Licitações de Assessoria De Imprensa

O prazo de fornecimento dos serviços será mensalmente, a partir da solicitação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação fatura nota fiscal, através da fatura nota fiscal que deverá ser emitida em nome da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I deste aviso, devendo os interessados enviar a referida documentação, no email indicado ou entregar de forma física no endereço indicado.

A Prefeitura poderá aplicar sanções como advertência escrita, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, extinção do contrato, declaração de inidoneidade e suspensão do direito de licitar e contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O valor estimado para essa contratação é de R$ ****,04.

O edital prevê um prazo de entrega de 10 dias corridos.

O edital informa que Quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo para o fornecimento dos serviços é imediato, contados da assinatura do presente contrato. Os serviços deverão ser prestados conforme termo de referência.

O pagamento será efetuado após recebimento de nota fiscal, até o 10º dia do mês posterior à entrega da mercadoria. Os pagamentos serão efetuados exclusivamente por boleto ou PIX.

O tipo de julgamento é menor preço, com modo de disputa aberto.

A fase de habilitação será posterior à fase de propostas e lances. O licitante vencedor terá 8 horas para enviar os documentos de habilitação. É facultado o envio dos documentos de habilitação quando do cadastramento da proposta inicial.

A contratada estará sujeita a sanções administrativas como suspensão do direito de licitar e contratar, multas e declaração de inidoneidade em caso de inadimplência com o proposto.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor anual máximo estimado é de R$ ****,06.

O objeto contratado terá prazo de entrega/execução de até 15 dias após a assinatura do contrato.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado até o 30º dia, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

A contratada deverá garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes deverão comprovar a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme exigido no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor estimado deste contrato é de R$ ****,82.