O edital visa a contratação de facilitadores para oficinas de recreação, jogos educativos e dança. A abertura das propostas é em 05/02/2026 e a data limite para impugnação é 02/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A garantia de execução não é exigida.
O prazo de entrega dos bens é de até 10 dez dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação, via sistema antes do certame, sob pena de desclassificação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.
O atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto deste certame sujeitará a contratada, a juízo da administração, à multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, até o limite de 10 dez por cento do valor, tem como base o valor total da solicitação/ordem de fornecimento.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 cinco dias úteis, contados da solicitação.
Qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total do certame é ****,92 (cento e vinte e cinco mil trezentos cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos).