A licitação visa o registro de preços para aquisição de sacos de ráfia para coleta seletiva de materiais recicláveis em Pompeia-SP, por 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço unitário. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A entrega das amostras é obrigatória, com prazo de 7 dias úteis para envio via correios ou 4 dias úteis para entrega pessoal. O prazo para envio de propostas é até 29/09/2025 às 08h59. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e aceite da administração. Os documentos de habilitação serão analisados após a fase de lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
A entrega dos materiais deverá ser em até 5 cinco dias úteis após a solicitação, no almoxarifado da prefeitura municipal de pompeiasp.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal devidamente atestada e do aceite da administração, de acordo com as normas de execução orçamentária e financeira.
Não será exigida garantia contratual, considerando-se que os bens são de natureza comum, a responsabilidade do fornecedor está amparada pelas disposições do código de defesa do consumidor e a natureza da contratação não justifica a exigência de garantia adicional.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A fase de habilitação será realizada depois das fases de lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, em caso de descumprimento das regras.
É obrigatória a apresentação de amostras, conforme itens mencionados no termo de referência, anexo i deste edital.
O prazo para impugnar o edital é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
