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Contratação emergencial de empresa especializada para realização de adequação e instalação limpeza e regulagens do motor de popa de 40hpno bote semi- inflável, ambos recebidos em doação da receita federal, além de limpeza e regulagem do motor de 255 hp lotados na secretaria, ressalto que o serviço deve- se em caráter de previsão de enchentes devido ao el niño
dispensa de licitação, referente à contratação emer gencial de empresa especializada para realização de adequação e instalação limpeza e regulagens do motor de popa de 40HPNO bote semi - inflável, ambos recebidos em doação da Receita Federal, além de limpeza e regulagem do motor de 255 HP lotados na secretari a, ressalto que o serviço deve - se em caráter de previsão de enchentes devido ao el niño. com valor previsto de R$ ****, 00 ( dois mil e quatrocentos reais), solicitado pela Secretaria de Desenvolvi
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis. Para atender as demandas das secretarias municipais de apodi- rn.
Fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis A licitação será subdividida em itens, conforme tabela constante do termo de referência. Os licitantes deverão cotar todos os itens constantes no termo de referência.
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: R$ ****,00 - **** - AÇAFRÃO/CÚRCUMA EM PÓ integro sem irregularidades no produto, cheiro e aroma característico, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Embalagem contendo 500 gramas
Lote 2: R$ ****,00 - **** - AÇÚCAR REFINADO Açúcar cristal obtido de cana- de- açúcar. Aspecto sólido com cristais bem definidos, na cor branca, odor e sabor próprio do produto. Composição: sacarose, concentração mínima de 99, 6 %; sais minerais concentração máxima de 0, 10%; umidade máxima de 0, 07%; outros componentes 0, 23%. Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. Embalagem com 1kg. Fonte: Portaria da Secretaria de Vigilância Sanitária n. ? 685 de 27 de agosto de **** estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
Lote 3: R$ ****,00 - **** - ALHO bulbo in natura, nacional, de primeira qualidade, compacto e firme, sem lesões de origem, livre de resíduos, tamanho e cor uniforme, bem desenvolvido, isento de sujidade, parasitas e larvas. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade.
Lote 4: R$ ****,00 - **** - ARROZ AGULHINHA Longo fino, tipo 1 grãos inteiros, isento de sujidades e matérias estranhas. Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. Embalagem com 1kg. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
Lote 5: R$ ****,00 - **** - ARROZ INTEGRAL Longo fino, tipo 1 grãos inteiros, isento de sujidades e matérias estranhas. Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. Embalagem com 1kg. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
Lote 6: R$ ****,00 - **** - ARROZ PARBOILIZADO: Longo fino, tipo 1, isento de sujidades e matérias estranhas. Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. Cor e odor característico. Embalagem com 1kg. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
Lote 7: R$ ****,00 - **** - AVEIA EM FLOCOS: produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação, flocos finos, livre de mofo e baixa umidade, embalagem de 500 g, com informações nutricionais.
Lote 8: R$ ****,00 - **** - AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM: Azeite de oliva extra virgem puro sem mistura, com acidez até 0, 8%, embalagem escura de 500 ml. Com identificação do produto e prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega.
Lote 9: R$ ****,00 - BEBIDA LÁCTEA - SABOR MORANGO - Produto lácteo de sabores variados, com consistência cremosa ou líquida, com cor, odor e sabor característicos, ingredientes obrigatórios: leite pasteurizado; soro de queijo pasteurizado e desnatado, açúcar, polpa de fruta, fermento lácteo e estabilizantes. A base láctea deve representar pelo menos 51% ( cinquenta e um) do total de ingredientes do produto. O produto deve estar de acordo com a legislação vingente. Acondicionada em embalagem de saco plástico de polietileno resistente contendo 1litro. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e selo do serviço de inspeção federal do Ministério da Agricultura ( SIF) ou estadual ( SEIPOA). Validade mínima de 20 ( vinte) dias a partir da data de entrega.
Lote 10: R$ ****,00 - **** - bebida láctea - sabor salada de fruta produto lácteo de sabores variados, com consistência cremosa ou líquida, com cor, odor e sabor característicos, ingredientes obrigatórios: leite pasteurizado; soro de queijo pasteurizado e desnatado, açúcar, polpa de fruta, fermento lácteo e estabilizantes. A base láctea deve representar pelo menos 51% ( cinquenta e um) do total de ingredientes do produto. O produto deve estar de acordo com a legislação vigente. Acondicionada em embalagem de saco plástico de polietileno resistente contendo 1litro. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa e selo do serviço de inspeção federal do ministério da agricultura ( sif) ou estadual ( seipoa). Validade mínima de 20 ( vinte) dias a partir da data de entrega.
Lote 11: R$ ****,00 - BEBIDA LÁCTEA ZERO LACTOSE - sabor morango - bebida composta por leite zero lactose/açúcar/cacau em pó/sal/maltodextrina /estabilizantes/espessantes/minerais/vitaminas, composição nutricional mínima ( 100g): 16g de glicídios/1, 5 de proteínas/3g de proteínas/3g de gorduras totais no máximo/valor calórico 92 kcal. não serão aceitos produtos com embalagens estufadas, furadas, amassadas ou em condições anormais. Validade mínima no momento da entrega de 6 meses. Embalagem de 1 litro.
Lote 12: R$ ****,00 - BEBIDA LÁCTEA ZERO LACTOSE - sabor salada de fruta - bebida composta por leite zero lactose/açúcar/cacau em pó/sal/maltodextrina /estabilizantes/espessantes/minerais/vitaminas, composição nutricional mínima ( 100g): 16g de glicídios/1, 5 de proteínas/3g de proteínas/3g de gorduras totais no máximo/valor calórico 92 kcal. Não serão aceitos produtos com embalagens estufadas, furadas, amassadas ou em condições anormais. Validade mínima no momento da entrega de 6 meses. Embalagem de 1 litro
Lote 13: R$ ****,00 - **** - BISCOITO DOCE: tipo maria ou maizena - sabor e com característico, embalagem com peso 400g, com identificação do produto, rotulo de ingredientes, valor nutricional, fabricante, data de fabricação e validade, validade mínima de 3 meses a contar da data de entrega.
Lote 14: R$ ****,00 - **** - BISCOITO DOCE SEM GLUTEN E SEM LACTOSE: a base de amido de milho, óleo de palma, açúcar, farinha de milho, farinha de soja, farelo de soja 7%, farinha de trigo sarraceno 4%, xarope de beterraba, amido de mandioca modificado, sal, levedura: bicarbonato de amônio, bicarbonato de sódio. Embalagem atóxica, intacta, contendo informações sobre o produto, informações nutricionais e prazo de validade. Embalagem de 200g.
Lote 15: R$ ****,00 - **** - BISCOITO SALGADO SEM GLUTEN E SEM LACTOSE: a base de amido de milho, farinha de milho, margarina vegetal não hidrogenada ( gorduras e óleos vegetais, água, sal, emulsificante: mono e diglicerídeos de ácidos graxos, aromatizante natural), maltodextrina, tapioca, açúcar, farinha de soja, sal, emulsificante: ésteres monoacetiltartáricos e diacetiltartáricos de mono e diglicerídeos de ácidos graxos, leveduras: bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio, aromatizante natural. Embalagem plástica atóxica, intacta, contendo informações sobre o produto, informações nutricionais e prazo de validade. Embalagem aproximadamente de 350g.
Lote 16: R$ ****,00 - **** - BISCOITO SEM LACTOSE TIPO ROSQUINHA: Produto livre de gordura trans, produto crocante, mas que não seja resistente ao morder, deverá apresentar- se livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante, sem traços brancos ou mofo. Embalagem plástica atóxica, intacta, contendo informações sobre o produto, informações nutricionais e prazo de validade. Embalagem de 350g aproximadamente. Sabor diverso.
Lote 17: R$ ****,00 - **** - BISCOITO TIPO CREAM- CRACKER: A base de farinha de trigo, gordura vegetal, água, sal e demais substâncias permitidas, contendo aproximadamente 7% de sódio por porção. Embalado em pct plástico resistente, embalagem do tipo 3 em 1, pct com 0, 4 kg. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
Lote 18: R$ ****,00 - **** - BISCOITO TIPO CREAM- CRACKER INTEGRAL: A base de farinha de trigo integral e/ou farelo de trigo, gordura vegetal, água, sal e demais substâncias permitidas, contendo aproximadamente 7% de sódio por porção. Embalado em pct plástico resistente, embalagem do tipo 3 em 1, pct com 0, 4 kg. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
Lote 19: R$ ****,00 - **** - BISCOITO TIPO ROSQUINHA SABOR CHOCOLATE: Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data da fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Embalagem de aproximadamente 400g.
Lote 20: R$ ****,00 - BISCOITO TIPO ROSQUINHA SABOR LEITE - Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data da fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Embalagem de aproximadamente 400g.
Lote 21: R$ ****,00 - COALHADA DESNATADA SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR - Produto coalhada desnatada sem adição de açúcar, elaborado a partir de leite pasteurizado desnatado ( ou parcialmente desnatado), contendo fermentos lácteos vivos que promovem fermentação natural e propriedades probióticas. O produto é livre de açúcares adicionados e não contém glúten. Embalagem em pote ou garrafa plástica hermeticamente fechada contendo 140gramas/mililitros, com validade mínima de 30 dias. Deve apresentar características organolépticas típicas do produto lácteo fermentado, consistência cremosa e sabor delicado, conforme padrões de qualidade definidos pelos órgãos reguladores.
Lote 22: R$ ****,00 - **** - COLORAU SEM SAL: O colorífico deve apresentar ingredientes tais como: fubá, óleo de soja e urucum com matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto. Deverá apresentar a validade de no mínimo 6 ( seis) meses, data de fabricação. Registro no MS. De acordo com a rdc n? 276/2005. Embalagem de 500g.
Lote 23: R$ ****,00 - FARINHA DE MILHO PRÉ COZIDA TIPO FLOCÃO - Em flocos grandes, amarelos. Acondicionada em pacote plástico, íntegro, transparente, limpo, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem com 500g. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
Lote 24: R$ ****,00 - **** - FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1: Tipo 1, extra, 1 qualidade, constituído de no mínimo 90% de grãos na cor característica da variedade correspondente, tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos, sendo permitido no máximo 2% de impurezas e materiais estranhos e livres de parasitas. Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem com 1kg. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
Lote 25: R$ ****,00 - **** - FEIJÃO PRETO: Tipo 1, extra, 1 qualidade, constituído de no mínimo 90% de grãos na cor característica da variedade correspondente, tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos, sendo permitido no máximo 2% de impurezas e materiais estranhos e livres de parasitas. Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem com 1kg. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
Lote 26: R$ ****,00 - FUBÁ DE MILHO, produto obtido da moagem do grão de milho são, limpo, isento de matéria terrosa e parasita. Não podendo apresentar umidade, fermentação ou ranço. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 01 kg, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 ( seis) meses a contar da data de entrega
Lote 27: R$ ****,00 - **** - LEITE EM PÓ DESNATADO INSTANTÂNEO: Embalado em embalagem tipo: lata ou sachês, limpas, isentas de ferrugem, não amassadas ( no caso de latas), resistentes, não violadas, que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria n? 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade mínima de 10 ( dez) meses a partir da data de entrega. Embalagem de 200g.
Lote 28: R$ ****,00 - **** - LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO: Embalado em embalagem tipo: lata ou sachês, limpas, isentas de ferrugem, não amassadas ( no caso de latas), resistentes, não violadas, que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria n? 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade mínima de 10 ( dez) meses a partir da data de entrega. Embalagem de 200g.
Lote 29: R$ ****,00 - **** - LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE: Produto de primeira qualidade, Zero Lactose, deverá apresentar- se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante, sem traços brancos ou mofo. Embalagem plástica atóxica, intacta, contendo informações sobre o produto, informações nutricionais e prazo de validade. Embalagem de 400g.
Lote 30: R$ ****,00 - **** - LOURO: Constituído por folhas de espécimes vegetais genuínos, sãs, limpas e secas, cor verde pardacenta, cheiro e sabor próprio. Acondicionado em embalagem plástica com identificação do produto, peso líquido de 100g, marca do fabricante e prazo de validade. Embalagem de 100g. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto.
Lote 31: R$ ****,00 - **** - MACARRÃO DE ARROZ: a base de arroz sem glúten, sem leite e lactose, acondicionados em embalagem atóxica, com informação nutricional; com validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 500g.
Lote 32: R$ ****,00 - **** - MANTEIGA: de Primeira Qualidade sem Sal Especificação - Creme pasteurizado obtido a partir do leite de vaca. É o produto gorduroso obtido exclusivamente pela bateção e malaxagem, com ou sem modificação biológica de creme pasteurizado derivado exclusivamente do leite de vaca. A matéria gorda da manteiga deverá estar composta exclusivamente de gordura láctea. Não deverá conter: gordura vegetal hidrogenada, corantes e aromatizantes artificiais. Embalagem de 500g.
Lote 33: R$ ****,00 - **** - MASSA DE SÊMOLA TIPO ESPAGUETE: Massa alimentícia tipo seca vitaminada, com sêmola, isenta de sujidades e parasitas. Pasteurizado, sem ovos, embalagem plástica resistente e transparente. Rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 6 ( seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem com 500g. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
Lote 34: R$ ****,00 - MASSA DE SÊMOLA TIPO ESPAGUETE INTEGRAL - Massa alimentícia tipo seca vitaminada, com sêmola, isenta de sujidades e parasitas. Pasteurizado, sem ovos, embalagem plástica resistente e transparente. Rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 6 ( seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem com 500g. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
Lote 35: R$ ****,00 - **** - ÓLEO DE SOJA: De primeira qualidade, 100% natural; comestível; extrato refinado; limpo a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega.
Lote 36: R$ ****,00 - **** - ÓREGANO: Constituído por folhas de espécimes vegetais genuínos, sãs, limpas e secas, cor verde pardacenta, cheiro e sabor próprio. Acondicionado em embalagem plástica com identificação do produto, peso líquido de 100g, marca do fabricante e prazo de validade. Embalagem de 100g. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto.
Lote 37: R$ ****,00 - PIMENTA- DO- REINO Embalagens de 500g, pimenta preta, moída, de 1 qualidade. Validade mínima de 120 dias da data da entrega do produto.
Lote 38: R$ ****,00 - POLPA ABACAXI - Com embalagem intacta de 1KG, 100% natural, obtida de frutos sadios e maturação plena, através de processos específicos a cada fruta nos sabores ( acerola, goiaba, laranja, manga, maracujá e etc), congelada sem adição de açucar, conservantes, corante, e edulcorantes, com aspecto, sabor, cor e odor proprios, ausente de substancia estranhas. Devera estar acondicionada em embalagem plástica, transparente, com peso de **** gramas, data de empacotamento e prazo de validade visíveis, sendo a última no minimo 4 meses a contar da data de entrega. Devem ser atendidos os requisitos tecnológicos, sanitários e de identidade e qualidade estabelecidos nas Leis 8. 918/1994 ou normas que a substitua, e nas normas.
Lote 39: R$ ****,00 - POLPA ACEROLA - com embalagem intacta de 1 KG 100% natural, obtida de frutos sadios e maturação plena, através de processos especificos a cada fruta nos sabores ( acerola, goiaba, laranja, manga, maracujá e etc), congelada sem adição de açucar, conservantes, corante, e edulcorantes, com aspecto, sabor, cor e odor proprios, ausentes de substâncias estranhas. Deve estar acondicionada em embalagem plástica, transparente, com peso de **** gramas, data de empacotamento e prazo de validade visíveis, sendo a última no mínimo 4 meses a contar da data de entrega. Devem ser atendidos os requisitos tecnológicos, sanitários e de identidade e qualidade estabelecidos nas Leis 8. 918/1994 ou normas que substitua, e nas normas regulamentadoras.
Lote 40: R$ ****,00 - **** - POLPA CAJÁ com embalagem intacta de 1 KG, 100% natural, obtida de frutos sadios e maturação plena, através de processos específicos a cada fruta nos sabores ( acerola, goiaba, laranja, manga, maracujá e etc), congelada sem adição de açúcar, conservantes, corante, e edulcorantes, com aspecto, sabor, cor e odor próprios, ausente de substancia estranhas. Deverá estar acondicionada em embalagem plástica, transparente, com peso de **** gramas, data de empacotamento e prazo de validade visíveis, sendo a última no mínimo 4 meses a contar da data de entrega. Devem ser atendidos os requisitos tecnológicos, sanitários e de identidade e qualidade estabelecidos nas Leis 8. 918/1994 ou normas que a substitua, e nas normas regulamentadoras.
Lote 41: R$ ****,00 - **** - POLPA CAJARANA com embalagem intacta de 1kg, 100% natural, obtida de frutos sadios e maturação plena, através de processos específicos a cada fruta nos sabores ( acerola, goiaba, laranja, manga, maracujá e etc), congelada sem adição de açúcar, conservantes, corante, e edulcorantes, com aspecto, sabor, cor e odor próprios, ausente de substancia estranhas. Deverá estar acondicionada em embalagem plástica, transparente, com peso de **** gramas, data de empacotamento e prazo de validade visíveis, sendo a última no mínimo 4 meses a contar da data de entrega. Devem ser atendidos os requisitos tecnológicos, sanitários e de identidade e qualidade estabelecidos nas Leis 8. 918/1994 ou normas que a substitua, e nas normas regulamentadoras.
Lote 42: R$ ****,00 - **** - POLPA CAJU - com embalagem intacta de 1 KG, 100% natural, obtida de frutos sadios e maturação plena, através de processos específicos a cada fruta nos sabores ( acerola, goiaba, laranja, manga, maracujá e etc), congelada sem adição de açúcar, conservantes, corante, e edulcorantes, com aspecto, sabor, cor e odor próprios, ausente de substancia estranhas. Deverá estar acondicionada em embalagem plástica, transparente, com peso de **** gramas, data de empacotamento e prazo de validade visíveis, sendo a última no mínimo 4 meses a contar da data de entrega. Devem ser atendidos os requisitos tecnológicos, sanitários e de identidade e qualidade estabelecidos nas Leis 8. 918/1994 ou normas que a substitua, e nas normas regulamentadoras.
Lote 43: R$ ****,00 - **** - POLPA GOIABA POLPA GOIABA - com embalagem intacta de 1 KG, 100% natural, obtida de frutos sadios e maturação plena, através de processos específicos a cada fruta nos sabores ( acerola, goiaba, laranja, manga, maracujá e etc), congelada sem adição de açúcar, conservantes, corante, e edulcorantes, com aspecto, sabor, cor e odor próprios, ausente de substancia estranhas. Deverá estar acondicionada em embalagem plástica, transparente, com peso de **** gramas, data de empacotamento e prazo de validade visíveis, sendo a última no mínimo 4 meses a contar da data de entrega. Devem ser atendidos os requisitos tecnológicos, sanitários e de identidade e qualidade estabelecidos nas Leis 8. 918/1994 ou normas que a substitua, e nas normas.
Lote 44: R$ ****,00 - **** - POLPA MANGA Com embalagem intacta de 1 KG, 100% natural, obtida de frutos sadios e maturação plena, através de processos específicos a cada fruta nos sabores ( acerola, goiaba, laranja, manga, maracujá e etc), congelada sem adição de açúcar, conservantes, corante, e edulcorantes, com aspecto, sabor, cor e odor próprios, ausente de substancia estranhas. Deverá estar acondicionada em embalagem plástica, transparente, com peso de **** gramas, data de empacotamento e prazo de validade visíveis, sendo a última no mínimo 4 meses a contar da data de entrega. Devem ser atendidos os requisitos tecnológicos, sanitários e de identidade e qualidade estabelecidos nas Leis 8. 918/1994 ou normas que a substitua, e nas normas regulamentadoras.
Lote 45: R$ ****,00 - **** - POLPA MARACUJÁ - Com embalagem intacta de 1KG, 100% natural, obtida de frutos sadios e maturação plena, através de processos específicos a cada fruta nos sabores ( acerola, goiaba, laranja, manga, maracujá e etc), congelada sem adição de açúcar, conservantes, corante, e edulcorantes, com aspecto, sabor, cor e odor próprios, ausente de substancia estranhas. Deverá estar acondicionada em embalagem plástica, transparente, com peso de **** gramas, data de empacotamento e prazo de validade visíveis, sendo a última no mínimo 4 meses a contar da data de entrega. Devem ser atendidos os requisitos tecnológicos, sanitários e de identidade e qualidade estabelecidos nas Leis 8. 918/1994 ou normas que a substitua, e nas normas.
Lote 46: R$ ****,00 - **** - PROTEÍNA DE SOJA TEXTURIZADA Proteína texturizada de soja clara, fina, tipo moída, desidratada, elaboradas com ingredientes totalmente vegetais, com ingredientes geneticamente não modificados, baixo teor de gordura, sem adição de conservantes, aromas, nem intensificadores de sabor, embalados em pacotes, selados e etiquetados com informações nutricionais e data de validade, ingredientes, conforme legislação vigente. Validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem com 400g.
Lote 47: R$ ****,00 - QUEIJO MUSSARELA SEM LACTOSE Produto à base de leite de vaca, sem lactose, 1 qualidade, a embalagem original deve ser a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e selo do serviço de inspeção federal do Ministério da Agricultura ( SIF) ou estadual ( SEIPOA). Fatiado em lâminas de 30g. O rótulo da embalagem original deve ser mantido no momento da entrega do produto fatiado.
Lote 48: R$ ****,00 - **** - SAL REFINADO Sal iodado, constituído de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas e umidade, acondicionado em saco plástico, íntegro, atóxico, resistente, apresentar dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação mínima de 6 ( seis) meses, peso do produto, número de registro. Resolução RDC n? 130, de 26 de maio de **** de 1kg.
Lote 49: R$ ****,00 - **** - Achocolatado em pó instantâneo, com no mínimo 30% de cacau, embalagem de 400g a 1kg, produto destinado ao preparo de bebidas, com validade mínima de 6 meses.
Lote 50: R$ ****,00 - Adoçante: Adoçante líquido dietético à base de sacarina e ciclamato ou similar, próprio para uso alimentar, frasco com no mínimo 100 ml, prazo de validade mínima de 12 meses a contar da entrega.
Lote 51: R$ ****,00 - Amido de milho - Puro, embalagem de 500g, produto próprio para uso culinário, sem adição de sal ou açúcar, dentro do prazo de validade mínima de 6 meses.
Lote 52: R$ ****,00 - **** - Cacau em Pó 70% ou 100%: Cacau em pó alcalino ou natural, com teor de 70% a 100%, sem adição de açúcar, embalagem de 200g a 500g, próprio para preparo de bebidas e receitas.
Lote 53: R$ ****,00 - **** - Creme de leite. Com teor mínimo de gordura de 17%, embalagem de 200g ( caixinha ou lata), pronto para uso culinário, sem adição de açúcar.
Lote 54: R$ 51,00 - Caldo de carne: Caldo de carne em cubos, pronto para uso culinário, embalado em cartela com no mínimo 12 unidades de 9 g cada, validade mínima de 12 meses.
Lote 55: R$ 53,00 - Caldo de galinha: Caldo de galinha em cubos, pronto para uso culinário, embalado em cartela com no mínimo 12 unidades de 9 g cada, validade mínima de 12 meses.
Lote 56: R$ ****,00 - Chá em caixinha: Chá mate ou erva cidreira ou camomila, embalado em caixa com 10 a 15 sachês individuais, validade mínima de 12 meses.
Lote 57: R$ ****,00 - Dueto ( Milho e Ervilha) - Mistura de milho verde e ervilha em conserva, enlatado ou em sachê, pronto para consumo, peso drenado mínimo de 170g, embalagem lacrada.
Lote 58: R$ 644,00 - **** - Ervilha em conserva Enlatada, verde, macia, pronta para consumo, peso drenado mínimo de 170g, embalagem com lacre de segurança.
Lote 59: R$ 759,00 - **** - Extrato de tomate Concentrado, teor mínimo de 24% de sólidos solúveis, embalagem de 300g a 340g ( sachê ou lata), sem conservantes artificiais, pronto para uso culinário.
Lote 60: R$ 473,00 - Feijão Macassa: Feijão macassa tipo 1, grãos íntegros, limpos, secos, isento de impurezas, embalado em saco plástico transparente de 1 kg, com prazo de validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.
Lote 61: R$ ****,00 - Farinha de mandioca ( branca) - De primeira qualidade, próprio para consumo humano, acondicionado de forma adequada, atendendo às normas da ANVISA.
Lote 62: R$ 796,00 - **** - Farinha de trigo tipo 1 Enriquecida com ferro e ácido fólico, embalagem de 1kg, produto isento de grumos e umidade, dentro do prazo de validade mínima de 6 meses na entrega.
Lote 63: R$ ****,00 - **** - Fermento químico em pó para bolos, embalagem com 100g no mínimo, produto com data de fabricação e validade visíveis, lacrado e em perfeito estado de conservação.
Lote 64: R$ 196,00 - Ketchup: Molho de tomate tipo ketchup, pronto para consumo, acondicionado em frasco plástico de no mínimo 1 kg, livre de corantes artificiais nocivos, validade mínima de 6 meses.
Lote 65: R$ 505,00 - **** - Leite de coco tradicional. Envasado em frasco plástico ou vidro com no mínimo 200ml, produto isento de conservantes artificiais, dentro do prazo de validade.
Lote 66: R$ ****,00 - Maionese: Maionese tradicional, pronta para consumo, acondicionada em embalagem plástica de no mínimo 500 g, validade mínima de 4 meses.
Lote 67: R$ 689,00 - Margarina: Margarina com teor de lipídios entre 60% e 80%, enriquecida com vitaminas A e D, própria para consumo humano, embalada em pote plástico de 500 g, com validade mínima de 4 meses.
Lote 68: R$ 957,00 - Milho para mungunzá: Milho branco para mungunzá, grãos limpos, secos, inteiros, isentos de impurezas, embalado em saco plástico transparente de 1 kg, validade mínima de 6 meses.
Lote 69: R$ ****,00 - **** - Milho verde em conserva Enlatado, drenado, pronto para consumo, peso drenado mínimo de 170g, embalagem em lata ou sachê, com lacre de segurança.
Lote 70: R$ ****,00 - **** - Requeijão cremoso tradicional Teor de gordura mínimo de 25%, embalagem plástica de 200g, pronto para consumo, acondicionado e transportado sob refrigeração.
Lote 71: R$ ****,00 - Sardinha: - Sardinha em conserva, em óleo comestível ou molho de tomate, acondicionada em lata de 125 g a 150 g, validade mínima de 12 meses.
Lote 72: R$ 336,00 - Tempero completo liquido: - Tempero completo líquido pronto para uso, embalado em frasco plástico de no mínimo 500 ml, isento de corantes e conservantes artificiais nocivos, com validade mínima de 6 meses a contar da entrega.
Lote 73: R$ ****,00 - Vinagre de álcool: - Vinagre de álcool com acidez de 4% a 6%, incolor, próprio para consumo humano, embalado em garrafa plástica de no mínimo 750 ml, com validade mínima de 12 meses a contar da entrega.
Lote 74: R$ ****,00 - Café Solúvel em Pó - Café solúvel em pó, obtido a partir de grãos de café 100% puros, torrados e processados, sem adição de açúcar ou outros ingredientes. Produto de coloração característica, aroma e sabor próprios, de fácil dissolução em água quente. Deverá apresentar aspecto homogêneo, livre de impurezas, umidade, odores ou sabores estranhos e matérias estranhas. Embalado em recipiente de vidro ou embalagem laminada/aluminizada de alta barreira, devidamente lacrada, contendo peso líquido de 200 g ( ou outra gramatura conforme necessidade do órgão). A embalagem deverá conter identificação do fabricante, marca, lote, data de fabricação, prazo de validade, composição, instruções de armazenamento e registro quando exigido pela legislação vigente. O produto deverá atender às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( ANVISA) e demais legislações aplicáveis, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.
Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil- previdenciária, visando à regularização de débitos previdenciários do município junto ao regime geral de previdência social ( rgps), mediante adesão ao parcelamento excepcional de municípios e consórcios intermunicipais - pem 2025, perante a secretaria especial da receita federal do brasil ( rfb) e a procuradoria- geral da fazenda nacional ( pgfn), instituído pela emenda constitucional n 136/2025 ( arts. 116 e 116- a do adc
Abertura de Propostas:
Locação de imóvel, pertencente a SUNALE TERRA DE FREITAS PIMENTEL, localizado na Rua Equador n 468, Bairro Caladinho de Baixo, Coronel Fabriciano/MG, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, ao valor global de R$ ****, 00 ( trinta e seis mil reais), para o período de 12 ( doze) meses, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso V, da Lei Federal n 14. 133/21, com suas alterações
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