Licitações de Carne

O prazo de entrega dos bens será feito de maneira imediata, mediante solicitação formal emitido pelo setor de compras da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Paraíso ao fornecedor, em remessa parcelada. os bens deverão ser entregues no endereço indicado pelo funcionário do setor de compras.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação. garantia da contratação 4. 4 Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento será pelo menor preço por item. adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item, por se tratar de bem comum.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . .

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . .

Não será exigida amostra. 4. 1 Não será exigida amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1 Contiver vícios insanáveis

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contratação é de R ****,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta reais).

Os produtos ou serviços deverão ser conforme as quantidades solicitadas de forma parcelada, de acordo com o edital, em até, no máximo, 03 três dias após o recebimento da ordem de serviço ou fornecimento do bem.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia contratual.

A ordem de contratação para os itens deste edital será definida por meio de protocolo, ou seja, terá prioridade os interessados que primeiro protocolarem a sua documentação.

Os requisitos para habilitação para a contratação serão os estabelecidos na lei 14. 133/2021, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá exigência de amostra.

Qualquer interessado poderá impugnar o presente edital, devendo suas impugnações serem feitas por escrito, endereçadas ao agente de contratação e protocoladas no setor de licitações da prefeitura municipal de Serra Dourada-BA, até 03 três dias antes da data designada para a sessão pública.

Serão inabilitadas as licitantes cuja documentação estiver em desacordo com as exigências deste edital e da legislação aplicável.

O valor total estimado para cumprimento do objeto em tela é de R$ ****,00.

O objeto contratual deverá ser entregue o prazo de 5 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , em até 30 dias após a entrega e aceitação dos gêneros, com o devido ateste de recebimento.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado, podendo ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômica-financeira.

Em caso de atraso na entrega, aplica-se 1% do valor do gênero não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10% do valor do gênero. Em caso de recusa ou não entrega, 10% do valor do bem.

Não será exigido amostras.

É vedada a participação na cotação eletrônica de empresas inidôneas ou impedidas de licitar ou contratar com a administração pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.