Licitações de Oficina Convivencia Social

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias úteis após a entrega da nota fiscal, mediante a verificação de regularidade. Os pagamentos ser�o efetuados em at� 30 dias �teis ap�s a entrega da nota fiscal, mediante a verifica��o de regularidade

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item

A habilitação será solicitada somente do vencedor e deverá ser anexada à plataforma. a habilita��o ser� solicitada somente do vencedor, e dever� ser anexada a plataforma.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitanteseou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios **** obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de **** pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento será o de menor preço por item unitário. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item unit�rio.

A habilitação será solicitada somente do vencedor, e deverá ser anexada à plataforma. a habilita��o ser� solicitada somente do vencedor, e dever� ser anexada a plataforma.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis verificar a autenticidade. antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o verificar a autenticidade.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,36. valor m�ximo estimado da licita��o � de r ****, 36 vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento será o de menor preço por item unitário. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item unit�rio.

A habilitação será solicitada somente do vencedor, e deverá ser anexada à plataforma. a habilita��o ser� solicitada somente do vencedor, e dever� ser anexada a plataforma.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis verificar a autenticidade. antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o verificar a autenticidade.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,36. valor m�ximo estimado da licita��o � de r ****, 36 vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos.

O prazo de entrega será de em até dias após o recebimento da autorização de fornecimento, conforme detalhado no Anexo II.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento do objeto e emissão da nota fiscal, através de crédito em conta corrente, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada e certidões negativas.

A garantia será aplicada conforme critérios estabelecidos no art. 96 da lei 14. 133/21, em caso de sanções art. 139 da lei 14. 133/21, ou conforme o Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Para habilitação, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Se previsto no termo de referência ou projeto básico, o licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar suas amostras para homologação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de certas exigências, como a exatidão dos dados cadastrais, poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00.

A secretaria municipal de assistência social pagará mensalmente ao prestador, pelos serviços efetivamente prestados, os valores conforme valores definidos no anexo I deste edital.

Poderão participar deste credenciamento pessoas físicas e jurídicas aptas a desenvolver atividades e serviços complementares e/ou especializados aos atendidos pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, e que atenderem a todas as exigências do edital e seus anexos.

Por infração a normas legais e de credenciamento e demais normas aplicáveis, será cancelado o credenciamento nos seguintes casos: recusa injustificada em assinar o termo de credenciamento; rescisão do termo de credenciamento a que tenha dado causa; omissão de informações, ou a prestação de informações inverídicas; decretação de falência ou instauração de insolvência civil.

Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de credenciamento por irregularidade na aplicação da lei, devendo o pedido ser protocolado no protocolo geral da prefeitura municipal de Arenópolis.

Não poderão participar do credenciamento, o profissional que tiver sido punido com suspensão do direito de licitar e contratar com a administração pública, ou declarados inidôneos para licitar ou contratar com qualquer órgão da administração federal, distrital, estadual ou municipal; estiver com o seu registro profissional cassado ou suspenso.