Licitações Colônia Leopoldina - AL

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e econômico-financeira deverá ser apresentada pela empresa classificada previamente em primeiro lugar.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo anexar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e econômico-financeira deverá ser apresentada pela empresa classificada previamente em primeiro lugar.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo anexar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O objeto deverá ser entregue, no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, na sede da secretaria solicitante ou em local a ser determinado pela administração, o qual constará na ordem de fornecimento empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação por não haver riscos que comprometa futura execução e que venha a obrigar a contratada a inadimplir com o compromisso.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverão comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, registro comercial, ato constitutivo, e habilitação fiscal, social e trabalhista.

O contratado ficará sujeito às seguintes penalidades, garantida a prévia defesa, pela inexecução total ou parcial do contrato: advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.

O fornecedor que não mantiver a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, ficará sujeito às sanções previstas no artigo 155 da lei federal no 14. 133/2021.

O custo estimado total da contratação é R$ ****,64.

O objeto deverá ser entregue no prazo máximo de 10 dias corridos, na sede da secretaria solicitante ou em local a ser determinado pela administração.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação por não haver riscos que comprometa futura execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O proponente deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.