O edital trata da prestação de serviços de publicações no DOU. A licitação será realizada em um único item, com critério de julgamento por menor preço. A abertura da sessão pública e início dos lances ocorrerão em 09/01/2026. A participação é permitida para empresas com ramo de atividade compatível com o objeto, microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. É necessário credenciamento no sistema eletrônico. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. A proposta deve ser preenchida com preços em moeda corrente nacional, incluindo todos os custos. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo recursal é de 3 dias úteis. A garantia contratual será exigida para prestação de serviços, com ou sem mão de obra exclusiva e obras de engenharia.
A licitante vencedora, deverá informar ao município a opção de garantia que ofertará, conforme declaração modelo.
O critério de julgamento é o de menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
As sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.
Se o termo de referênciaprojeto básico prever que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
