificar o licitante na proposta. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham v�cios insan�veis ou n�o apresentem as especifica��es t�cnicas exigidas no termo de **** ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

A contratada creditará na conta bancária indicada pela Secretaria de Administração, nos prazos e na forma previstos no termo de referência, o valor ofertado na licitação, em moeda corrente nacional, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da assinatura do contrato.

Não haverá exigência de garantia, nos moldes do art. 96 da lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o de maior lance, lote único.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O licitante ou a contratada será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155, da lei no ****, de 2021, por diversas infrações, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor mínimo estimado total para a contratação de que trata o objeto deste pregão é de R$ ****,79.

O pagamento será realizado de forma mensal, por produtividade, incidindo exclusivamente sobre as guias efetivamente liquidadas no período de referência. a remuneração observará o valor unitário adjudicado no procedimento licitatório, multiplicado pela quantidade de transações efetivamente processadas e validadas pela administração.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço unitário por guia liquidada. a proposta vencedora será aquela que apresentar o menor valor unitário por guia liquidada

Para fins de habilitação, a licitante deverá comprovar: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica compatível com o objeto e autorização de funcionamento junto ao Banco Central do Brasil, quando aplicável.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação de sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Poderão participar da licitação: empresas suspensas de licitar ou contratar com a administração pública, empresas declaradas inidôneas, empresas impedidas nos termos da legislação vigente, pessoas físicas ou jurídicas enquadradas nas hipóteses de vedação previstas na Lei nº 14. 133/2021.

O valor total estimado para a contratação corresponde a R$ ****,00 dezessete mil e setecentos reais, considerando o período inicial de 12 doze meses de vigência contratual.

O prazo da contratação será de 60 meses, conforme minuta de contrato.

O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal em 1 única parcela, em conta indicada pela secretaria municipal de finanças.

O critério de julgamento será o de menor lance ou oferta pelo preço global.

A habilitação será verificada conforme os arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, exigindo-se documentos de qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado para o lote é de R$ ****,00.

A contratada creditará na conta bancária indicada pela Secretaria de Administração, nos prazos e na forma previstos no termo de referência, o valor ofertado na licitação, em moeda corrente nacional, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da assinatura do contrato.

Não haverá exigência de garantia, nos moldes do art. 96 da lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o de maior lance, lote único.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O licitante ou a contratada será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155, da lei no ****, de 2021, por diversas infrações, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor mínimo estimado total para a contratação de que trata o objeto deste pregão é de R$ ****,79.