O edital visa o registro de preços para fornecimento de medicamentos e materiais médico-hospitalares. A abertura das propostas é em 29/01/2026. O critério de julgamento é o maior percentual de desconto por item. A participação é aberta a interessados previamente credenciados no sistema eletrônico. O edital está disponível no site da prefeitura e no endereço eletrônico da plataforma de licitações. O contato para informações adicionais é a Comissão Permanente de Licitação.
O fornecedor terá o prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra ou documento equivalente, para realizar a entrega dos medicamentos.
O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.
O prazo de garantia dos itens é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o maior percentual de desconto por item.
Os documentos relativos à proposta e à habilitação deverão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia, devidamente autenticados por cartório competente, ou por membro da equipe de apoio do órgão licitante.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Em caso de necessidade poderá ser solicitada amostra dos produtos por parte da pregoeira, para a licitante que ofertar o maior desconto, para análise e emissão de parecer, sendo que esta ocorrerá após o término da fase de lances e a licitante deverá apresentálas em prazo não superior a 3 três dias a 12 contar da data da solicitação juntamente com a documentação de habilitação, na sede da secretaria municipal de saúde, sob pena de desclassificação
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de r ****, 00.
