Licitações de Servico De Buffet

O contrato terá vigência até o dia 30 de novembro de 2026.

Será exigida garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser prestada em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia deverá ter validade mínima de 90 dias.

O julgamento das propostas será feito pelo menor valor por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, jurídica, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O descumprimento de quaisquer cláusulas ou obrigações poderá ensejar a aplicação de penalidades previstas na lei federal nº 14. 133/2021, incluindo multa de mora por atraso injustificado.

É facultada a realização de visita técnica ao local do evento, mediante prévio agendamento pelo telefone 31 9 ****.

A apresentação de amostras dos alimentos para degustação é exigida, sendo a aprovação da proposta condicionada à qualidade apresentada.

As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 03 dias úteis da data fixada para abertura da sessão, exclusivamente por meio da plataforma de licitações.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor total estimado é de R$ ****,61.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente, com retenção de tributos conforme legislação vigente. O crédito será em conta corrente indicada pelo licitante vencedor.

Eventual necessidade de oferecimento de garantia contratual será disposta no Anexo I - Termo de Referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos de habilitação serão exigidos somente do licitante declarado vencedor, na forma do artigo 63, inciso II, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Em caso de infrações, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor integral da ata), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos).

Eventual necessidade de apresentação de amostras será disposta no Anexo I - Termo de Referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se apresentar preço manifestamente inexequível, simbólico, irrisório ou de valor zero, ou que ultrapasse o valor máximo estabelecido.

O valor máximo do certame é de R$ ****,00.

O fornecimento do objeto dar-se-á de forma parcelada, sob demanda, mediante emissão de ordem de serviço/fornecimento pela secretaria requisitante. A secretaria notificará a empresa contratada com antecedência mínima de 15 dias antes da realização de cada evento, especificando a data, o horário, o local, o tipo de serviço e o quantitativo exato de pessoas a serem atendidas. A secretaria notificará a empresa contratada com antecedência mínima de 15 quinze dias antes da realização de cada evento

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa

Não será exigida garantia contratual, pois o risco quanto ao fornecimento do objeto é baixo e sua exigência apenas encareceria o valor da contratação. Não será exigida garantia contratual, diante do baixo risco quanto ao fornecimento do objeto

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica será exigida conforme detalhado no edital. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções

Não se aplica a exigência de amostra. da exigência de amostra4. 4. não se aplica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos ou a incompatibilidade com o objeto podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaração de que trata os itens 0 ou 5. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r ****, 00