O edital trata da contratação de empresa para aquisição de material didático escolar, higiene e limpeza para escolas de educação infantil e creches em Banzaê, Bahia. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. A abertura das propostas é em 05/01/2026 e a disputa de lances em 15/01/2026. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A participação é aberta a interessados que atendam às condições do edital. O pagamento será feito em até 30 dias úteis após o atesto da nota fiscal.
O fornecimento dos itens constantes neste termo de referência será de mediante solicitação, com prazo de entrega não superior a 10dez dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de solicitação expedido pelo setor responsável.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados do atesto da nota fiscal.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidadescivil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Poderá ser exigido amostras, pela secretaria de municipal de educação, se a mesma achar necessário, serão solicitadas pela secretaria por oficio, via email e deverá ser entregue em até 03 três dias úteis após a solicitação, no seguinte endereço: secretaria de municipal de educação, localizada na rua camamum, sn, das 08: 00 horas as 12: 00 horas e das 14: 00 horas as 17: 00 horas, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado para esta contratação é de: r ****,90 um milhão e quarenta e oitomil e setecentos e quatorze reais e noventa centavos.
