Licitações Banzaê - BA

O fornecimento dos itens constantes neste termo de referência será de forma parcelada, com prazo de entrega não superior a 07 sete dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de solicitação expedido pelo setor responsável.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados do atesto da nota fiscal, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá exigência de amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, que contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preços inexequíveis ou permaneçam acima do preço máximo definido para a contratação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,47.

O prazo global para execução integral do objeto é de 6 meses, conforme cronograma físico-financeiro que integra o presente edital como anexo.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, mediante medição dos serviços executados e aprovados pela fiscalização, no prazo de 30 dias após o ateste e a apresentação da documentação fiscal, previdenciária e trabalhista completa.

A contratada responderá pela solidez e segurança da obra pelo prazo irredutível de 5 anos, conforme art. 618 do código civil brasileiro e art. 121 da lei nº 14. 133/2021, contados a partir da data do recebimento definitivo. A garantia de execução contratual é de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global, adotando-se a modalidade de pregão eletrônico.

A habilitação dos licitantes antecederá a fase de apresentação de propostas e lances, conforme art. 17, §1º da lei nº 14. 133/2021. Os documentos exigidos para habilitação são os previstos no termo de referência, considerados necessários e suficientes para demonstrar capacidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica.

Pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas, a contratada estará sujeita às sanções administrativas previstas nos arts. 156 a 159 da lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o contratante e demais órgãos consorciados, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A vistoria será facultativa, podendo ser substituída por declaração técnica do responsável técnico da empresa.

Os licitantes terão prazo único de 3 dias úteis para manifestar, de forma motivada, sua intenção de recorrer, contado da divulgação do ato que ensejar o recurso.

A inconsistência cadastral que comprometa a identificação do licitante, a recepção de comunicações oficiais ou a verificação das condições de habilitação poderá ensejar desclassificação da proposta ou inabilitação.

O valor estimado é de R$ ****,45.

O prazo global para execução integral do objeto é de 6 meses, conforme cronograma físico-financeiro que integra o presente edital como anexo.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, mediante medição dos serviços executados e aprovados pela fiscalização, no prazo de 30 dias após o ateste e a apresentação da documentação fiscal, previdenciária e trabalhista completa.

A contratada responderá pela solidez e segurança da obra pelo prazo irredutível de 5 anos, conforme art. 618 do código civil brasileiro e art. 121 da lei nº 14. 133/2021, contados a partir da data do recebimento definitivo. A garantia de execução contratual é de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global, adotando-se a modalidade de pregão eletrônico.

A habilitação dos licitantes antecederá a fase de apresentação de propostas e lances, conforme art. 17, §1º da lei nº 14. 133/2021. Os documentos exigidos para habilitação são os previstos no termo de referência, considerados necessários e suficientes para demonstrar capacidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica.

Pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas, a contratada estará sujeita às sanções administrativas previstas nos arts. 156 a 159 da lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o contratante e demais órgãos consorciados, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A vistoria será facultativa, podendo ser substituída por declaração técnica do responsável técnico da empresa.

Os licitantes terão prazo único de 3 dias úteis para manifestar, de forma motivada, sua intenção de recorrer, contado da divulgação do ato que ensejar o recurso.

A inconsistência cadastral que comprometa a identificação do licitante, a recepção de comunicações oficiais ou a verificação das condições de habilitação poderá ensejar desclassificação da proposta ou inabilitação.

O valor estimado é de R$ ****,45.