Licitações de Capacitacoes

O edital prevê o tipo de licitação menor preço, conforme trecho: pregão eletrônico, tipo menor preço.

O edital prevê que a contratada deverá entregar o objeto em até 15 dias úteis impreterivelmente, após a autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento ocorrerá em até 30 dias a partir da entrega da nota fiscal, cuja emissão deverá ser feita somente após a conferência, aceitação e recebimento do objeto feita pela secretaria requisitante.

O edital prevê que a garantia do objeto é a garantia assegurada aos materiais entregues ou aos serviços executados pela contratada contra defeitos de fabricação, instalação e/ou funcionamento do objeto contratado, responsabilizando-se a contratada pela sua substituição, assistência técnica ou reparação do serviço.

O edital prevê que o prestador de serviço será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital prevê que a contratada deverá manter, durante o período de vigência, todas as condições que ensejaram sua habilitação e qualificação no certame licitatório.

O edital prevê sanções administrativas conforme previsto no art. 155 da lei federal n. 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que o objeto a ser ofertado deverá ser conforme os padrões usuais de mercado, com identificação, quando for o caso, do fabricante, marca, modelo e demais características e especificações técnicas essenciais que permita a aferição pela secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, de seu padrão de qualidade e desempenho.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,33.

O prazo para início dos cursos de formação e atualização dos agentes da autoridade de transportes e trânsito será de 20 dias a partir do envio da autorização de fornecimento, podendo ser alterado mediante operacionalização do DMttsemob.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, através do Banco Bradesco S. A. , agência Três Corações, mediante apresentação da nota fiscal devidamente vistada pelo setor requisitante.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por lote único.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são requisitos para participação, além da qualificação técnica comprovada por atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,08.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a apresentação e aprovação dos documentos fiscais, conforme estabelecido no Termo de Referência.

Não haverá exigência de garantia financeira da execução para este certame.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAGEF e, se necessário, envio de documentos complementares em formato digital.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I Termo de Referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e deve ser agendada com antecedência.

Não haverá apresentação de prova de conceito no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços deverão ser entregues no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, após o recebimento da respectiva ordem de serviços.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal, que deverá ser enviada à contratante juntamente com uma via das requisições para efeito de conferência, demonstrando a quantidade total com o respectivo preço unitário e total dos fornecimentos. O pagamento será efetuado até o 30º dia, contados da apresentação da documentação, e ficará sujeito ao aceite do objeto pelo setor responsável.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF nos documentos por ele abrangidos.

Em caso de descumprimento às regras, poderão ser aplicadas advertência, impedimento de licitar e contratar, multa compensatória, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,30.