Licitações de Joao Monlevade

O pagamento será efetuado até o 15º dia, mediante apresentação das partes diárias da medição do período mês juntamente com a nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento. o pagamento será efetuado até o 15o d�cimo quinto dia, � contratada, atrav�s da tesouraria, mediante apresenta��o das partes di�rias da medi��o do per�odom�s juntamente com a nota fiscal correspondente, com a aceita��o e atesto dorespons�vel pelo recebimento do mesmo.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por item.

As empresas devem comprovar qualificação técnica (certidão da SUSEP), habilitação jurídica (registro comercial, ato constitutivo), regularidade fiscal e trabalhista (CNPJ, CNDT, etc. ) e qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência).

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,1% a 20% sobre o valor do contrato ou saldo não atendido), impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. a unidade requisitante poder�, sem preju�zo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes san�es, previstas no art. 156 da lei federal no ****: a advert�nciab multac multa de at� 20 vinte por cento sobre o valor do contrato ou do saldo n�o atendidodo contrato.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o atoconvocat�rio.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, com vícios insanáveis, sem as especificações técnicas exigidas, ou que identifiquem o licitante. A inabilitação ocorre por falta de comprovação de habilitação. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�oapresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com oestabelecido neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,95. valor estimado da contrata��o: r ****, 95.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira são exigidas, com documentos específicos a serem apresentados. O licitante deve comprovar o atendimento integral às especificações técnicas.

Qualquer pessoa pode impugnar os termos deste edital, devendo fazê-lo por meio eletrônico, com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis antes da data fixada para realização da sessão do pregão.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não se referir à integralidade do objeto, não atender às exigências do edital, apresentar preço superior ao máximo estipulado, ou se as amostras ou folders forem considerados em desacordo com as especificações.

O prazo para fornecimento, se for o caso, é de até 03 três dias corridos da assinatura do contrato.

A proposta deverá conter o nome, número do banco, da agência e da conta bancária da empresa licitante e o nome, número de identidade, do CPF e telefone da pessoa habilitada para assinar o termo contratual.

A proposta deverá conter o prazo de garantia quando for o caso.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira e técnica são exigidas para participação.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição exigida neste edital sujeitará o licitante às sanções previstas na lei penal, com a comunicação do fato à autoridade policial competente.

Qualquer pessoa pode impugnar os termos deste edital deverá fazê-lo por meio eletrônico, observada a antecedência mínima de 03 três dias úteis antes da data fixada para realização da sessão do pregão.

Será desclassificada a proposta comercial que não se refira à integralidade do objeto, não atenda às exigências estabelecidas neste edital ou em diligência, apresentar proposta final com preço superior ao preço máximo estipulado no edital, ou que identifique o licitante.