BRASIL | MG | ITAMARATI DE MINAS Cidade Pequena
REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual aquisição de materiais elétricos de uso rotineiro, indispensáveis à manutenção das atividades técnicas, para atender a reposição de estoques, conforme demanda de todas as Secretarias do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Registro de preços para aquisição de materiais elétricos de uso rotineiro Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos de uso rotineiro, indispensáveis à manutenção das atividades técnicas, para atender à reposição de estoques, conforme demanda de todas as secretarias do município.
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A licitação visa o registro de preços de materiais elétricos para reposição de estoques. A sessão pública e o prazo final para envio de propostas são em 08/09/2026, às 09:00h. O critério de julgamento é o menor valor por item. Há tratamento diferenciado para ME/EPP, com cota reservada de 25% para itens acima de R$ ****,00. A proposta deve conter todos os custos operacionais, tributários e trabalhistas. A validade da proposta deve ser de no mínimo 60 dias.
menor valor por item
A licitante deve apresentar declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de sua entrega em definitivo.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.