Prefeitura Municipal De Itamarati De Minas - Mg

A apresentação ocorrerá no dia 10 de julho de 2026. para apresenta��o na tenda cultural e gastron�mica sabores de itamarati de minas, no dia 10 de julho de 2026

Os pagamentos poderão ser efetuados, após o efetivo fornecimento e apresentação das notas fiscais correspondentes. os pagamentos poder�oser efetuados, ap�s o efetivo fornecimento e apresenta��o das notas fiscais correspondentes.

O valor total do serviço será de R$ ****,00. o valor total do servi�o ser� de r****, 00 mil e oitocentos reais

A prestação do serviço de fornecimento de refeições ocorrerá mediante ordens de fornecimento emitidas pela secretaria municipal de obras e serviços urbanos, com antecedência mínima de 24 horas. mediante ordens de fornecimento emitidas pelo servidor designado pela secretaria municipal de obras e serviços urbanos, com antecedência mínima de 24 vinte e quatro horas.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o 30º dia corrido após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, mediante depósito em conta bancária indicada pelo contratado. O pagamento será efetuado mensalmente, até o 30o trigésimo dia corrido após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, mediante depósito em conta bancária indicada pelo contratado.

A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de declarações específicas. habilitação jurídica: c[. . . ]; regularidade fiscal e trabalhista: p[. . . ]; qualificação econômicofinanceira: c[. . . ]; qualificação técnica: a[. . . ]; declarações: d[. . . ]

O não cumprimento ensejará multa moratória de 0,3% ao dia sobre o valor do fornecimento não realizado, limitada a 10% do valor do contrato, além de multa compensatória de até 10% sobre o valor global do contrato em caso de rescisão. o não cumprimento, o cumprimento parcial ou a ocorrência de irregularidade na prestação dos serviços por parte do contratado ensejará a aplicação de multa moratória de 0, 3 três décimos por cento ao dia, sobre o valor do fornecimento não realizado ou realizado em desconformidade, limitada a 10 dez por cento do valor do contrato

Pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital poderão ser apresentados no prazo de até 3 dias úteis contados da publicação. pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital poderão ser apresentados no prazo de até 3 três dias úteis contados da publicação

Será inabilitado o proponente que não atender às exigências do edital ou não apresentar qualquer dos documentos exigidos. será inabilitado o proponente que não atender à exigências deste edital ou que não apresentar qualquer dos documentos exigidos na cláusula quinta.

O fornecimento de salgados fritos ocorrerá de forma parcelada, conforme previsto no estudo técnico preliminar e no termo de referência, mediante ordens de fornecimento emitidas pelas secretarias requisitantes. o fornecimento de salgados fritos ocorrerá de forma parcelada, conforme previsto no estudo técnico preliminar anexo ii e no termo de referência anexo i, mediante ordens de fornecimento emitidas pelas secretarias requisitantes.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega dos produtos e a atestação da nota fiscal eletrônica pelo fiscal do contrato. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos após a entrega dos produtos e a atestação da respectiva nota fiscal eletrônica pelo fiscal do contrato designado, mediante depósito bancário em conta corrente a ser informada pelo contratado.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, além de declarações específicas. habilitação jurídica: 5. 1. 1 ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado no órgão competente. . .

O descumprimento das obrigações ensejará a aplicação de sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas de até 10% do valor mensal do contrato. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pelo credenciado ensejará a aplicação das sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no ****.

Pedidos de impugnação deverão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de entrega inicial dos documentos. pedidos de impugnação deverão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de entrega inicial dos documentos

Será considerado inabilitado o participante que não apresentar qualquer dos documentos exigidos ou apresentar documentação em desacordo com as formalidades prescritas no edital. será considerado inabilitado o participante que não apresentar qualquer dos documentos exigidos na cláusula quinta ou que apresentar documentação em desacordo com as formalidades prescritas neste edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I termo de referência deste aviso e serão solicitados do interessado mais bem classificado após o encerramento da fase de envio das propostas. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I

O fornecedor ou contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa (moratória, compensatória), impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. o fornecedor ou contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito. . . às seguintes sanções: a advertência. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declaração de inidoneidade

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 1. contiver vícios insanáveis

O critério de julgamento é menor valor da taxa de administração, sendo aceitas taxas zero ou negativas.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio da plataforma BNC Bolsa Nacional de Compras, em formato digital, no prazo mínimo de 2 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.

A não observância do disposto no item 2. 2. 1 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.