A licitação é para a contratação de empresa para instalação de subestação elétrica. O prazo de execução é de 3 meses. A participação exige cadastro no site e envio de proposta. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é opcional. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O edital está disponível para download no site.
O prazo de execução é de 03 meses, a partir da ordem de início dos serviços, com possibilidade de prorrogação a critério do município.
Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias após o ateste de cada medição realizado pela fiscalização, de acordo com os preços unitários da proposta ganhadora do certame.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do arts. 96 e 98 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.
O critério para avaliação das propostas será o de menor preço global e será executado em lote, contemplando todos os serviços necessários.
Poderão participar da concorrência eletrônica as empresas que atendem a todas as exigências quanto à documentação constante deste edital e seus anexos, e estiverem devidamente cadastradas junto ao órgão provedor do sistema, através do site http:www. portaldecompraspublicas. com. br.
A aplicação de quaisquer das penalidades aqui previstas realizarseá em processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, observandose o procedimento previsto na lei federal n **** e decreto municipal n ****.
O licitante poderá realizar visita prévia e inspecionar todos os locais, em horário comercial, de segunda a sextafeira.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo do certame é de R$ ****,74 cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos, conforme planilha orçamentária anexa.
