O edital de credenciamento visa selecionar pessoas físicas para atuar como facilitadores de oficinas e orientadores sociais no âmbito do SCFV. O credenciamento será aberto a partir de 16 de janeiro de 2026, com análise e julgamento da documentação em 02 de fevereiro de 2026. Os interessados devem estar cadastrados na Bolsa Nacional de Compras. O valor global estimado é de R$ ****,00. O pagamento será realizado em até 5 dias úteis após a apresentação da fatura. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado até 60 meses.
O prazo de vigência para a execução do objeto será de 12 doze meses, conforme previsão no instrumento contratual, permitindo-se prorrogação até o limite de 60 sessenta meses.
O pagamento será realizado no prazo de até 5 cinco dias úteis, contados da apresentação da fatura, através de transação bancária.
Para assegurar a plena execução dos serviços não será exigida garantia, nem haverá antecipação de valores a título de pagamento, no entanto a contratada poderá a seu critério oferecer garantia, optando por uma das modalidades previstas no artigo 96, 1, i a iii da lei federal ****.
A licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e documentos de habilitação.
Pelo descumprimento total ou parcial de obrigações assumidas neste contrato, a contratada estará sujeita à rescisão contratual e ao pagamento das seguintes multas, em moeda real.
Após publicado o presente edital qualquer pessoa poderá impugnálo ou solicitar esclarecimentos.
O valor global estabelecido pela administração é de r ****, 00 cento e cinquenta e quatro mil, vinte e seis reais.
