Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 00008/2026, com critério de julgamento de menor preço por item, para implantação de sistema de esgotamento sanitário (1ª etapa) no município de Ingá-PB. Abertura da sessão pública em 09 de julho de 2026, às 10:00 (horário de Brasília). O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. A execução do objeto tem prazo de 6 meses a partir da ordem de serviço. A participação é aberta a interessados credenciados no sistema eletrônico www. ***. *. * fase de habilitação antecede a apresentação de propostas e lances.
O prazo máximo para a execução do objeto é de 6 meses, a partir da emissão da ordem de serviço.
É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,38, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia de execução será exigida adicionalmente se a proposta for inferior a 85% do valor orçado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão encaminhar simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta.
A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei 14. 133/2021 e no edital. A recusa em assinar o contrato implicará na perda da garantia de proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente pelo site www. ***. *. *
A não comprovação do recolhimento da garantia de proposta, a falsidade de declaração, a não apresentação de documentos de habilitação ou a inexequibilidade da proposta podem levar à desclassificação.