A licitação tem como objeto a contratação de empresa para a construção de infraestrutura do novo cemitério municipal, fase 02, incluindo muro de fechamento e calçamento. O prazo para entrega de propostas é 28 de maio de 2026. A modalidade é concorrência eletrônica com critério de julgamento de menor preço. A visita técnica é opcional e pode ser agendada até um dia antes do certame. A garantia de execução contratual é de 5% sobre o valor total da contratação. O prazo de execução da obra é de 6 meses a partir da ordem de início, com vigência do contrato de 12 meses. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da medição e nota fiscal. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A execução da obra deverá ocorrer no prazo de 06 seis meses conforme cronograma físico financeiro, a contar da emissão da ordem de início do serviço. O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses a contar da assinatura do contrato. a execução da obra deverá ocorrer no prazo de 06 seis meses conforme cronograma físico financeiro. . . O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses a contar da assinatura do contrato
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a apresentação da medição e seus anexos memoriais de cálculos, planilha orçamentário de medição, nota fiscal devidamente preenchida com informações do contrato e período de medição bem como demais documentos pertinentes às obras e serviços executados. os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a apresentação da medição e seus anexos memoriais de cálculos. . .
A Prefeitura Municipal de Ouroeste exigirá, para a contratação resultante desta licitação, a prestação de garantia, em conformidade com o disposto no artigo 98, da lei federal nº ****, de 01 de abril de 2021, no percentual de 5 cinco por cento sobre o valor total da contratação. a prefeitura municipal de ouroeste exigirá, para a contratação resultante desta licitação, a prestação de garantia. . . no percentual de 5 cinco por cento sobre o valor total da contratação
O critério de julgamento a ser adotado é o menor preço. o critério de julgamento a ser adotado é o menor preço
A habilitação jurídica exige registro empresarial na junta comercial ou ato constitutivo registrado. A regularidade fiscal e trabalhista requer comprovação de inscrição no CNPJ, cadastro estadual e municipal, regularidade perante as fazendas municipal e estadual, FGTS, fazenda federal (INSS) e justiça do trabalho. A capacidade técnica operacional exige atestado de capacidade técnica e registro no conselho profissional. A capacidade técnico-profissional exige certidões de acervo técnico (CAT) em nome dos responsáveis técnicos. egistro empresarial na junta comercial. . . prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas. . . no mínimo 01 um atestado de capacidade técnica operacional. . .
As sanções incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: i. advertênciaii. multaiii. impedimento de licitar e contratar eiv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado, pela administração, a data e horário exclusivos, a ser agendado com o responsável pelo departamento de engenharia da prefeitura de Ouroeste. Esta vistoria poderá ser feita até um dia antes da data prevista para o certame. Caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico. o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado, pela administração, a data e horário exclusivos. . . E esta vistoria poderá ser feita até um dia antes da data prevista para o certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, ou praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº ****, de **** de entregar a documentação exigida para o certame. . . não mantiver a proposta. . . não celebrar o contrato. . . apresentar declaração ou documentação falsa. . . fraudar a licitação. . . comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza. . .
O valor de referência para a contratação do objeto está descrito na tabela, sendo R$ ****,03. o valor de referência para a contratação do objeto está descrito na tabela a seguir: item descrição qtde unid. valor unitário valor total contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço, materiais e mão de obra para construção de infraestrutura do novo 01 cemitério municipal fase 02, 01 serviço r ****,03 r****,03
