Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos com base na tabela CMED/ANVISA. Abertura da sessão pública em 06/07/2026. O critério de julgamento é o maior percentual de desconto. Há cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte no lote 4. O valor estimado para 12 meses é de R$ ****,38. Informações pelo telefone 16 ****.
As entregas ocorrerão em conformidade com o termo de referência, podendo ser parceladas conforme solicitação do município. As entregas e o recebimento do objeto ocorrerão em conformidade com o termo de referência.
O pagamento será realizado em até 30 dias, conforme contido no termo de referência. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias em conformidade com o contido no termode refer�ncia.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****/**** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digode defesa do consumidor
O critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto sobre os preços constantes na tabela CMED vigente na data da sessão de processamento do pregão. o crit�rio de julgamento adotado ser� o maior percentual de desconto sobre os pre�os constantes na tabela cmed vigente na data da sess�o de processamento do preg�o
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com declarações específicas para micro e pequenas empresas. A habilita��o jur�dica, regularidade fiscal e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica sï¿£o exigidas.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/21. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas na lei federal **** as seguintes san�es
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, exclusivamente na plataforma e-licita. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame
Propostas em desacordo com o edital, com vícios insanáveis, sem as especificações técnicas exigidas, ou que identifiquem o licitante podem ser desclassificadas. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, aquela que apresentar percentual finalinferior ao m�nimo fixado.
O consumo médio estimado para 12 meses é de R$ ****,38. consumo m�dio estimado em valores para 12 meses � de r ****, 38