A licitação tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de oficina de esporte para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, atendidos no CRAS. O contrato terá vigência de 12 meses. O valor estimado é de R$ ****,76. A modalidade é pregão eletrônico com critério de menor preço por item. A empresa contratada deverá comprovar capacidade técnica e possuir profissional com nível superior compatível. Não será admitida subcontratação. O início da execução se dará após a emissão da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma da lei. O início da execução do objeto se dará imediatamente após a emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O fornecedor será selecionado por meio de certame licitatório, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.
Os documentos exigidos para fins de habilitação incluem: habilitação jurídica, inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica, regularidade fiscal e social, regularidade trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
A contratada será responsabilizada por quaisquer dados e informações obtidas durante a execução dos trabalhos, sob pena de lei. Refazer serviços executados com erro ou imperfeição, salvo se decorrentes de informação errônea da contratante.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,76 (dezesseis mil, setecentos reais e setenta e seis centavos).