Licitações de Secretaria Receita Federal

O prazo para a entrega do objeto será de 15 dias, após a emissão da NAD do departamento competente. o prazo para a entrega do objeto será de 15 quinze dias, após a emissão da nad do departamentocompetente.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis, após o recebimento dos bens ou serviços, mediante verificação da regularidade com os fiscos e FGTS, INSS e CNDT. o pagamento de cada fatura deverá ser realizado até 30 dia útil do mês subsequente ao recebimento dos bens ou serviços, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia. a proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos eou declaração dessa garantia.

A administração escolherá a proposta mais vantajosa. oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

A habilitação exige apresentação de ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (federal, estadual, municipal), prova de inexistência de débitos trabalhistas, regularidade com INSS e FGTS, e atestado de capacidade técnica. prova de regularidade com as fazendas: d federal mediante a apresentação de certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e dívida ativa da união

As sanções administrativas incluem advertência, multa moratória (1% ao dia até 15 dias), multa compensatória (10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total), suspensão de licitar (até 2 anos), impedimento de licitar (até 5 anos) e declaração de inidoneidade. multa moratória de 1, 0 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 quinze dias

A empresa pode ser desqualificada se apresentar informações falsas ou não cumprir os requisitos de habilitação. declara, sob as penas da lei, que não foi considerada inidônea para licitar ou contratar com a administração pública.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total r ****, 00 dezessete mil e seiscentos reais

O prazo para a entrega do objeto será de 15 quinze dias, após a emissão da NAD do departamento competente.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, após a entrega dos serviços e após o recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia.

A administração escolherá a proposta mais vantajosa.

Será exigida a apresentação de ato constitutivo, CNPJ, prova de regularidade com as fazendas federal, estadual e municipal, prova de inexistência de débitos trabalhistas, prova de regularidade com o INSS e FGTS, e atestado de capacidade técnica.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa moratória de 1% ao dia de atraso, multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato, suspensão de licitar e impedimento de contratar.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo para a entrega do objeto será de 15 dias, após a emissão da NAD do departamento competente.

O pagamento será realizado em até 30 dias, após a entrega dos serviços e após o recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia.

A administração escolherá a proposta mais vantajosa.

Serão exigidos ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade com as fazendas federal, estadual e municipal, prova de inexistência de débitos trabalhistas, prova de regularidade com o INSS e FGTS, e atestado de capacidade técnica.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa moratória de 1% ao dia de atraso, multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total, suspensão de licitar e impedimento de contratar.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo para entrega dos produtos é de até 05 (cinco) dias úteis, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de fornecimento emitida pelo Município de Santana dos Garrotes PB. o prazo para entrega dos produtos é de até 05 cinco dias úteis

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será de menor preço por item. o critério de julgamento adotado será de menor preço por item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito à advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito. . . às seguintes sanões: a advertência por escrito. . . multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. o pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até o dia 21 de julho de 2026, até as 23:59. impugnações e esclarecimentos até dia 21 de julho de 2026 até as 23: 59.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanões previstasem lei e neste edital.

Os créditos tributários transacionados poderão ser negociados mediante pagamento em até doze, vinte e quatro, trinta e seis ou cinquenta e cinco prestações mensais e sucessivas, com reduções de 50%, 40%, 35% ou 30% do valor total da dívida, respectivamente. os créditos tributários transacionados nos termos deste edital poderão ser negociados mediante pagamento em até: i doze prestações mensais e sucessivas, com redução de 50 cinquenta por cento do valor total da dA­vida.

A adesão à transação implica a manutenção automática dos gravames decorrentes de arrolamento de bens e das demais garantias prestadas administrativamente. a adesão A  transação de que trata este edital implica a manutenção automática dos gravames decorrentes de arrolamento de bens e das demais garantias prestadas administrativamente.

O deferimento do pedido de adesão fica condicionado ao cumprimento dos requisitos previstos neste edital e ao pagamento da primeira prestação até o último dia útil do mês de adesão. o deferimento do pedido de adesão fica condicionado ao cumprimento dos requisitos previstos neste edital e ao pagamento da primeira prestação até o último dia útil do mês de adesão.

Implica rescisão da transação a falta de pagamento de três prestações consecutivas ou seis alternadas, entre outras hipóteses. implica rescisão da transação de que trata este edital: [. . . ] ii a falta de pagamento de três prestações consecutivas ou seis alternadas.

Antes de efetivada a exclusão da transação, o contribuinte será comunicado da existência de irregularidade para que, no prazo de trinta dias, possa efetuar o recolhimento do montante devido ou regularizar o vício, caso sanável, ou, exclusivamente por meio eletrônico, impugnar o ato com efeito suspensivo. antes de efetivada a exclusão da transação, o contribuinte será comunicado da existência de irregularidade para que, no prazo de trinta dias, contado da comunicação, possa efetuar o recolhimento do montante devido ou regularizar o vA­cio, caso sanável, ou, exclusivamente por meio eletrônico, impugnar o ato com efeito suspensivo.

A falta de pagamento de três prestações consecutivas ou seis alternadas, a utilização de pessoa interposta para ocultar bens, ou o descumprimento das condições do edital podem levar à rescisão da transação. implica rescisão da transação de que trata este edital: [. . . ] ii a falta de pagamento de três prestações consecutivas ou seis alternadas iii a falta de pagamento de, pelo menos, uma prestação, estando pagas todas as demais.