Aquisição de Gêneros Alimentícios para o CICAPD - Professor Almir Ribeiro Madeira. r n r n
Lote 130: NOME: LINGUADO, CONSERVACAO: CONGELADO, CORTE: FILE, PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: KG
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento prévio no Siga), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação), custo da disputa (menor preço global por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação (até 2 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), participação de microempresas e empresas de pequeno porte (com tratamento favorecido), condições de participação (não há participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, mas tratamento favorecido previsto em lei), impedimentos de participação (não poderão participar pessoas físicas ou jurídicas com sanções, autor do projeto, empresas coligadas, etc), declarações exigidas (cidadania, concordância com as condições do edital, não emprego de menores em trabalho degradante, cumprimento de cotas de aprendizes, etc), preenchimento da proposta (valor unitário e total do item, marca, fabricante, descrição do objeto), prazo de validade da proposta (60 dias corridos), preços máximos estabelecidos no anexo, procedimentos de abertura da sessão pública (data, horário e local), lances sucessivos com intervalo mínimo de R$ 100,00, possibilidade de cancelamento de lance por erro material, procedimento de desempate em caso de empate, convocação para assinatura do contrato (5 dias úteis), garantia de execução (5% do valor do contrato), modalidades de garantia (caução, seguro-garantia, fiança bancária, título de capitalização), prazos de apresentação da garantia, pagamento em 12 parcelas mensais, verificação da regularidade fiscal e trabalhista do contratado, prazo de pagamento (30 dias), retenção tributária, subcontratação (se permitida, pagamentos aos subcontratados serão realizados diretamente pelo contratado), prazo contratual (12 meses), possibilidade de prorrogação do prazo contratual, reajuste de preços (após 1 ano), índices de reajuste (IPCA), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), procedimentos de impugnação e recursos, homologação do resultado da licitação, convocação do licitante vencedor para assinatura do contrato.