Licitações de Servico De Buffet

A contratação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados.

Para o lote 5 (confecção de medalhas, quadros e troféus), a entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 20 dias corridos, contado do envio da arte final e demais especificações. Para outros itens, a entrega será conforme a demanda e a ordem de serviço.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por lote.

Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados apenas pela licitante vencedora de cada lote, após convocação do pregoeiro, juntamente com a proposta final readequada, no prazo de 02 duas horas.

A licitante que descumprir as obrigações assumidas ficará sujeita às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021, neste edital, na ata de registro de preços, no contrato ou instrumento equivalente, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida amostra, demonstração ou degustação prévia para fins de julgamento ou aceitabilidade da proposta.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até às 23h59min do dia 22/06/2026.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender aos requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não contemplar todos os itens do lote, ou estiver em desconformidade com as especificações mínimas exigidas.

O fornecimento de refeições ocorrerá entre 14 e 23 de julho de 2026, com horários específicos para café da manhã (6h30 às 8h30), almoço (11h00 às 13h00), jantar (17h00 às 19h00) e ceia noturna (21h00 às 22h00). o evento est� previsto para ocorrer em unidade escolar a ser disponibilizada pela organiza��o do respectivo evento, na data de 14 a 23 de julho de 2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos serviços solicitados, mediante apresentação das respectivas notas fiscais, devidamente laudada pela secretaria requisitante. a prefeitura municipal de tiet� efetuar� o pagamento em at� 30 trinta dias ap�s a entrega dos servi�os solicitados, mediante apresenta��o das respectivas notas fiscais, devidamente laudada pela secretaria requisitante.

O critério de julgamento é menor pre�o do lote.

A habilitação exigirá documentos de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade com FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, inscrição estadual/municipal, certidão conjunta negativa de débitos federais, declaração de não emprego de menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, e certidão negativa de feitos sobre falência. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o.

As penalidades incluem advertência, multa (0,5% ao dia, limitada a 30% sobre o valor total dos serviços ou da nota fiscal/fatura), impedimento de licitar e contratar com o município de Tietê (até 3 anos), e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública (3 a 6 anos). as san�es administrativas ser�o: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar com prefeitura do munic�pio de tiet� e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 4. 1. contiver v�cios insan�veis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80. valor total da contrata��o r ****, 80.

Os eventos ocorrerão em datas específicas: formatura em 18 de dezembro de 2026, das 16h00min às 23h00min, e evento de integração em 19 de dezembro de 2026, das 18h00min às 00h00min. A contratada deverá iniciar os procedimentos necessários imediatamente após a assinatura do contrato. a contratada dever� iniciar imediatamente os procedimentos necess�rios � reserva do espa�o, planejamento operacional, organiza��o log�stica e demais provid�ncias indispens�veis para garantia da adequada execu��o contratual.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, acompanhada da comprova��o da regularidade fiscal, atrav�s de ordem banc�ria

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

A habilitação será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e regulamentação municipal. a habilita��o dos licitantes ser� verificada em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��o t�cnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nesta lei as seguintes san�es: i. advert�nciaii. multaiii. impedimento de licitar e contratariv. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa poder� para impugnar edital de licita��o por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do orçado, falta de exequibilidade demonstrada, ou desconformidade com outras exigências do edital. a verifica��o da conformidade das propostas poder� ser feita exclusivamente em rela��o � proposta mais bem classificada.

O valor total estimado para os dois itens é de R$ ****,00. valor total r ****, 00

O evento tem previsão para ocorrer em 30 de julho de 2026, podendo haver variação com comunicação de pelo menos 10 dias de antecedência. A empresa contratada deverá estar no local com no mínimo seis horas de antecedência do início do evento. data prevista: 30 de julho de 2026.

O município efetuará o pagamento 30 dias da entrega da nota fiscal, aceita pelo proposto do município, por crédito em conta corrente. pelos serviços, o município efetuará o pagamento 30 trinta dias da entrega da nota fiscal, aceita pelo proposto do município, por crédito em conta corrente

O critério de julgamento adotado é o de menor preço total global. critério de julgamento: menor pre�o total global

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de apresentar no mínimo um atestado que comprove experiência em serviços pertinentes e compatíveis com o objeto da licitação. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica. . . habilita��o fiscal, social e trabalhista. . . qualifica��o econ�mico-financeira. . . qualifica��o t�cnica

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantidaa pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

A licitante vencedora deverá apresentar amostra da contratação com no mínimo uma semana de antecedência do evento. a vencedora dever� apresentar amostra da contrata��o com no m�nimo 01 umasemana de anteced�ncia do evento

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, por sanções impostas, por vínculo com dirigente do órgão, por concorrência entre empresas controladoras/controladas/coligadas, por condenação judicial em casos específicos, ou por ser agente público da administração. �o poder�o disputar esta licita��o: 2. 6. 1 aquele que n�o atenda �s condi�es deste edital e seus anexos