O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em assessoria de comunicação e marketing para a Prefeitura Municipal de Codó, MA. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. O recebimento das propostas inicia em 06/02/2026 e termina em 26/02/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia. O edital pode ser retirado gratuitamente no site da prefeitura. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento regular. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. O valor estimado da licitação é sigiloso. A proposta deve ser enviada eletronicamente, com descrição detalhada do objeto e preço. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital não exige garantia de execução.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não exige garantia de execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema eletrônico utilizado: central de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado para esta licitação é sigiloso.
