Licitações de Oficina Convivencia Social

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação de documento fiscal hábil, sem emendas ou rasuras, e o pagamento será feito em até 15 dias úteis após a apresentação.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O edital informa que os documentos de habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do agente de contratação.

O edital descreve as sanções administrativas que podem ser aplicadas ao contratado em caso de infração, como advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas.

A impugnação ao edital poderá ser feita até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O edital informa que o total estimado da contratação é de R$ ****,40.

O prazo de vigência do credenciamento será até 31/12/2026, a contar da data de publicação do edital, ficando durante este prazo aberta a possibilidade dos interessados se credenciarem.

O edital prevê que o pagamento será efetuado, preferencialmente, por transação bancária eletrônica mediante crédito em conta corrente a ser indicada pelo credenciado.

O edital prevê que os serviços prestados deverão ser garantidos contra imperfeições, imprecisões, deficiências técnicas e desconformidades ao que fora solicitado, contados a partir da data do recebimento pelo município de dores do indaiámg, sem prejuízo da garantia legal de que trata a lei n 8. 078/90.

O edital prevê que o prestador será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação direta, inexigibilidade, via procedimento auxiliar de credenciamento eletrônico, assim caracterizado pelo valor fixado pela unidade hora/aula, tendo em vista a natureza da prestação de serviço, enquadrando-se nos moldes do art. 74, IV, cc art. 79, I, ambos da lei 14. 133/2021.

O edital exige documentos para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, regularidade econômico-financeira e comprovação da qualificação técnica.

O edital prevê que serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

FALSE

FALSE

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

****

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato, com liquidação da nota fiscal/fatura no almoxarifado municipal, sito à avenida junqueira, ****, com entrega devidamente atestada no verso, pelo fiscal técnico.

O edital não especifica a garantia.

O critério de julgamento será o de menor preço global do item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou pedir esclarecimentos sobre este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 para aulas de dança e R$ ****,19 para oficina de artesanato.