Licitações de Desconto

O prazo máximo de entrega é de até 48 horas após a emissão da ordem de compra. o prazo máximo de entrega em até 48 quarenta e oito horas após a emissão da ordem de compra

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data do registro contábil da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, contados da data do registro cont�bil da liquida��o da despesa

A contratada se obriga a reparar, corrigir, remover, reconstituir ou substituir, às suas expensas, materiais/produtos com vícios, defeitos ou incorreções de execução, dando garantia de pelo menos 06 meses contra qualquer tipo de vício. dando garantia de pelo menos 06 seis meses contra qualquer tipo de v�cio.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de maior percentual de desconto julgamento por item. o julgamento da proposta de pre�os darse� pelo crit�rio de maiorpercentual de desconto julgamento por item

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante mais bem classificado, somente em momento posterior ao julgamento das propostas. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas do licitante mais bem classificado somente em momento posterior ao julgamento das propostas

O licitante que se recusar a assinar a ata de registro de preços, receber a ordem de compra, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a prefeitura de Ibirama pelo prazo de até 2 anos. o licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, se recusar aassinar a ata de registro de pre�os. . . ficar� impedido de licitar e contratar com a prefeitura de ibirama pelo prazo de at� 2 dois anos

Até 3 dias que antecedem a abertura da sessão pública, qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório. At� 03 tr�s dias que anteceder a abertura da sess�o p�blica, qualquer licitante poder�impugnar o ato convocat�rio

Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa na desclassificação da proposta. Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa na desclassifica��o daproposta

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,00. o valor total estimado desta licita��o � de r ****, 00

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. com o pre�o ou o percentual de desconto, conforme o crit�rio de julgamento adotado neste edital

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. a presente licita�o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. a falsidade das declara��es de que trata o item 3. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na leino ****, de 2021, e neste edital.

A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, com crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. A data do pagamento é o dia em que constar como emitida a ordem bancária. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O prazo de garantia dos serviços executados e das peças fornecidas será aquele previsto na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado é o de maior percentual de desconto sobre a tabela de preços traz valor.

A habilitação será verificada por meio do módulo Habilitanet da Licitanet, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. Os documentos podem ser apresentados em original, cópia ou cópias autenticadas.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Após o encerramento da fase de lances, o município poderá realizar vistoria nas instalações da licitante classificada em primeiro lugar, caso esteja localizada dentro do raio de até 100 km da sede do almoxarifado municipal, para verificar as condições físicas, operacionais e técnicas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão e atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital.