O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preço de serviços de agenciamento de passagens aéreas. A licitação é realizada pela Prefeitura Municipal de Coari e o critério de julgamento é o de maior desconto. A data de abertura da sessão pública é 15/04/2026 às 09:30. O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. A participação é restrita a interessados previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAFe). O edital detalha as condições de participação, habilitação, julgamento das propostas, recursos, sanções e o modelo de execução do objeto. Não há exigência de vistoria ou envio de amostras. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado. O foro para dirimir questões é o da Comarca de Coari.
O edital prevê que os bilhetes de passagens devem ser entregues em até 1 hora após a autorização de emissão, salvo se solicitados fora do horário de expediente, quando deverão ser entregues digitalmente em até 3 horas. a contratada deverá assegurar condições de perfeito atendimento, e caráter excepcional, inclusive com entrega de bilhete em domicílio, em não havendo possibilidade de entrega de forma digital, quando se tratar de requisição de passagens que, por absoluta necessidade de serviço, se tornem necessárias fora de horário comercial e de expediente.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação regular da despesa, mediante apresentação da nota fiscal/fatura e documentos comprobatórios da prestação dos serviços. opagamentoseráefetuadopelacontratantenoprazodeaté30trintadias, contadosdaliquidaçãoregulardadespesa, medianteapresentaçãodanotafiscalfaturapelacontratada, devidamenteatestadapelofiscaldocontrato, acompanhadadadocumentaçãocomprobatóriadaefetivaprestaçãodosserviços.
O edital não prevê exigência de garantia contratual. ão haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento da licitação será o de maior desconto. ocritériodejulgamentoseráomaiorpercentualdedescontoaplicadosobreataxa deagenciamentodu, tomandocomobaseovalorunitáriodobilhete.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista poderá ser comprovada pelo registro cadastral no SICAFe. A qualificação técnica e econômico-financeira exigirá documentos específicos como balanço patrimonial, certidões negativas e declarações. osdocumentosprevistosnotermodereferência, necessáriosesuficientesparademonstrar acapacidadedolicitantederealizaroobjetodalicitação, serãoexigidosparafinsde habilitação, ****, de2021.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações contratuais. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: iadvertência iimulta iiiimpedimentodelicitarecontratarcomaadministraçãopública ivdeclaraçãodeinidoneidadeparalicitaroucontratarcomaadministraçãopública.
O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. ãohánecessidadederealizaçãodeavaliaçãopréviadolocaldeexecuçãodosserviços.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. o edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou pedir esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021 ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. ovalortotalestimadoparaascontrataçõesduranteavigênciadaataderegistrodepreços éder****, 00doismilhões, centoequarentaenovemil, quatrocentosetrintaetrêsmil reais
