Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia para execução de muros de divisa e ampliação de cemitério. O valor máximo estimado é de R$ ****,62. O prazo de execução é de 5 meses. As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema eletrônico até 05/05/2026, às 09:00. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. Empresas de pequeno porte e microempresas podem usufruir de benefícios. A garantia de execução será de 5% do valor contratual.
O prazo de execução da obra é de 5 meses, a partir da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento dos recursos pela prefeitura, mediante apresentação de nota fiscal/fatura e comprovantes de recolhimento previdenciário e FGTS.
Será exigida garantia de execução do contrato de 5% do valor contratual, podendo ser acrescida de garantia adicional.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas, mediante análise de documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à abertura da sessão pública, mediante agendamento.
Pedidos de impugnação podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,62.
